Embargos à Execução Fiscal 5209019-08.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

CLARA REVENDA DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MURILO MOURA BARBOSA

OAB/GO 54668·Representa: Autor

Movimentações

Custas

18/08/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 02:11

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:32

Definitivo

17/06/2025, 14:31

Desarquivamento

17/06/2025, 14:30

Definitivo

06/06/2025, 14:45

Confirmada

06/06/2025, 14:43

Desarquivamento

06/06/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE GOIAS Comarca: 22 - CATALÃO Natureza: 314 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Valor: 61.424,96 Serventia: Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5209019-08.2024.8.09.0029 seguindo o devido processo legal, conforme os dados abaixo: Nome: Clara Revenda de Produtos Farmacêuticos Ltda; CPF/CNPJ: 07449203000290; Valor: R$ 3.098,33 Total: 100 Cód. Descrição Qtd. Valor Cód. Descrição Qtd. Valor 1041 1023 1031 2011 1015 ATOS DOS ESCRIVÃES(Reg.5) PROTOCOLO(Reg.15) DISTRIBUIDOR(Reg.11) TAXA JUDICIÁRIA(CTE Artigo 114-B)(Reg.2011) CONTADOR(Reg.13) 1 1 1 1 1 2.899,19 33,76 47,25 0,00 118,13 Processo: 5209019-08.2024.8.09.0029. Requerente: Clara Revenda de Produtos Farmacêuticos Ltda (100.00%) Requerido: Processo: 5209019-08.2024.8.09.0029 Para gerar o boleto clique https://projudi.tjgo.jus.br/GerarBoleto AQUI Certidão de Crédito - DUAJ-Documento Único de Arrecadação Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Poder Judiciário Certidão de Crédito Judicial Número: 07914221-4/50 Emissão:28/05/2025 Vencimento:27/07/2025

29/05/2025, 00:00

Confirmada

28/05/2025, 14:33

Custas

28/05/2025, 13:50

Definitivo

27/05/2025, 13:24

Custas

06/02/2025, 14:49

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:22

Confirmada

05/12/2024, 14:04

Todas as movimentações(31)

Custas

18/08/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 02:11

Expedida/certificada

23/06/2025, 22:32

Definitivo

17/06/2025, 14:31

Desarquivamento

17/06/2025, 14:30

Documentos

Certidão de Crédito

•29/05/2025, 02:00

Definitivo

06/06/2025, 14:45

Confirmada

06/06/2025, 14:43

Desarquivamento

06/06/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE GOIAS Comarca: 22 - CATALÃO Natureza: 314 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Valor: 61.424,96 Serventia: Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5209019-08.2024.8.09.0029 seguindo o devido processo legal, conforme os dados abaixo: Nome: Clara Revenda de Produtos Farmacêuticos Ltda; CPF/CNPJ: 07449203000290; Valor: R$ 3.098,33 Total: 100 Cód. Descrição Qtd. Valor Cód. Descrição Qtd. Valor 1041 1023 1031 2011 1015 ATOS DOS ESCRIVÃES(Reg.5) PROTOCOLO(Reg.15) DISTRIBUIDOR(Reg.11) TAXA JUDICIÁRIA(CTE Artigo 114-B)(Reg.2011) CONTADOR(Reg.13) 1 1 1 1 1 2.899,19 33,76 47,25 0,00 118,13 Processo: 5209019-08.2024.8.09.0029. Requerente: Clara Revenda de Produtos Farmacêuticos Ltda (100.00%) Requerido: Processo: 5209019-08.2024.8.09.0029 Para gerar o boleto clique https://projudi.tjgo.jus.br/GerarBoleto AQUI Certidão de Crédito - DUAJ-Documento Único de Arrecadação Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Poder Judiciário Certidão de Crédito Judicial Número: 07914221-4/50 Emissão:28/05/2025 Vencimento:27/07/2025

29/05/2025, 00:00

Confirmada

28/05/2025, 14:33

Custas

28/05/2025, 13:50

Definitivo

27/05/2025, 13:24

Custas

06/02/2025, 14:49

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:22

Confirmada

05/12/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 14:03

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:10

Confirmada

19/08/2024, 03:25

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:54

Confirmada

05/08/2024, 03:17

Improcedência

26/07/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:22

Confirmada

17/06/2024, 03:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:04

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:11

Confirmada

23/05/2024, 03:11

Petição (Impugnação aos Embargos na Execução Fiscal)

15/05/2024, 11:07

Expedida/Certificada

13/05/2024, 13:59

Outras Decisões

07/05/2024, 15:54

Distribuição (dependência)

22/03/2024, 16:52

Petição (Petição inicial)

22/03/2024, 16:52