Execução de Título Extrajudicial 5621555-68.2023.8.09.0110 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5621555-68.2023.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Mozarlândia 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Brasil Ramos Caiado, Qd. 34, 688, Centro, Mozarlândia-GO, Tel/WhatsApp (62) 3611-1186 E-mail: cartciv1mozarlâ[email protected] Processo n.º: 5621555-68.2023.8.09.0110 Promovente: Rodolfo Moreira Rosa Promovido: Tatu Transporte e Terraplanagem LTDA D E C I S Ã O Considerando o integral adimplemento do acordo, conforme informado no evento nº 73, e, por conseguinte, a satisfação da tutela jurisdicional, DETERMINO o retorno do feito ao arquivo definitivo, com as devidas baixas e anotações de praxe. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se. Cumpra-se. Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO Juiz de Direito - Em respondência (Decreto Judiciário nº 5.623/2025) 05

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:49

Suspensão

16/12/2025, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GOVara Cível Processo n.º: 5621555-68.2023.8.09.0110Promovente: Rodolfo Moreira RosaPromovido: Tatu Transporte e Terraplanagem LTDA D E C I S Ã O Em atenção à manifestação da parte exequente (evento 66), DETERMINA-SE o arquivamento provisório do processo, até a manifestação sobre o cumprimento do acordo, nos termos da sentença proferida no evento 52.Providencie e expeça-se o necessário.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Cumpra-se.Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)4

21/08/2025, 00:00

Confirmada

20/08/2025, 18:03

Arquivamento

20/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:06

Por decisão judicial

03/07/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GO1ª Vara Judicial Processo n.º: 5621555-68.2023.8.09.0110Promovente: Rodolfo Moreira RosaPromovido: Tatu Transporte e Terraplanagem LTDA S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução, proposta por RODOLFO MOREIRA ROSA, em desfavor de TATU TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, todos qualificados.Em resumo, as partes pretendem a homologação de acordo acerca do objeto em questão, apresentando os termos nos autos (evento 50).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.II - FUNDAMENTAÇÃOAnalisando os autos, verifico que foi juntado acordo realizado entre as partes (evento 50), e assim, requerem sua homologação.Nas sentenças homologatórias, compete ao Poder Judiciário, tão somente, a análise dos requisitos formais do pacto entabulado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, que prevê a extinção do processo com resolução de mérito em caso de homologação de transação. No caso dos autos, as partes firmaram acordo e requereram a suspensão do feito até seu integral cumprimento.Em que pese o pedido de suspensão dos autos serem cabíveis, considerando que a eficácia do acordo encontra-se condicionada à sua execução completa, não se vislumbra, por ora, necessidade de manutenção do feito em status ativo. Manter o processo ativo exigiria movimentação cartorária periódica a cada 100 (cem) dias, conforme normativas internas, gerando conclusões desnecessárias ao gabinete, com prejuízo à celeridade processual e à racionalização da força de trabalho da serventia.Ademais, não há medida jurisdicional pendente a ser adotada neste momento, tampouco prejuízo às partes com o arquivamento temporário, sendo plenamente possível a reativação dos autos mediante simples peticionamento, tanto para noticiar o cumprimento integral do acordo quanto para eventual prosseguimento da demanda.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo juntado no evento 50 e DETERMINO o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, até manifestação sobre o cumprimento do acordo firmado entre as partes.Decorrido o prazo acordado pelas partes para quitação do débito, INTIME-SE a exequente, por meio de seu procurador, para em 05 (cinco) dias, informar se houve o pagamento integral das parcelas, sob pena de dar-se por satisfeito o débito.Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos.CUMPRA-SE.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intime-se. Cumpra-se.Mozarlândia/GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)03

27/06/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Confirmada

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

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