Cumprimento de sentença 5620280-53.2024.8.09.0012 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJGO · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:40

Processo Arquivado

06/10/2025, 11:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

06/10/2025, 11:24

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/10/2025, 11:24

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/10/2025, 11:24

Intimação Efetivada

09/09/2025, 09:50

Intimação Efetivada

09/09/2025, 09:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

09/09/2025, 09:45

Intimação Expedida

09/09/2025, 09:45

Intimação Expedida

09/09/2025, 09:45

Voto -> Outros Votos

04/09/2025, 14:27

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/09/2025, 14:14

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:11

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:11

Certidão Expedida

29/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:40

Processo Arquivado

06/10/2025, 11:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

06/10/2025, 11:24

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/10/2025, 11:24

Autos Devolvidos da Instância Superior

06/10/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 11:30

Decisão

•02/07/2024, 14:59

Intimação Efetivada

09/09/2025, 09:50

Intimação Efetivada

09/09/2025, 09:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

09/09/2025, 09:45

Intimação Expedida

09/09/2025, 09:45

Intimação Expedida

09/09/2025, 09:45

Voto -> Outros Votos

04/09/2025, 14:27

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/09/2025, 14:14

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:11

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:11

Certidão Expedida

29/08/2025, 14:03

Intimação Expedida

29/08/2025, 14:03

Sessão Julgamento Adiado

28/08/2025, 16:35

Pedido de Vista

28/08/2025, 16:35

Juntada -> Petição

27/08/2025, 11:41

Intimação Efetivada

22/08/2025, 13:51

Intimação Efetivada

22/08/2025, 13:51

Certidão Expedida

22/08/2025, 13:33

Intimação Expedida

22/08/2025, 13:33

Sessão Julgamento Adiado

22/08/2025, 11:46

Juntada -> Petição

20/08/2025, 15:55

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

14/08/2025, 13:22

Intimação Efetivada

13/08/2025, 18:03

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/08/2025, 17:58

Intimação Expedida

13/08/2025, 17:58

Certidão Expedida

22/07/2025, 07:06

Autos Conclusos

18/07/2025, 14:19

Recurso Autuado

18/07/2025, 14:19

Recurso Distribuído

18/07/2025, 14:11

Recurso Distribuído

18/07/2025, 14:11

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/06/2025, 10:27

Intimação Efetivada

18/06/2025, 20:31

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

18/06/2025, 15:32

Intimação Expedida

18/06/2025, 15:32

Certidão Expedida

18/06/2025, 13:41

Autos Conclusos

18/06/2025, 13:41

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

13/06/2025, 14:02

Intimação Efetivada

28/05/2025, 22:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:13

Intimação Expedida

28/05/2025, 18:13

Autos Conclusos

21/05/2025, 15:11

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/05/2025, 11:20

Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

29/04/2025, 22:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"522550"} Configuracao_Projudi--> Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5620280-53.2024.8.09.0012Parte Autora:Fernando Camilo GuedesParte Ré: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDESPACHO / MANDADO / OFÍCIO1 Considerando que os Embargos de Declaração apresentado no ev. retro é tempestivo, intime-se a parte embargada para caso queira apresente as contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se.Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente. Galdino Alves De Freitas NetoJuiz de Direito (1) Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO - Art. 136. Fica autorizada a adoção do DESPACHO-MANDADO pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial (...)É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100.

15/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2025, 18:20

Intimação Efetivada

14/04/2025, 18:20

Autos Conclusos

14/04/2025, 16:52

Juntada -> Petição -> Embargos

09/04/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5620280-53.2024.8.09.0012Parte Autora:Fernando Camilo GuedesParte Ré: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -&

01/04/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

31/03/2025, 18:37

Decisão -> Outras Decisões

31/03/2025, 10:51

Intimação Efetivada

31/03/2025, 10:51

Autos Conclusos

27/03/2025, 16:05

Juntada -> Petição

26/03/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5620280-53.2024.8.09.0012Parte Autora: Fernando Camilo GuedesParte Ré: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -

11/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

10/03/2025, 14:39

Intimação Efetivada

10/03/2025, 14:39

Autos Conclusos

06/03/2025, 13:04

Juntada -> Petição

21/02/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"522550"} Configuracao_Projudi--> Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goi

14/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2025, 14:20

Intimação Efetivada

13/02/2025, 14:20

Autos Conclusos

12/02/2025, 14:10

Juntada -> Petição

10/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"522550"} Configuracao_Projudi--> Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goi

04/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

03/02/2025, 18:45

Intimação Efetivada

03/02/2025, 18:45

Autos Conclusos

29/01/2025, 14:32

Juntada -> Petição

23/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

15/01/2025, 12:58

Intimação Efetivada

15/01/2025, 12:58

Juntada -> Petição

06/01/2025, 13:27

Juntada -> Petição

18/12/2024, 12:50

Intimação Expedida

06/12/2024, 23:25

Certidão Expedida

04/12/2024, 12:14

Decisão -> Outras Decisões

03/12/2024, 15:08

Intimação Efetivada

03/12/2024, 15:08

Autos Conclusos

02/12/2024, 18:27

Processo Desarquivado

02/12/2024, 18:26

Juntada -> Petição

31/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:48

Processo Arquivado

29/10/2024, 13:48

Transitado em Julgado

29/10/2024, 13:47

Intimação Efetivada

22/10/2024, 13:46

Juntada -> Petição

21/10/2024, 12:09

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo

07/10/2024, 10:33

Intimação Efetivada

07/10/2024, 10:33

Autos Conclusos

24/09/2024, 16:05

Certidão Expedida

24/09/2024, 16:00

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

19/09/2024, 09:51

Audiência de Conciliação

17/09/2024, 14:07

Intimação Realizada em Cartório/Audiência

17/09/2024, 14:07

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/09/2024, 10:28

Certidão Expedida

16/09/2024, 17:51

Juntada -> Petição -> Contestação

16/09/2024, 13:06

Citação Efetivada

17/07/2024, 18:50

Citação Expedida

05/07/2024, 23:31

Intimação Efetivada

02/07/2024, 16:13

Audiência de Conciliação

02/07/2024, 16:13

Intimação Efetivada

02/07/2024, 16:13

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

02/07/2024, 14:59

Autos Conclusos

01/07/2024, 13:39

Juntada -> Petição

01/07/2024, 11:45

Certidão Expedida

26/06/2024, 12:33

Intimação Efetivada

26/06/2024, 11:30

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

26/06/2024, 11:30

Processo Distribuído

26/06/2024, 09:19

Autos Conclusos

26/06/2024, 09:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 09:19

Peticão Enviada

26/06/2024, 09:19

Sentença

•07/10/2024, 10:33

Decisão

•03/12/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:58

Despacho

•03/02/2025, 18:45

Despacho

•13/02/2025, 14:20

Decisão

•10/03/2025, 14:39

Decisão

•31/03/2025, 10:51

Despacho

•14/04/2025, 18:20

Sentença

•28/05/2025, 18:13

Decisão

•18/06/2025, 15:32

Despacho

•13/08/2025, 17:58

Voto

•04/09/2025, 14:27

Relatório e Voto

•09/09/2025, 09:45