Procedimento Comum Cível 0418330-76.2016.8.09.0168 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0418330-76.2016.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informação trazida pelo Cartório de Registro de Imóveis (mov. 365). Deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Após, CONCLUSOS. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informação trazida pelo Cartório de Registro de Imóveis (mov. 365). Deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Após, CONCLUSOS. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informação trazida pelo Cartório de Registro de Imóveis (mov. 365). Deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Após, CONCLUSOS. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informação trazida pelo Cartório de Registro de Imóveis (mov. 365). Deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar alegações finais. Após, CONCLUSOS. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 14:29

Ofício (entregue ao destinatário)

06/02/2026, 14:28

Expedida/certificada

27/01/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível — Gabinete do Juiz Fórum — Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp (61) 3617-2645 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a necessidade de instrução do feito e para averiguar a situação registral atualizada do imóvel objeto desta ação de usucapião, bem como considerando os graves problemas que esta Comarca enfrenta na disputa de terras, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias: A existência de matrícula ou transcrição referente ao imóvel descrito nos autos, bem como a identificação de eventuais proprietários ou possuidores registrados; A existência de ônus, gravames ou restrições incidentes sobre o referido imóvel; A regularidade das medidas e confrontações constantes na descrição do imóvel, caso aplicável. Envie-se cópia da petição inicial, do memorial descritivo e demais documentos necessários, a fim de possibilitar a análise. Após a resposta, CONCLUSOS para prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível — Gabinete do Juiz Fórum — Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp (61) 3617-2645 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a necessidade de instrução do feito e para averiguar a situação registral atualizada do imóvel objeto desta ação de usucapião, bem como considerando os graves problemas que esta Comarca enfrenta na disputa de terras, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias: A existência de matrícula ou transcrição referente ao imóvel descrito nos autos, bem como a identificação de eventuais proprietários ou possuidores registrados; A existência de ônus, gravames ou restrições incidentes sobre o referido imóvel; A regularidade das medidas e confrontações constantes na descrição do imóvel, caso aplicável. Envie-se cópia da petição inicial, do memorial descritivo e demais documentos necessários, a fim de possibilitar a análise. Após a resposta, CONCLUSOS para prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível — Gabinete do Juiz Fórum — Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp (61) 3617-2645 | E-mail: [email protected] Processo n°: 0418330-76.2016.8.09.0168/A3 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maria Da Silva Albuquerque Polo Passivo: Valderlino Horizonte Ramage Este ato judicial tem força de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do artigo 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando a necessidade de instrução do feito e para averiguar a situação registral atualizada do imóvel objeto desta ação de usucapião, bem como considerando os graves problemas que esta Comarca enfrenta na disputa de terras, OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias: A existência de matrícula ou transcrição referente ao imóvel descrito nos autos, bem como a identificação de eventuais proprietários ou possuidores registrados; A existência de ônus, gravames ou restrições incidentes sobre o referido imóvel; A regularidade das medidas e confrontações constantes na descrição do imóvel, caso aplicável. Envie-se cópia da petição inicial, do memorial descritivo e demais documentos necessários, a fim de possibilitar a análise. Após a resposta, CONCLUSOS para prosseguimento. Cumpra-se. Intime-se. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. THALES PRESTRÊLO VALADARES LEÃO Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário n° 5537/2025)

22/01/2026, 00:00

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22/01/2026, 00:00

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22/01/2026, 00:00

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22/01/2026, 00:00

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22/01/2026, 00:00

Confirmada

21/01/2026, 16:52

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733 Processo: 0418330-76.2016.8.09.0168Requerente: Maria Da Silva AlbuquerqueRequerido: Valderlino Horizonte RamageJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.DESPACHO Vistos.DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/08/2025, às 15h.i. Da audiência na forma telepresencialA audiência será realizada de forma telepresencial. As partes podem se opor a prática do ato nesta modalidade no prazo de 05 dias a contar da intimação da presente decisão.Caso qualquer das partes apresente discordância expressa, a audiência será realizada de forma presencial, no fórum local. Não havendo oposição, desde já informo que o ato ocorrerá através da plataforma “ZOOM”, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.Todos que participarão do ato por videoconferência deverão, com antecedência, fazer o download (“baixar”) do aplicativo ZOOM (gratuito) para terem acesso à reunião. No dia e hora acima especificados, os participantes, após “baixarem” o aplicativo, deverão acessar a sala de reunião, utilizando-se das seguintes informações:Link para ingresso na sala de audiências: https://tjgo.zoom.us/j/3494556574Para tanto:Se “baixou” o aplicativo ZOOM no CELULAR: (Não é necessário fazer qualquer cadastro prévio)1) Clicar em “ingressar em uma reunião”;2) No campo “ID da reunião”, digitar https://tjgo.zoom.us/j/34945565743) Clicar na opção “INGRESSAR”.Após, basta seguir as instruções do próprio aplicativo para habilitar a câmera e microfone.Se “baixou” o aplicativo ZOOM no COMPUTADOR (A máquina deverá estar equipada com câmera e microfone): 1) No dia e hora da audiência, acessar o aplicativo e digitar o link de acesso ou ID da reunião no campo “entrar em uma reunião”.2) Em seguida, clicar em “ENTRAR”.Caso a pessoa a ser ouvida não saiba utilizar a plataforma, deverá comparecer ao fórum local, sob pena de preclusão.ii. Da forma de participação caso a audiência seja realizada no formato telepresencialConforme os artigos 1º e 2º, parágrafo único, da Resolução 341 do CNJ, a pessoa que for prestar depoimento deverá comparecer ao fórum de sua residência.Se por algum motivo excepcional a pessoa que for prestar depoimento não puder comparecer ao fórum local, deverá acessar a sala virtual, na forma do item 1, ocasião em que este magistrado analisará a justificativa e determinará as providências cabíveis.iii. Das testemunhasO rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC), contados da intimação desta decisão. Caso as partes já tenham apresentado seus róis de testemunhas, não poderão alterá-los, salvo nos casos do art. 451, incisos, do CPC.  Saliento que cada parte poderá trazer, no máximo, 3 (três) testemunhas para provar cada fato (art. 357, §6º, CPC).Intimem-se os procuradores das partes acerca da audiência designada, advertindo-os que deverão providenciar a intimação das testemunhas, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §§ 1º, CPC).A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o referido § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC).A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.Atente-se a serventia. I.C.Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. Renato Bueno de CamargoJuiz de Direito

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para decisão)

Ofício (entregue ao destinatário)

Expedida/certificada

Confirmada

Todas as movimentações(227)

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