Execução de Título Extrajudicial 5021624-35.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5021624-35.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Parte exequente para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento da execução/cumprimento de sentença com averbação do débito. Goiânia, 27 de abril de 2026 Maria Eduarda Silva Analista Judiciário 1º Grau - Cível - Estagiário(a) Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

28/04/2026, 00:00

Confirmada

27/04/2026, 14:35

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] Fica a parte interessada INTIMADA para - em 05 (cinco) dias - recolher as custas do(s) sistema(s) conveniados requerido(s) e deferido(s). As custas para o ato de constrição de valores é de R$ 150,31 - cada CNPJ/CPF (SISBAJUD), o(a) advogado(a) deverá mencionar expressamente na petição o valor do débito atualizado - guias de serviço da tabela IX item 16.VIII; e para as demais consultas gerais (endereço, declaração imposto de renda, certidão de óbito, e outros) é de R$57,54 - cada consulta e CNPJ/CPF - guias de serviço da tabela IX item 16.II. Observação: retirar uma guia para cada CPF/CNPJ E SISTEMA CONVENIADO consultado. Como retirar: Opções de Processo - Guias - Guia de Serviço - Tabela IX - em caso de pesquisa 16. II; Valor para cada consulta R$ 57,54 (cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CRC JUD, INFOSEG, SNIPER, SERASAJUD, SERPJUD). SIEL e PREVJUD - realizado pela Serventia da 6ª UPJ, sem necessidade de recolher custas. Opções de Processo - Guias - Guia de Serviço - Tabela IX - em caso de constrição 16. VIII. Valor para cada constrição R$ 150,31 (duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). ( Penhora on line pelo SISBAJUD) Goiânia, 10 de abril de 2026. hs: 12:51:40 LAYSSE GABRIELLA FERREIRA COSTA Analista Judiciário 1º grau - Cível

13/04/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 13:01

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:54

Outras Decisões

30/03/2026, 19:56

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 14:09

Petição

23/03/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para indicar expressamente contra qual dos executados pretende a pesquisa INFOJUD, haja vista ter recolhido 01 (uma) guia de pesquisa. Intime-se ainda para atualizar a planilha do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia, 11 de março de 2026 Pablo Lacerda Honorato Analista Judiciário 1º grau - Cível - Matrícula nº 5199249

12/03/2026, 00:00

Confirmada

11/03/2026, 15:26

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:42

Documentos

Outros

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5021624-35.2023.8.09.0051 Requerente(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO Requerido(s): REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA - Rua Humaita Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Cuida-se de Execução por Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO em face de REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA e VANIA ALVES DE SOUSA, partes qualificadas. Na mov. 110, a parte exequente informa que a propriedade do imóvel que requereu a penhora à mov. 105 foi consolidada em nome da Caixa Econômica Federal, conforme certidão de matrícula atualizada, requerendo, em decorrência, a inclusão da instituição financeira no polo passivo da demanda, bem como a remessa dos autos à Justiça Federal. É o relatório. Decido. A controvérsia cinge-se à definição da responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais após a consolidação da propriedade fiduciária. É certo que tais obrigações possuem natureza propter rem, aderindo ao imóvel. Todavia, conforme dispõem o art. 27, § 8º, da Lei n.º 9.514/97 e o art. 1.368-B do Código Civil, a responsabilidade do credor fiduciário por essas despesas apenas se inaugura com a consolidação da propriedade e a efetiva imissão na posse direta do bem. As dívidas anteriores a tais marcos permanecem sob a exclusiva responsabilidade do devedor fiduciante, não havendo que se falar em solidariedade entre as partes. Nesse sentido, alinha-se o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, verbis: "Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAXAS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO POLO PASSIVO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de inclusão da Caixa Econômica Federal (CEF) no polo passivo de ação de execução de taxas condominiais ajuizada por condomínio contra os antigos proprietários. A decisão recorrida fundamentou-se na ausência de responsabilidade solidária da CEF pelas dívidas anteriores à consolidação da propriedade fiduciária e determinou a baixa da penhora registrada no imóvel. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em: (i) Saber se a natureza propter rem das taxas condominiais implica a transferência da obrigação ao credor fiduciário após a consolidação da propriedade; e (ii) Analisar se a inclusão da CEF no polo passivo da ação demanda o deslocamento de competência à Justiça Federal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A responsabilidade pelas taxas condominiais de natureza propter rem transfere-se ao credor fiduciário apenas após a consolidação da propriedade e a imissão na posse direta do imóvel, conforme art. 27, § 8º, da Lei nº 9.514/97, e art. 1.368-B do Código Civil. 4. Dívidas anteriores à consolidação da propriedade permanecem sob a responsabilidade do devedor fiduciante. 5. A inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da ação seria inadequada, pois envolveria matéria exclusivamente relacionada a obrigações anteriores à consolidação da propriedade, sem interesse jurídico direto da CEF na causa principal, o que não justifica a remessa do feito à Justiça Federal. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tese de julgamento: “1. A responsabilidade do credor fiduciário pelas taxas condominiais inicia-se apenas após a consolidação da propriedade e a imissão na posse direta do imóvel. 2. A inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da ação de cobrança de taxas condominiais não se justifica quando as dívidas referem-se a período anterior à consolidação da propriedade.” (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 6033351-37.2024.8.09.0051, ALICE TELES DE OLIVEIRA - (DESEMBARGADOR), 11ª Câmara Cível, julgado em 11/12/2024 13:04:31). No caso em exame, a certidão de matrícula juntada pela parte exequente comprova que a consolidação da propriedade fiduciária em nome da Caixa Econômica Federal (CEF) ocorreu em 05/06/2025 (AV-9-268.322), ao passo que a presente execução foi ajuizada em 16/01/2023, visando à cobrança de taxas condominiais vencidas anteriormente e no curso da demanda. Não há, nos autos, qualquer comprovação de que a Caixa Econômica Federal tenha se imitido na posse direta do imóvel, o que inviabiliza sua responsabilização, ainda que parcial, pelas despesas condominiais cobradas nesta ação. Nessa conformidade, não se configura interesse jurídico direto da CEF na presente execução, tampouco se justifica sua inclusão no polo passivo da demanda, por ausência de relação obrigacional com o crédito exequendo. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da presente execução, bem como o consequente pedido de remessa dos autos à Justiça Federal. Intime-se o exequente para que dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) EC

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 13/05/2025 06:34 5021624-35.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO Ação Cível 24345222000104 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250034574887 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 22/05/2025 Ordem sigilosa? Não 79541534104: REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA R$ 0,05 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 14:54 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO XP S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 4 / 28/05/2025 15:25Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 17:17 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 17:37 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 06:36 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 5025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 18:43 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado ALELO IP S.A. 2 4 / 28/05/2025 15:25Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio total anterior. - 14 MAI 2025 17:30 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 13 MAI 2025 20:05 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 17:17 XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,05 14 MAI 2025 20:21 28 MAI 2025 15:25 Transferência de Valor ID: 072025000064299532 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (RENATO MOREIRA DOS ANJOS (Assessor)) R$ 0,05 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. 3 4 / 28/05/2025 15:2581507984120: VANIA ALVES DE SOUSA R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 14:54 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 06:37 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 13 MAI 2025 06:34 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.205,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 MAI 2025 09:11 SUMUP SCD S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 4 4 / 28/05/2025 15:25 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 30/04/2025 07:21 5021624-35.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO Ação Cível 24345222000104 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033835846 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 22/05/2025 Ordem sigilosa? Não 79541534104: REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA R$ 117,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 14:56 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO XP S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 4 / 28/05/2025 15:24Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 17:33 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 18:32 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 MAI 2025 07:31 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 117,00 02 MAI 2025 18:53 28 MAI 2025 15:24 Transferência de Valor ID: 072025000064298950 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (RENATO MOREIRA DOS ANJOS (Assessor)) R$ 117,00 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2 4 / 28/05/2025 15:24Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio total anterior. - 02 MAI 2025 17:31 ALELO IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (98) Não-Resposta - 05 MAI 2025 17:20 28 MAI 2025 15:24 Bloqueio de Valores (cancelamento) CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (RENATO MOREIRA DOS ANJOS (Assessor)) R$ 21.322,57 Não enviada R$ 0,00 - BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 17:33 XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 20:24 ITAÚ UNIBANCO S.A. 3 4 / 28/05/2025 15:24Respostas 81507984120: VANIA ALVES DE SOUSA R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 14:56 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 MAI 2025 07:32 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 30 ABR 2025 07:21 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.322,57 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 09:19 SUMUP SCD S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 4 4 / 28/05/2025 15:24 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 22/04/2025 13:31 5021624-35.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por Ação Cível 24345222000104 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033083540 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 22/05/2025 Ordem sigilosa? Não 79541534104: REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA R$ 336,17 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 14:54 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO XP S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 5 / 28/05/2025 15:23Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 17:13 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 18:03 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 05:57 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 19:00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado ALELO IP S.A. 2 5 / 28/05/2025 15:23Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 335,76 23 ABR 2025 17:30 28 MAI 2025 15:22 Transferência de Valor ID: 072025000064298170 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (RENATO MOREIRA DOS ANJOS (Assessor)) R$ 335,76 Não enviada - - Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 22 ABR 2025 20:34 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 17:13 XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou - 23 ABR 2025 04:25 CCLA DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA LTDA. 3 5 / 28/05/2025 15:23Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado custódia dos ativos. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,41 23 ABR 2025 20:37 28 MAI 2025 15:22 Transferência de Valor ID: 072025000064298188 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (RENATO MOREIRA DOS ANJOS (Assessor)) R$ 0,41 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. 81507984120: VANIA ALVES DE SOUSA R$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 14:54 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 4 5 / 28/05/2025 15:23Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 05:57 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 22 ABR 2025 13:31 Bloqueio de Valores CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO protocolado por (GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) R$ 21.658,74 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 23 ABR 2025 09:37 SUMUP SCD S.A. 5 5 / 28/05/2025 15:23  R RE EG GI IN NA AL LD DO O D DA AM MA AS SO O D DE E O OL LI IV VE EI IR RA A 795.415.341-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 336,17 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores S Si it tu ua aç çã ão o d da a S So ol li ic ci it ta aç çã ão o:: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições �nanceiras  N Nú úm me er ro o d do o P Pr ro ot to oc co ol lo o:: 20250033083540 D Da at ta a/ /h ho or ra a d do o P Pr ro ot to oc co ol la am me en nt to o:: 22 ABR 2025 13:31 N Nú úm me er ro o d do o P Pr ro oc ce es ss so o:: 5021624-35.2023.8.09.0051 T Tr ri ib bu un na al l:: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás V Va ar ra a/ /J Ju uí íz zo o:: GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis J Ju ui iz z S So ol li ic ci it ta an nt te e:: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO (protocolizado por GABRYELE MARCELINO RODRIGUES) T Ti ip po o/ /N Na at tu ur re ez za a d da a A Aç çã ão o:: Ação Cível C CP PF F/ /C CN NP PJ J d do o A Au ut to or r/ /E Ex xe eq qu ue en nt te e d da a A Aç çã ão o:: 24.345.222/0001-04 N No om me e d do o A Au ut to or r/ /E Ex xe eq qu ue en nt te e d da a A Aç çã ão o:: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO O Or rd de em m s si ig gi il lo os sa a? ? Não P Pr ro ot to oc co ol lo o d de e b bl lo oq qu ue ei io o a ag ge en nd da ad do o? ? Não R Re ep pe et ti iç çã ão o p pr ro og gr ra am ma ad da a? ? Sim D Da at ta a l li im mi it te e d da a r re ep pe et ti iç çã ão o:: 22 MAI 2025   Ordens Judiciais  Detalhar   Marcar como Não Lida  Copiar Dados para Nova Ordem  Cancelar  Gerar Recibo  Visualizar série  Ordem Original D Da ad do os s d de e D De ep pó ós si it to o J Ju ud di ic ci ia al l T Ti it tu ul la ar r d da a c co on nt ta a d de e d de ep pó ós si it to o j ju ud di ic ci ia al l:: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO (24.345.222/0001-04) T Ti ip po o d de e c cr ré éd di it to o:: Geral U Ut ti il li iz za ar r i in ns st ti it tu ui iç çã ão o � �n na an nc ce ei ir ra a e e a ag gê ên nc ci ia a p pa ad dr rã ão o:: Não I In ns st ti it tu ui iç çã ão o � �n na an nc ce ei ir ra a p pa ar ra a d de ep pó ós si it to o:: 00001 - BCO DO BRASIL S.A. A Ag gê ên nc ci ia a p pa ar ra a d de ep pó ós si it to o:: 0086 Voltar SISBAJUD https://sisbajud.cnj.jus.br/ordem-judicial/20201099227107/detalhar 1 of 1 28/05/2025, 15:23 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 22/04/2025 13:31 5021624-35.2023.8.09.0051 CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO (protocolizado por GABRYELE MARCELINO RODRIGUES ) Ação Cível 24345222000104 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCO Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250033083540 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIANIA - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 22/05/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 16042711 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 21,658.74 453.22 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 22 ABR 2025 13:31 Não enviada CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033083540 R$ 21.658,74 5021624-35.2023.8.09.0051 1 24 ABR 2025 14:17 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033340796 R$ 21.322,57 5021624-35.2023.8.09.0051 2 28 ABR 2025 10:26 Não enviada CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033589772 R$ 21.322,57 5021624-35.2023.8.09.0051 3 30 ABR 2025 07:21 Não enviada CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250033835846 R$ 21.322,57 5021624-35.2023.8.09.0051 4 06 MAI 2025 08:27 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034054893 R$ 21.205,57 5021624-35.2023.8.09.0051 5 09 MAI 2025 08:45 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034338023 R$ 21.205,57 5021624-35.2023.8.09.0051 6 13 MAI 2025 06:34 Não enviada CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034574887 R$ 21.205,57 5021624-35.2023.8.09.0051 7 1 2 / 28/05/2025 15:26Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. Protocolo Processo 15 MAI 2025 06:27 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250034820566 R$ 21.205,52 5021624-35.2023.8.09.0051 8 19 MAI 2025 06:12 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250035070292 R$ 21.205,52 5021624-35.2023.8.09.0051 9 21 MAI 2025 06:35 Respondida CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO / GABRYELE MARCELINO RODRIGUES 20250035336136 R$ 21.205,52 5021624-35.2023.8.09.0051 10 2 2 / 28/05/2025 15:26

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5021624-35.2023.8.09.0051Requerente(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAGGIO CASTELO BRANCORequerido(s): REGINALDO DAMASO DE OLIVEIRA - Rua HumaitaNos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. DECISÃO/MANDADO Defiro a realização de penhora eletrônica (SISBAJUD), na modalidade “teimosinha” (prazo 30 dias), a ser cumprida pela CENOPES, nos termos do Provimento n. 19/2018, da CGJ-GO, devendo a UPJ informar o nome e CPF/CNPJ da parte executada, além do valor débito na planilha mais recente.Intime-se a parte interessada para recolher a taxa de serviço por ato a ser expedido, em 10 (dez) dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita.Logo que obtidas as respostas das instituições bancárias, os valores excedentes ao pedido da parte credora, bem assim os que não forem suficientes para cobrir as custas (art. 836, CPC/2015), devem ser imediatamente desbloqueados.Caso falte a resposta de alguma instituição, a ordem deve ser reiterada, aguardando-se mais uma vez o respectivo prazo de processamento que, de regra, é de 48 horas, salvo se as diligências efetivadas pelas demais tiverem sido suficientes, caso em que caberá o cancelamento de tais pendências.Havendo resultado positivo, ainda que parcial, intime-se adequadamente a parte executada, via advogado (se houver) ou pessoalmente, para comprovar eventual impenhorabilidade ou excessividade, nos termos do art. 854, §3º, I e II, CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvindo-se a parte contrária logo em seguida, em igual prazo.No mesmo ato, deve ser informada de que, se não houver impugnação fundada em tais matérias, ficará o bloqueio convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC/2015), passando-se imediatamente à contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva defesa (art. 917, §1º, CPC/2015).Ainda no caso de resultado positivo, após eventual manifestação da parte executada, ou transcorrido o respectivo prazo, ouça-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.Defiro a busca de bens da parte executada em todos os sistemas conveniados do Poder Judiciário, via CENOPES, observando-se a atualização do valor exequendo e o pagamento das custas processuais referentes aos atos constritivos, ressalvada a hipótese de concessão de justiça gratuita.Esgotadas as buscas nos sistemas conveniados e não sendo encontrado bens da parte executada, ou ausente requerimento da parte exequente, indefiro a reiteração das pesquisas e determino o arquivamento do processo.A execução somente será retomada com indicação de bens penhoráveis e o local em que se encontrem, oportunidade em que a parte deverá apresentar petição indicando os referidos bens, sua localização e certidão atualizada de sua propriedade, no caso de bens sujeitos a registro, como imóveis; munido da certidão de crédito prevista no art. 5º do Provimento 19/2017 e demonstrativo atualizado de débito, sem imposição de custas de desarquivamento à parte exequente.Arquivado o processo, para evitar a emissão de certidão negativa em favor do(a) devedor(a), determino à UPJ que inscreva a presente pendência, sem prejuízo do arquivamento do processo com baixa estatística e emissão de certidão de crédito, conforme art. 310 e anexo V do Código de Normas e Procedimentos para o Foro Judicial da E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Intimem-se e cumpra-se.Goiânia, data da assinatura digital. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito (Assinado Eletronicamente)cfo

21/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(18)