Execução de Título Extrajudicial 0390101-06.2015.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0390101-06.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 18:36

Expedição de documento

10/04/2026, 18:21

Petição

30/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 0390101-06.2015.8.09.0051 Polo ativo: Fundação De Crédito Educativo - Fundacred Polo Passivo: Eduardo De Carvalho Mota Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Ante o petitório de evento n° 135, DETERMINO que a UPJ, certifique sobre a movimentação bloqueada no evento n° 115. Sem embargo, concedo a parte exequente o prazo de 20 (vinte) dias, para trazer aos autos informações sobre eventual registro da pessoa jurídica de CNPJ nº 09.131.077/0001-75, bem como seus dados cadastrais e a respectiva situação atual. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Confirmada

08/03/2026, 12:10

Outras Decisões

08/03/2026, 12:09

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Res. Maria Luiza, Aparecida de Goiânia/GO, 4º Andar, Sala 413. Telefone: 62 3238-5159 (WhatsApp) 6ª Vara Cível Processo nº: 0390101-06.2015.8.09.0051Polo ativo: Fundação De Crédito Educativo - FundacredPolo Passivo: Eduardo De Carvalho MotaEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO INDEFIRO o pleito constante do evento nº 131, porquanto não se mostra necessária a intervenção do Judiciário para a obtenção de informação sobre o registro da pessoa jurídica, podendo o próprio exequente diligenciar para tanto. Ante o exposto, INTIMEM-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

29/10/2025, 00:00

Confirmada

28/10/2025, 11:20

Mero expediente

28/10/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/07/2025, 00:00

Confirmada

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 0390101-06.2015.8.09.0051Polo ativo: Fundação De Crédito Educativo - FundacredPolo Passivo: Eduardo De Carvalho MotaEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente, conforme petição constante no evento nº 110, manifesta ciência da certidão premonitória expedida no evento nº 106 e formula novos requerimentos visando o prosseguimento da execução. Analisando os autos, verifica-se que as tentativas de localização de bens do executado via sistema SISBAJUD restaram infrutíferas, conforme demonstrado no evento nº 88. A pesquisa patrimonial realizada através do sistema SNIPER evidenciou vínculo do executado EDUARDO DE CARVALHO MOTA com a entidade denominada "MOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE GOIÁS", na qual figura como Presidente, conforme evento nº 96. A parte exequente providenciou a juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da referida associação junto à Receita Federal do Brasil, bem como extrato atualizado da dívida que perfaz, na presente data, o montante de R$ 54.605,11 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos). Quanto aos pedidos formulados no evento nº 110: 1. Do ofício à Junta Comercial do Estado de Goiás:Considerando que a exequente informa não ter localizado registro da empresa inscrita no CNPJ nº 09.131.077/0001-75 na Junta Comercial, DEFIRO o pedido e determino a expedição de ofício à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, solicitando informações sobre eventual registro da pessoa jurídica de CNPJ nº 09.131.077/0001-75, bem como dados cadastrais e situação atual da referida empresa. 2. Da nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD:Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última tentativa de penhora online realizada em 30/08/2024, e considerando que novas movimentações financeiras podem ter ocorrido nas contas do executado, DEFIRO o pedido de nova tentativa de constrição de valores em nome de EDUARDO DE CARVALHO MOTA, CPF nº 778.466.131-20, via sistema SISBAJUD, incluindo a funcionalidade "teimosinha" que permite reiteração automática das ordens de bloqueio. DETERMINO a UPJ que: a) Proceda à expedição do ofício à JUCEG nos termos acima determinados, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para resposta; b) Proceda à nova tentativa de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD em nome do executado, incluindo a funcionalidade de reiteração automática. AUTORIZO a utilização simultânea de bens nos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD. Caso sejam encontrados veículos pelo sistema RENAJUD, DETERMINO que seja feita a restrição total, ou quaisquer outros bens pelos outros sistemas, expedindo-se mandado de penhora, apreensão e avaliação, a ser cumprido no último endereço cadastrado. NOMEIO, desde já, a parte credora, ou quem por ela for indicado, depositário fiel do bem apreendido. A parte credora deverá recolher as custas da diligência, salvo se amparada pela justiça gratuita. Os resultados das pesquisas nos sistemas INFOJUD e SNIPER devem permanecer em sigilo, com acesso somente aos procuradores das partes. AUTORIZO a inclusão do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, caso haja requerimento. Sendo frutífera ou parcialmente frutífera a penhora, ouça-se a parte executada, nos termos do § 2º do artigo 513, no prazo de 15 dias. Caso não sejam encontrados valores ou bens, ouça-se a parte credora, em igual prazo, sob pena de arquivamento. Após o cumprimento das diligências acima, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Quedando-se inerte a exequente, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ficando desde já autorizado o desarquivamento, isento de custas, a requerimento da parte credora, caso sejam encontrados bens que possam ser penhorados. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 0390101-06.2015.8.09.0051Polo ativo: Fundação De Crédito Educativo - FundacredPolo Passivo: Eduardo De Carvalho MotaEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente, após consulta ao sistema SNIPER (evento nº 96), requereu prazo adicional para localizar o estatuto social da associação identificada na referida pesquisa, conforme petição constante no evento nº 102. Verifica-se que a pesquisa realizada via sistema SNIPER evidenciou vínculo do executado EDUARDO DE CARVALHO MOTA com o MOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE GOIÁS, na qualidade de Presidente, o que pode ser relevante para o prosseguimento da execução. A parte exequente providenciou a juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da referida associação junto à Receita Federal do Brasil, bem como extrato atualizado do débito que perfaz, na presente data, o montante de R$ 54.109,16 (cinquenta e quatro mil, cento e nove reais e dezesseis centavos). Posto isso, DEFIRO o pedido da parte exequente e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a obtenção do estatuto social da associação identificada na pesquisa do sistema SNIPER. Quanto ao pedido de expedição de certidão premonitória, considerando o provimento do agravo de instrumento mencionado pela parte exequente no evento nº 99, DETERMINO a expedição da certidão requerida, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

23/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento

Petição

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(133)