Execução Fiscal 0295148-07.2015.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.112,32

Orgao julgador

Porangatu - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

arquivamento

04/07/2025, 15:49

Processo Arquivado

04/07/2025, 15:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

aos 25/06/2025

04/07/2025, 15:48

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/04/2025 22:39:14))

12/05/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - EXECUÇÕES FISCAIS DECISÃO DECISÃO Autor: ESTADO DE GOIÁS Réu: JOSE OSVALDO DA SILVA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Processo: 0295148-07.2015.8.09.0130 Trata-se de pedido formulado por JOSÉ OSVALDO DA SILVA, por meio de seu patrono, com o objetivo de correção de erro material constante da sentença proferida nos autos. Alega o autor que, no relatório da sentença (mov.103), constou equivocadamente como parte executada o nome de "VALDIR DE SOUZA TEIXEIRA", quando o correto seria "JOSÉ OSVALDO DA SILVA". Assiste razão ao requerente. Verifica-se, de fato, a ocorrência de erro material, passível de correção de ofício, nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante do exposto, DETERMINO a correção do erro material constante na sentença de movimento 103, para que: Onde se lê: Trata-se de Ação de Execução proposta por ESTADO DE GOIÁS em face do VALDIR DE SOUZA TEIXEIRA, partes devidamente qualificadas. Leia-se: Trata-se de Ação de Execução proposta por ESTADO DE GOIÁS em face de JOSÉ OSVALDO DA SILVA, partes devidamente qualificadas. Permaneçam inalterados os demais termos e dispositivos da referida sentença. Intimem-se. Porangatu, datado pelo sistema. LUCAS GALINDO MIRANDA Juiz Substituto Dec. Jud. nº. 1.397/2025 3

29/04/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2025 22:39:14)

28/04/2025, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE OSVALDO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2025 22:39:14)

28/04/2025, 13:33

Decisão -> Outras Decisões

15/04/2025, 22:39

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (26/03/2025 16:38:34))

07/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de PorangatuVara de Fazendas PúblicasNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância Autos: 0295148-07.2015.8.09.0130Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalAutor: ESTADO DE GOIÁSRéu: JOSE OSVALDO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Execu&ccedi

27/03/2025, 00:00

e CONCLUSÃO DOS AUTOS

26/03/2025, 17:23

P/ DECISÃO

26/03/2025, 17:23

INTERLOCUTÓRIA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

26/03/2025, 17:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:38

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

26/03/2025, 16:38

Documentos

Decisão

•06/02/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:40

Despacho

•26/04/2021, 14:19

Despacho

•12/05/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 14:42

Decisão

•02/06/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:24

Despacho

•25/01/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:03

Despacho

•10/09/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:42

Despacho

•10/06/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:34

Despacho

•28/01/2025, 15:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h