Monitória 5308745-29.2018.8.09.0137 - TJGO

Monitória 5308745-29.2018.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5308745-29.2018.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> MonitóriaParte Autora: CALCARIO RIO VERDE MINERAÇÃO AGROPECUARIA LTDAParte Requerida: OSCAR SCAPUCIM DA SILVA (ESPÓLIO)Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃOIntimada para esclarecer se o seu crédito foi habilitado na Recuperação Judicial e/ou se constou do plano de Recuperação, a parte exequente informou que a Certidão de Crédito foi habilitada no processo de nº 5245947-92.2023.8.09.0125.Outrossim, verifico que ainda não houve homologação do plano de Recuperação Judicial.Nesta dimensão, SUSPENDAM-SE os autos até a homologação do referido plano pelos credores.Havendo a referida homologação, volvem-me os autos conclusos. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem a suspensão em arquivo, sem baixa na distribuição, ressaltando que tal medida não ocasiona qualquer prejuízo às partes.As partes poderão peticionar a qualquer tempo, independentemente do recolhimento de custas, momento em que a UPJ deverá proceder ao imediato desarquivamento e encaminhamento dos autos à conclusão para deliberação.Intimem-se. Cumpram-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2025, 17:16

Confirmada

14/08/2025, 15:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5308745-29.2018.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória -> TAParte Autora: CALCARIO RIO VERDE MINERAÇÃO AGROPECUARIA LTDAParte Requerida: OSCAR SCAPUCIM DA SILVA (ESPÓLIO)Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Do compulso aos autos, vejo que foi homologado acordo em sede de AIJ (mov. 140), bem como noticiado seu descumprimento e, expedido certidão de crédito em nome do exequente (movs. 149 e 155). Há processo de recuperação judicial em curso - nº 5245947-92.2023.8.09.0125, em curso perante a Vara Cível da Comarca de Piranhas–GO. A parte exequente fora intimada para informar a habilitação de seu crédito na recuperação judicial, entretanto quedou-se inerte, por isso, expedida a intimação pessoal do autor, não houve preclusão do prazo para manifestar-se.Também, houve pedido de suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Pois bem.Considerando que a solicitação de suspensão processual não encontra amparo legal na hipótese alegada pela parte exequente, visto que decorreram-se mais de 10 (dias) habilitação do crédito aos autos de recuperação, INDEFIRO o pedido formulado à movimentação n. 196.Por outro lado, considerando o mandado de intimação pessoal (mov. 198), o qual concedeu o prazo de 5 (cinco) dias para tomada de providências, aguarde-se e certifique-se a preclusão do prazo, advertindo desde já, que a inércia importará as sanções previstas no art. 485, III, §1°, CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para nova decisão.Cumpra-se. Intime-se.Intime-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente.Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Confirmada

30/07/2025, 10:50

Outras Decisões

30/07/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5308745-29.2018.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória -> TAParte Autora: CALCARIO RIO VERDE MINERAÇÃO AGROPECUARIA LTDAParte Requerida: OSCAR SCAPUCIM DA SILVA (ESPÓLIO)Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao seu cumprimento, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Do compulso aos autos, vejo que foi homologado acordo em sede de AIJ (mov. 140), bem como noticiado seu descumprimento e, expedido certidão de crédito em nome do exequente (movs. 149 e 155). Há processo de recuperação judicial em curso - nº 5245947-92.2023.8.09.0125, em curso perante a Vara Cível da Comarca de Piranhas–GO. A parte exequente fora intimada para informar a habilitação de seu crédito na recuperação judicial, entretanto quedou-se inerte, por isso, expedida a intimação pessoal do autor, não houve preclusão do prazo para manifestar-se.Também, houve pedido de suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Pois bem.Considerando que a solicitação de suspensão processual não encontra amparo legal na hipótese alegada pela parte exequente, visto que decorreram-se mais de 10 (dias) habilitação do crédito aos autos de recuperação, INDEFIRO o pedido formulado à movimentação n. 196.Por outro lado, considerando o mandado de intimação pessoal (mov. 198), o qual concedeu o prazo de 5 (cinco) dias para tomada de providências, aguarde-se e certifique-se a preclusão do prazo, advertindo desde já, que a inércia importará as sanções previstas no art. 485, III, §1°, CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para nova decisão.Cumpra-se. Intime-se.Intime-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente.Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5308745-29.2018.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> MonitóriaParte Autora: CALCARIO RIO VERDE MINERAÇÃO AGROPECUARIA LTDAParte Requerida: OSCAR SCAPUCIM DA SILVA (ESPÓLIO) DECISÃOAudiência de instrução e julgamento realizada com acordo (movimentação nº 140).Posteriormente, comparece aos autos a parte autora informando que o acordo não fora cumprido, bem como requerendo o prosseguimento (movimentação nº 149). Ainda, requer expedição de certidão de crédito, a qual fora devidamente expedida (movimentação nº 155).Em seguida, comparece os executados informando o processamento de recuperação judicial (movimentação nº 162).Renúncias de mandatos dos executados nas movimentações nº 164 e 175.Ainda, extrai-se da decisão da movimentação nº 169 que os executados foram intimados na pessoa de seu advogado para colacionarem aos autos o instrumento procuratório, bem como a comprovação do deferimento e processamento da Recuperação Judicial, consoante ao informado na movimentação nº 162, sob pena de indeferimento do pedido.Na decisão da movimentação nº 177 ponderou-se a desnecessidade de intimação pessoal dos executados, dada a renúncia devidamente comunicada/ notificada a estes, em consonância com os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.A parte exequente, por sua vez, pleiteia pela designação de audiência de conciliação (movimentação nº 183).Vieram-me os autos conclusos.De início, esclareço que as partes possuem autonomia para transigirem em qualquer momento processual, não necessitando de designação de audiência para tanto. Razão pela qual, indefiro o requerimento de designação de audiência de conciliação.De mais a mais, apesar de intimada, os executados não apresentaram documentos que comprovem o deferimento e processamento da alegada Recuperação Judicial em curso.Por outro lado, verifico da notificação juntada na movimentação 175 que consta o número da Recuperação Judicial (nº 5245947-92.2023.8.09.0125, em curso perante a Vara Cível da Comarca de Piranhas–GO).Deste modo, INTIME-SE a parte exequente para esclarecer se seu crédito fora habilitado na referida Recuperação Judicial e/ou consta do plano de Recuperação, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se. Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Gustavo Baratella de ToledoJuiz de Direito

30/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Confirmada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(165)