Execução de Título Extrajudicial 5041727-63.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5041727-63.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/08/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 18:07

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:43

Confirmada

03/08/2025, 00:53

Expedida/certificada

24/07/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 5041727-63.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP Requerido(a): FUNDAÇÃO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH (IMIP HOSPITALAR – HDM) ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Goiânia, 13 de junho de 2025. Maciel Medeiros da Silva Analista Judiciário

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/06/2025, 00:00

Confirmada

13/06/2025, 14:33

Confirmada

13/06/2025, 14:13

Confirmada

13/06/2025, 14:13

Confirmada

13/06/2025, 14:13

Expedida/certificada

13/06/2025, 13:44

Documentos

Outros

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected]. Processo nº: 5041727-63.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP Requerido(a): FUNDAÇÃO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH (IMIP HOSPITALAR – HDM) ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Na petição de evento 43 a parte exequente requereu penhora SISBAJUD e juntou planilha de cálculo indicando o valor de R$ 118.647,54. Na petição de evento 53 requereu expedições de alvarás da seguinte forma: "...01 – O percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor penhorado, a título de honorários advocatícios, em favor do patrono subscritor, Mário Halle Detare Alcofra, OAB/GO 53.843 e OAB/DF 82.981, no Banco do Brasil, Agência 1802-3, Conta Corrente 112.368-8, CPF/MF 090.278.717-95, sendo a chave Pix igual do CPF, o valor fixo de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil Reais), considerando os rendimentos decorrentes do depósito judicial em conta bancária; 02 – O saldo remanescente, de R$ 213.295,08 (Duzentos e treze mil duzentos e noventa e cinco Reais e oito centavos) para a Exequente Ello Distribuição Ltda, CNPJ/MF 14.115.388/0001-80, no Banco do Brasil, Agência 1242-4, Conta Corrente 117.116-X, COM AS DEVIDAS atualizações monetárias". O extrato bancário juntado no evento 62 demonstra que foi penhorado o valor de R$ 118.647,54. Assim, fica a parte exequente intimada pra, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer seu pedido de alvará constante da petição de evento 53. Goiânia, 28 de maio de 2025. Maciel Medeiros da Silva Analista Judiciário

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5041727-63.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP Requerido: FUNDAÇÃO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH (IMIP HOSPITALAR – HDM) DECISÃO Compareceu a parte exequente, ao evento nº 53, requerendo seja reconhecido o decurso do prazo para impugnação à penhora, bem como o levantamento dos valores penhorados, pela credora, mediante expedição de alvará. Defende a exequente quanto à ciência inequívoca e o decurso de prazo à parte executada diante da certificação pelo site dos correios de que a entrega ocorreu em data de 14/04/2025, muito antes da juntada dos avisos de recebimento aos autos (eventos nº 55 e 56), no dia 05/05/2025, operando-se a ciência inequívoca da penhora pela devedora. Entretanto, em que pese a argumentação desposada, esta não merece prosperar, pois as regras de contagem de prazo estão elencadas nos artigos 218 a 235, do Código de Processo Civil. Neste sentido, dispõe o artigo 231, do CPC, a respeito do marco do início de contagem do prazo: "Art. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; (...)" Logo, a disposição legal prevê o início da contagem do prazo com a juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a intimação for feito pelo correio, situação que reflete os presentes autos. Assim sendo, indefiro, por ora, o requerimento para expedição de alvará, porquanto vislumbra-se a abertura do prazo em 05/05/2025, devendo se aguardar o prazo de impugnação do devedor, nos termos do artigos 841 c/c 854, §3º do CPC. Aguardem-se os autos na UPJ e certifique-se em caso de decurso do prazo. Não havendo manifestação da devedora no prazo, autorizo, desde já, a expedição do alvará pleiteado pela credora, independente de nova conclusão. Oportunamente conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito 05

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5041727-63.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPPRequerido: FUNDAÇÃO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH (IMIP HOSPITALAR – HDM)DECISÃODefiro os pedidos formulados nos eventos 43/44, para que se proceda a busca de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD.Tendo em vista a apresentação de planilha financeira inserta à petição supracitada, proceda-se a constrição de ativos financeiros – dinheiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira – porventura existentes nas contas bancárias da parte executada Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, matriz e filial (CNPJ: 09.039.744/0001-94 e 09.039.744/0007-80), via SISBAJUD.Determino ao servidor incumbido da diligência expropriatória que, ao realizá-la, sirva-se da funcionalidade nominada “teimosinha”, de modo que a busca acima determinada seja intentada de forma automatizada, pelo período de 30 (trinta) dias.O valor mínimo para efeito de desbloqueio é de R$ 200,00 (duzentos reais).Concomitantemente, proceda-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial vinculada ao presente processo.Na hipótese de restar infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte exequente, via diário oficial e, quedando-se inerte, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Caso parcialmente ou integralmente frutífera a penhora intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 841 e parágrafos.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)VANESSA FERREIRA DE MIRANDAJuíza Substituta em AuxílioPortaria nº 28/202500

17/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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