Execução de Título Extrajudicial 0085780-06.1993.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0085780-06.1993.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/05/2026, 00:00

Petição

01/04/2026, 12:22

Expedição de documento

25/03/2026, 14:56

Expedição de documento

17/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/03/2026, 00:00

Confirmada

12/03/2026, 17:23

Expedição de documento

12/03/2026, 16:24

Expedição de documento

12/03/2026, 16:22

Documento

06/03/2026, 01:54

Documento

31/01/2026, 00:55

Expedida/Certificada

21/01/2026, 22:32

Expedida/Certificada

21/01/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [email protected] Processo nº.: 0085780-06.1993.8.09.0137 Requerente: ${processo.poloativo.nome} CPF/CNPJ: 00.080.671/0001-00 Requerido(a): PAULO MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ: 327.419.011-04 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Ante a concordância da parte exequente, RETIRE-SE a herdeira Natália Monteiro Arantes da capa dos autos, uma vez que não é executada. No mais, EXPEÇAM-SE AR'S conforme requerido pela parte exequente (evento 198). Intime-se. Cumpra-se. Rio Verde (GO), data e hora da assinatura eletrônica. CAMILA DE CARVALHO GONÇALVES Juíza de Direito É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [email protected] Processo nº.: 0085780-06.1993.8.09.0137 Requerente: ${processo.poloativo.nome} CPF/CNPJ: 00.080.671/0001-00 Requerido(a): PAULO MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ: 327.419.011-04 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Ante a concordância da parte exequente, RETIRE-SE a herdeira Natália Monteiro Arantes da capa dos autos, uma vez que não é executada. No mais, EXPEÇAM-SE AR'S conforme requerido pela parte exequente (evento 198). Intime-se. Cumpra-se. Rio Verde (GO), data e hora da assinatura eletrônica. CAMILA DE CARVALHO GONÇALVES Juíza de Direito É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

21/01/2026, 00:00

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Outros

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: [email protected] nº.: 0085780-06.1993.8.09.0137 Requerente: CARAMURU OLEOS VEGETAIS LIMITADA CPF/CNPJ: 00.080.671/0001-00Requerido(a): PAULO MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ: 327.419.011-04Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃOTrata-se de Ação de execução proposta por CARAMURU OLEOS VEGETAIS LIMITADA em face de PAULO MARTINS DA SILVA e outros, todos qualificados nos autos.Ao evento 155, compareceu aos autos o terceiro interessado VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR. Após debater e esclarecer seu interesse no feito, suscitou a tese de prescrição intercorrente do crédito pretendido pela parte exequente, discorrendo que o feito tramita desde 1993 e que houve penhora realizada em 1994, não perfectibilizada até os dias atuais, mesmo passados 30 (trinta) anos. Assim, sustentando que o exequente solicitou, reiteradamente, manifestações que conduziram à mera prática de formalismos e de atos de expediente, não direcionando à solução do feito, tampouco importando em efetivo de impulsionamento da execução, sua desídia estaria demonstrada, sendo a extinção pela prescrição intercorrente a medida adotada.Intimado, o exequente apresentou resposta ao evento 161, arguindo, preliminarmente, a tese de ilegitimidade do terceiro interessado para alegar a prescrição intercorrente. No mérito, impugnou o pleito do terceiro.É o breve relatório. DECIDO.Em um primeiro momento, REJEITO a tese de ilegitimidade do terceiro para alegar a ocorrência de prescrição intercorrente.Frisa-se que a prescrição é matéria de ordem pública, podendo ser alegada a qualquer momento, e reconhecida, inclusive, de ofício, de maneira que a mera formulação da tese por terceiro não impede a verificação judicial de sua eventual ocorrência no caso concreto. Veja-se:AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO DE MÚTUO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. DATA DA ASSINATURA DO AJUSTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO A QUALQUER TEMPO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte Superior, o termo inicial do prazo prescricional nas ações de revisão de contrato bancário, em que se discute a legalidade das cláusulas pactuadas, é a data da assinatura do contrato. Precedentes. 2. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prescrição é matéria de ordem pública e, portanto, pode ser suscitada a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, ainda que alegada em embargos de declaração, não estando sujeita a preclusão. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.965.396/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 29/6/2022.) (grifo nosso)Adiante, sabe-se que a prescrição intercorrente ou interveniente é aquela que “sobrevém após a propositura da pretensão de direito material, caracterizando-se pela inércia do titular de que também decorre prescrição.” (Vilson Rodrigues Alves, in Da Prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª ed., 2003, p. 666).O referido instituto visa penalizar o credor inoperante e ocorre quando este não toma as providências necessárias ao andamento do processo pelo prazo prescricional estipulado para o exercício da ação.Para a configuração da prescrição intercorrente, necessário não apenas que tenha transcorrido o prazo prescricional, mas, também, que o processo tenha restado estagnado em razão da omissão do credor que não tomou as providências para diligenciar suficientemente à satisfação do seu crédito.Por oportuno, confira-se a lição de Fredie Didier Júnior, acerca do tema: “(...) Para que se configure a prescrição intercorrente, é preciso que haja algum tipo de comportamento do credor/exequente, do qual decorra a paralisação do processo pelo tempo necessário à configuração da prescrição. É preciso que a paralisação seja imputada ao credor/exequente – n. 106 da súmula do STJ: "Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência.” (In Curso de direito processual civil: execução. Salvador: Juspodivm, 2017. Pág. 457).Na mesma linha é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. INÉRCIA DO EXEQUENTE NÃO VERIFICADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Considerando que o feito está apto para julgamento do mérito, restam prejudicados os Embargos de Declaração opostos em face de decisão interlocutória. 2. O marco inicial para contagem do prazo prescricional do débito exequendo consubstanciado em Escritura Pública é a data do prazo final para pagamento da última parcela, pois somente a partir desse momento (prazo final estipulado no contrato para vencimento da dívida) que a inércia do titular de um crédito pode sedimentar efeitos em seu desfavor. 3. A notificação judicial promovida antes do prazo final para pagamento da dívida apontado na escritura não constitui o devedor em mora e, portanto, não pode ser considerado como causa interruptiva da prescrição, na medida que o devedor dispunha de prazo para saldar por completo a obrigação assumida. 4. Não há que falar em prescrição da pretensão executiva, em razão de não haver transcorrido o prazo quinquenal entre o vencimento da última parcela contratual e o ajuizamento da ação de execução. 5. A prescrição intercorrente não se consuma pelo simples decurso do prazo, exige-se que a paralisação processual decorra de desídia ou inércia da parte, que, intimada, deixa de diligenciar e permite o escoamento de prazo superior ao previsto em lei, para o exercício da ação. 6. Afasta-se a ocorrência da prescrição intercorrente quando durante o procedimento de satisfação do débito não é possível detectar qualquer paralisação do feito por desídia do exequente, devendo o retardamento ser assimilado como inerente ao funcionamento do mecanismo jurisdicional, não podendo ser imputado nem interpretado em desfavor da parte credora (STJ, súmula 106). 7. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.” (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5640174-68.2021.8.09.0093, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, 5ª Câmara Cível, julgado em 07/03/2022, DJe de 07/03/2022) (grifo nosso)AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCOMPORTABILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. A 1ª Seção do STJ firmou orientação, em sede de julgamento de recurso especial repetitivo, no sentido de que 'a exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória?, razão pela qual se afigura incomportável a oposição de exceção de pré-executividade quando se alega questão que dependa de apreciação de prova, a exemplo da juntada aos autos do processo administrativo deflagrado em desfavor da recorrente. 2. A prescrição intercorrente não se consuma pelo simples decurso do prazo, exige-se que a paralisação processual decorra de desídia ou inércia da parte litigante que, pessoalmente intimada, deixa de diligenciar e permite o escoamento de prazo superior ao previsto em lei para o exercício da ação (precedentes deste Sodalício). AGRAVO DESPROVIDO.” (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5581020-51.2021.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER, 4ª Câmara Cível, julgado em 07/03/2022, DJe de 07/03/2022) (grifo nosso)EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AO TEMA 1062, STF (ARE 1.216.078/SP). VIA INADEQUADA. DECISÃO MANTIDA.1. O Agravo de Instrumento é um recurso no qual o órgão revisor está jungido a analisar tão somente a legalidade da decisão impugnada, sendo-lhe vedado incursionar nas questões relativas ao mérito da demanda originária, sob consequência de prejulgamento. 2. A certidão de dívida ativa goza de presunção de certeza e liquidez (art. 204 do CTN) e caracteriza título executivo extrajudicial. O documento, para tanto, deve atender aos requisitos legais elencados no art. 202 do CTN c/c art. 2º, § 5º, da LEF, permitindo que o executado tenha acesso a todas as informações necessárias à apresentação de eventual defesa. Constatado no título executivo informações suficientemente aptas à plena defesa do contribuinte, não há se falar em falta de liquidez e certeza.3. A prescrição intercorrente não se consuma pelo simples decurso do prazo, exige-se a paralisação injustificada do processo por prolongada e ininterrupta inércia da parte exequente, que deixa de promover diligências ao seu alcance, necessárias ao impulsionamento do feito, o que não ocorreu na espécie.4. Não tendo como atribuir ao exequente a culpa pelo prolongamento desarrazoado da marcha processual, não se mostra crível reconhecer a prescrição intercorrente em seu desfavor, porquanto seria o mesmo que penalizá-lo duplamente por falhas na prestação jurisdicional.5. No caso em tela, em que pese tratar de matéria de ordem pública, a exceção de pré-executividade revela-se a via inadequada para a aferição da tese de abusividade das taxas aplicadas pelo Estado de Goiás, por desconformidade ao que restou definido pelo STF no julgamento do ARE nº 1.216.078 (Tema 1062), dada a inviabilidade de sua verificação, de imediato, em razão da necessidade de dilação probatória.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5540926-90.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR, 2ª Câmara Cível, julgado em 28/06/2024, DJe de 28/06/2024) (grifo nosso)No caso, apesar da ação ter sido proposta em 1993, e ter o imóvel penhorado em 1994 não ter sido expropriado até o momento, verifico que em nenhum momento a parte exequente permaneceu inerte e o feito não foi suspenso pela ausência de bens. Ademais, a demora no curso processual decorreu do Poder Judiciário, visto que a exequente diligenciou nos autos para atender todas as ordens judiciais emanadas.Ainda, sustenta o terceiro que a parte exequente não formulou pedidos diversos no curso da demanda para saldar o débito exequendo, como substituição da penhora, alienação judicial do bem, adjudicação em favor do Credor. Contudo, tais elementos são faculdades do exequente, sendo certo que a opção por não exercício de tais faculdades não pode ser confudida com a desídia necessária para ensejar a prescrição intercorrente.Assim, por ausência de comprovação de eventual desídia do executado na condução da execução, INDEFIRO o pleito de evento 155.INTIME-SE a parte exequente para promover andamento idôneo ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Oportunamente, volvam-me conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Rio Verde (GO), data e hora da assinatura eletrônica. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDOJuiz de DireitoÉ um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

21/07/2025, 00:00

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