Execução de Título Extrajudicial 5590455-49.2021.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5590455-49.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Documento

07/04/2026, 11:05

Definitivo

06/03/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5590455-49.2021.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre a satisfação do débito, sob pena de arquivamento dos autos. Goiânia - GO, assinado nesta data. Widad Jamil Hasan Shatara Serventuário(a) da Justiça (Assinado digitalmente)

10/02/2026, 00:00

Confirmada

09/02/2026, 13:54

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

07/08/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/07/2025, 00:00

Confirmada

04/07/2025, 13:31

Documento

04/07/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 rc - n Autos nº 5590455-49.2021.8.09.0051Exequente: RESIDENCIAL FLORESTAExecutado: MARCELLO BATISTA MACHADONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã OTrata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RESIDENCIAL FLORESTA em face de MARCELO BATISTA MACHADO, todas as partes qualificadas.No mov. 101 a parte exequente informou a celebração de acordo entre as partes e requereu a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses. Assim, HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes no mov. 101 e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo pelo prazo de 6 (seis) meses.Expirado o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, ressaltando que seu silêncio será interpretado como quitação da dívida. Cumpra-se a determinação contida na decisão de mov. 90 no que concerne à expedição de alvará dos valores bloqueados.Intime-se e cumpra-se.Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira-Juíza de Direito-(Decreto Judiciário nº 870/2025) Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 rc - n Autos nº 5590455-49.2021.8.09.0051Exequente: RESIDENCIAL FLORESTAExecutado: MARCELLO BATISTA MACHADONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã OTrata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RESIDENCIAL FLORESTA em face de MARCELO BATISTA MACHADO, todas as partes qualificadas.No mov. 101 a parte exequente informou a celebração de acordo entre as partes e requereu a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses. Assim, HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes no mov. 101 e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo pelo prazo de 6 (seis) meses.Expirado o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, ressaltando que seu silêncio será interpretado como quitação da dívida. Cumpra-se a determinação contida na decisão de mov. 90 no que concerne à expedição de alvará dos valores bloqueados.Intime-se e cumpra-se.Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira-Juíza de Direito-(Decreto Judiciário nº 870/2025) Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento

03/07/2025, 20:47

Confirmada

03/07/2025, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento Diverso - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 08/08/2022 14:12 5590455-49.2021.8.09.0051 RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO Ação Cível RESIDENCIAL FLORESTA Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20220008541802 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 25ª Vara Cível RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Não Não Ordem sigilosa? Não 83515909168: MARCELLO BATISTA MACHADO R$ 10.101,18 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 AGO 2022 21:08 BANCO PAN Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO BS2 S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 AGO 2022 17:36 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 18:17 BANCO BTG PACTUAL S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 AGO 2022 03:22 BCO BMG S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 17:44 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BTG PACTUAL ASSET 2 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 18:17 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 05:14 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 08 AGO 2022 20:45 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 3.500,00 09 AGO 2022 05:29 15 AGO 2022 22:52 Desbloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 3.082,27 (01) Cumprida integralmente. R$ 417,73 17 AGO 2022 04:56 22 MAI 2025 18:48 Transferência de Valor ID: 072025000063516564 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (HUGO VENDITE LOURENCO PINHEIRO (Assessor)) R$ 417,73 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A. 3 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 09:45 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (98) Não-Resposta - 10 AGO 2022 05:54 15 AGO 2022 22:52 Bloqueio de Valores (cancelamento) RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 17 AGO 2022 05:02 CC SICOOB CREDSEGURO LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 AGO 2022 21:00 NU DTVM LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, - 08 AGO 2022 21:53 PAYPAL 4 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado administração ou custódia dos ativos. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (98) Não-Resposta - 10 AGO 2022 05:31 15 AGO 2022 22:52 Bloqueio de Valores (cancelamento) RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 17 AGO 2022 02:26 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 2.059,59 09 AGO 2022 17:54 22 MAI 2025 18:48 Transferência de Valor ID: 072025000063516572 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (HUGO VENDITE LOURENCO PINHEIRO (Assessor)) R$ 2.059,59 Não enviada - - CCLA DO TOCANTINS Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (22) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando ativo indivisível. R$ 4.541,59 09 AGO 2022 17:50 BCO C6 S.A. 5 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 MAI 2025 18:48 Transferência de Valor ID: 072025000063516580 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (HUGO VENDITE LOURENCO PINHEIRO (Assessor)) - Não enviada - - Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 AGO 2022 20:40 BTG PACTUAL CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 15:44 PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 09:45 NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BANCO ORIGINAL 6 7 / 22/05/2025 18:48Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 19:09 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 16:00 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 08 AGO 2022 14:12 Bloqueio de Valores RONNIE PAES SANDRE protocolado por (JOSE ROBERTO LAURETO FILHO) R$ 7.018,91 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 AGO 2022 20:27 ITAÚ UNIBANCO S.A. 7 7 / 22/05/2025 18:48 CENOPES | Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados Processo digital nº 5590455-49.2021.8.09.0051 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em relação ao(s) evento(s) retro, cadastrei a ordem de transferência (CEF2535) dos valores constritos, junto ao sistema SISBAJUD, conforme documento(s) anexo(s). Informo ainda, que a responsável por cumprir a referida ordem é a respectiva instituição bancária. Sendo de inteira responsabilidade da mesma, a efetiva transferência da constrição patrimonial. Goiânia-GO, datado eletronicamente Hugo Vendite Lourenço Pinheiro Oficial de Justiça Avaliador nº 583 (assinado digitalmente)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 rcAutos nº 5590455-49.2021.8.09.0051Exequente: RESIDENCIAL FLORESTAExecutado: MARCELLO BATISTA MACHADONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã OO exequente requer expedição de alvará dos valores bloqueados no ev. 85, a inscrição do nome do executado no SERASAJUD e a pesquisa de bens mediante RENAJUD para verificar a existência de veículos em nome do executado (ev. 88). É o relatório. DECIDO.Determino a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial vinculada aos autos, a fim de que possibilite a expedição de alvará requerida pelo exequente.Cumprida a diligência, DEFIRO o pedido de ev. 88 e, com fundamento no parágrafo único do artigo 906 do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição de alvará eletrônico, via SISCONDJ, para transferência do valor depositado em conta vinculada aos autos (Ev. 85), no valor de R$ 10.101,18 (dez mil cento e um reais e dezoito centavos) - mais rendimentos - à conta indicada pela parte exequente (ev. 88), no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 1842, conta-corrente nº 00107380-9, operação 001, em nome de Marcelo Felix de Amaro (CPF nº 517.445.201-78).Quanto ao pedido de inclusão do executado no SERASAJUD, informo que a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, como o SERASA, pode ser promovida diretamente pela parte interessada mediante o protesto da certidão de dívida em cartório, conforme autoriza o artigo 517, § 2º, do Código de Processo Civil. Trata-se de faculdade da parte, prescindindo de intervenção judicial.Assim, considerando que a providência pode ser tomada extrajudicialmente, sem necessidade de comando judicial específico, indefiro o requerimento.Por outro lado, para viabilizar a diligência requerida pelo exequente, determino que a UPJ proceda com a emissão de certidão de crédito para protesto.Em homenagem ao princípio da cooperação e efetividade da jurisdição e com fundamento na Súmula 44 do TJGO, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a pesquisa patrimonial e a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, mediante acesso aos sistemas conveniados, com os seguintes dados: [CPF nº 835.159.091-68 - MARCELLO BATISTA MACHADO] - através dos sistemas: RENAJUD - Veículos existentes em nome da parte executada, com bloqueio de TRANSFERÊNCIA, caso sejam localizados.Advirto, desde já, não serão deferidas sucessivas buscas em sistemas conveniados, sem a demonstração mínima de que houve alteração da realidade fática que permita êxito na nova diligência.- Providências: 1- Caso a parte não esteja isenta, deverá ser intimada para recolhimento da taxa de serviços (uma para cada ato e CPF), conforme Provimento nº 19/2018, no prazo de 05 dias.2- Confirmado o recolhimento, ou certificada a isenção, providencie-se a remessa dos autos à Central (CENOPES) para as consultas nos respectivos sistemas. 3- Apresentado o resultado das pesquisas aos sistemas conveniados, intime-se a parte exequente, através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento pela ausência de patrimônio (art. 921, inciso III do CPC e art. 309, Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial).4- Efetuada a intimação, e na ausência de indicação de bens no prazo assinalado, deverá a Escrivania expedir a certidão de crédito em favor do exequente, nos termos do art. 310 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial e, em seguida, efetuar o arquivamento definitivo, lançando no sistema informatizado o andamento "arquivamento definitivo/certidão de crédito expedida" (art. 312 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial). Intime-se. Cumpra-se.Após expedição, intimem-se as partes e ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas de estilo.Cumpra-se.Goiânia-GO, data da assinatura digital.LÍVIA VAZ DA SILVA-Juíza de Direito- em Substituição AutomáticaAssinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06.

20/05/2025, 00:00

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Definitivo

Confirmada

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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