Procedimento Comum Cível 6133302-98.2024.8.09.0149 - TJGO

Procedimento Comum Cível 6133302-98.2024.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2026, 00:00

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19/05/2026, 00:00

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19/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149 Polo ativo: Gélcio José Silva Polo passivo: Espolio De Eva Tavares Martins Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Ante o requerimento de evento 114, CUMPRA-SE conforme deliberações contidas na decisão de evento 74. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade-GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149 Polo ativo: Gélcio José Silva Polo passivo: Espolio De Eva Tavares Martins Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Ante o requerimento de evento 114, CUMPRA-SE conforme deliberações contidas na decisão de evento 74. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade-GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149 Polo ativo: Gélcio José Silva Polo passivo: Espolio De Eva Tavares Martins Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Ante o requerimento de evento 114, CUMPRA-SE conforme deliberações contidas na decisão de evento 74. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade-GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149 Polo ativo: Gélcio José Silva Polo passivo: Espolio De Eva Tavares Martins Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Ante o requerimento de evento 114, CUMPRA-SE conforme deliberações contidas na decisão de evento 74. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade-GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Outros

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149 Polo ativo: Gélcio José Silva Polo passivo: Espolio De Eva Tavares Martins Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DECISÃO A Portaria n° 08, de 05 de fevereiro de 2026, suspendeu o expediente presencial na Comarca de Trindade, no período de 09 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2026, e determinou o regime de teletrabalho aos magistrados e servidores durante esse período. Portanto, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/03/2026, às 17h00min, a ser realizada presencialmente neste Fórum. Oportunamente, AUTORIZO que os patronos e as partes não residentes nesta Comarca participem da audiência por meio do sistema de videoconferência (plataforma ZOOM). Segue link da reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5271867196 ID da reunião: 527 186 7196 Caso não seja possível o acesso por meio do aplicativo, basta acessar o site: https://tjgo.zoom.us/u/adukPkvCro, no computador ou notebook, clicar em “entrar em uma reunião” e inserir o n° do ID e a senha acima mencionados. Os participantes da audiência que estiverem em local diverso da sala de audiência deverão utilizar-se de vestimenta adequada e de fundo adequado e estático, nos moldes da Resolução n° 465, de 22 de junho de 2022, do CNJ, sob pena de suspensão ou adiamento do ato, bem como de expedição de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir. Não sendo possível a comunicação com quaisquer das partes ou advogados para a efetivação da videoconferência, a solenidade será redesignada. Os depoimentos serão gravados no sistema de videoconferência e juntados, posteriormente, nos autos eletrônicos (art. 3º, §1º, do Provimento no 18/2020, CGJ). Reforço que as TESTEMUNHAS e as partes que residem nesta Comarca DEVERÃO comparecer pessoalmente à audiência, sob as penas da Lei. Caso as TESTEMUNHAS residam em outra comarca e não possam comparecer a esta audiência, DEVERÃO informar este Juízo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a reserva da sala passiva da Comarca em que residem, por meio da agenda eletrônica, para a data e horário designados, conforme provimento Conjunto n° 10 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. INTIMEM-SE as partes acerca da redesignação do ato. PROCEDA a Escrivania com as providências necessárias para o ato. Cumpra-se. Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149Polo ativo: Gélcio José SilvaPolo passivo: Espolio De Eva Tavares MartinsNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHO DETERMINO às partes litigantes que, caso queiram, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide ou que se manifestem pelo julgamento antecipado do feito, no prazo comum de 15 dias.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.As questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Diligências necessárias.Intimem-se. Cumpra-se.Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 6133302-98.2024.8.09.0149Polo ativo: Gélcio José SilvaPolo passivo: Espolio De Eva Tavares MartinsNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cívelv\:* {behavior:url(#default#VML);}o\:* {behavior:url(#default#VML);}w\:* {behavior:url(#default#VML);}.shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 false 21 false false false /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman",serif;} DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais proposta por GÉLCIO JOSÉ SILVA e JOSÉ LUIZ DE CARVALHO em face do ESPÓLIO DE EVA TAVARES MARTINS DOS SANTOS.Considerando a alteração da Lei 11.651, de 26 de Dezembro de 1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), promovida pela Lei nº 22.615, de 11 de Abril de 2024, que permitiu, nas ações para recebimento ou arbitramento de honorários advocatícios, o recolhimento da taxa judiciária, as custas processuais e o preparo recursal apenas ao final, pela parte vencida, DEFIRO o recolhimento das custas iniciais somente ao final do processo.Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil e a fim de viabilizar a autocomposição, DETERMINO a realização de audiência de conciliação/mediação a ser realizada no CEJUSC, localizado neste Fórum de Trindade, telefone (62) 3236-9856, e-mail [email protected], devendo o agendamento ser feito pela escrivania.INTIMEM-SE os Autores, por seu advogado, para comparecerem à audiência designada, por meio de seu representante legal.CITE-SE e INTIME-SE o Réu, por meio do inventariante, para comparecimento na audiência designada, alertando-o dos termos do §5°, artigo 334, do Código de Processo Civil, e para que tome ciência das determinações exaradas neste decisum.Ficam as partes cientificadas de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Frustrada a composição amigável, o prazo de 15(quinze) dias para contestação será contado a partir da realização da audiência.Caso ambas as partes manifestem, prévia e expressamente, pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação, AUTORIZO, desde já, o seu cancelamento, DEVENDO a Escrivania, sem nova conclusão, intimar a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de revelia.Havendo a juntada de defesa e sem nova conclusão, INTIMEM-SE os Autores, por meio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnarem a contestação.Diligências necessárias. Cumpra-se.Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

20/02/2025, 00:00

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