Execução de Título Extrajudicial 5048002-49.2020.8.09.0175 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5048002-49.2020.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2026, 18:07

Documento

08/04/2026, 18:07

Execução frustrada

08/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:27

Petição

01/04/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara Cível - Comarca de Aruanã Avenida Savarú, nº 01/02, Setor Encontro dos Rios, Aruanã - Goiás - CEP: 76.710-000 - Tel.: 62 3611-2170, balcão virtual: 62 3611-2171 (WhatsApp), gabinete virtual: 62 99105-5625 (WhatsApp) Processo: 5048002-49.2020.8.09.0175 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Requerente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CPF: 60.886.413/0001-47 Requeridos: CLESIA RODRIGUES VILARIN EIRELI DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA ARAGUA Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A parte exequente requereu, na mov. 180, a penhora de bem supostamente pertencente à executada. Todavia, observa-se que não há, nos autos, documentos suficientes que comprovem a efetiva vinculação do referido imóvel com a parte executada, circunstância indispensável para a análise do pedido de constrição patrimonial. Diante disso, INTIME-SE a parte exequente para que promova as diligências necessárias e junte aos autos documentos que comprovem a ligação do imóvel indicado com a parte executada, notadamente certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, ou de outro bem que venha a especificar, apta a demonstrar a titularidade ou a relação jurídica com a executada. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento/suspensão da execução. Após, voltem conclusos para análise do pedido de penhora. Cumpra-se. Intime-se. Aruanã, datado pelo sistema. THIAGO BRITO DE FARIAS Juiz de Direito "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

16/03/2026, 00:00

Confirmada

13/03/2026, 20:30

Mero expediente

13/03/2026, 20:26

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Comarca de Aruanã - Vara Cível AVENIDA SAVARU Setor Encontro dos Rios 1ARUANÃEstado de Goiás Balcão Virtual: (62) 3611-2172 ATO ORDINATÓRIO Processo: 5048002-49.2020.8.09.0175 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Valor: 9.226,59 Promovente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Promovido: CLESIA RODRIGUES VILARIN EIRELI DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA ARAGUA INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do resultado da diligência constante na movimentação 180, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. ARUANÃ, 23 de fevereiro de 2026. ROSIEL ALMENDES DE ALMEIDA Estagiário Judiciário

24/02/2026, 00:00

Documento

23/02/2026, 13:45

Confirmada

23/02/2026, 13:15

Expedição de documento

23/02/2026, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2026, 19:04

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara Cível - Comarca de Aruanã Avenida Savarú, nº 01/02, Setor Encontro dos Rios, Aruanã - Goiás - CEP: 76.710-000 - Tel.: 62 3611-2170, balcão virtual: 62 3611-2171 (WhatsApp), gabinete virtual: 62 99105-5625 (WhatsApp) Processo: 5048002-49.2020.8.09.0175 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Requerente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CPF: 60.886.413/0001-47 Requeridos: CLESIA RODRIGUES VILARIN EIRELI DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA ARAGUA Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A parte exequente requereu, na mov. 180, a penhora de bem supostamente pertencente à executada. Todavia, observa-se que não há, nos autos, documentos suficientes que comprovem a efetiva vinculação do referido imóvel com a parte executada, circunstância indispensável para a análise do pedido de constrição patrimonial. Diante disso, INTIME-SE a parte exequente para que promova as diligências necessárias e junte aos autos documentos que comprovem a ligação do imóvel indicado com a parte executada, notadamente certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, ou de outro bem que venha a especificar, apta a demonstrar a titularidade ou a relação jurídica com a executada. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento/suspensão da execução. Após, voltem conclusos para análise do pedido de penhora. Cumpra-se. Intime-se. Aruanã, datado pelo sistema. THIAGO BRITO DE FARIAS Juiz de Direito "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Aruanã - Vara Cível Ação: Execução de Título Extrajudicial Processo n.°: 5048002-49.2020.8.09.0175 Requerente/Exequente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Requerido/Executado: CLESIA RODRIGUES VILARIN EIRELI DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA ARAGUA D E C I S Ã O Trata-se de ação de execução de título extrajudicial Ao compulsar os autos, verifica-se que no evento 167, a parte Exequente pugnou pela expedição do mandado de constatação da empresa Executada, bem como a expedição de ofício a Prefeitura de Aruanã/GO, para informar a situação tributaria e se a empresa possui alvará funcionamento. DEFIRO o pedido constante no evento 167, uma vez que restou demonstrado nos autos que todas as diligências anteriores foram infrutíferas. Dessa forma, EXPEÇA-SE mandado de constatação para verificar se a empresa CLESIA ELOIZA FERREIRA VILARIM LTDA – CNPJ nº 25.340.552/0001-70, que atua sob o nome fantasia MEGA GÁS e tem como atividade principal o comércio varejista de gás liqqefeito de petróleo (GLP), continua em pleno funcionamento no seguinte endereço: Av. Altamiro Caio Pacheco Esq. c/ Travessa, SN, Quadra A Lote 22, Bairro Parque Araguaia, Aruanã – GO, CEP: 76.710-000. O Oficial de Justiça deverá certificar, de forma detalhada: a) Se o estabelecimento comercial de gás (MEGA GÁS) ou qualquer outra atividade da Executada está, de fato, em pleno funcionamento; b) Em caso afirmativo, se existem bens móveis, estoque ou equipamentos no local que possam ser passíveis de penhora; c) Em caso negativo, se o local está fechado, abandonado ou ocupado por terceiros, identificando, se possível, a razão social ou o nome do atual ocupante. OFICIE-SE à Prefeitura Municipal de Aruanã/GO, a ser endereçado ao Secretário Municipal de Fazenda ou órgão competente, para que informe: a) Se a empresa CLESIA ELOIZA FERREIRA VILARIM LTDA (CNPJ nº 25.340.552/0001-70) possui Inscrição Municipal ativa e se emitiu Notas Fiscais de Serviços (ISS) nos últimos cinco anos; b) Se a empresa possui Alvará de Funcionamento ativo e se houve o recolhimento da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) nos últimos cinco anos. INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas relativas à diligência, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça. Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Cumpra-se. Intime-se. Aruanã–GO, datado e assinado eletronicamente. THIAGO BRITO DE FARIAS Juiz de Direito (Decreto Judiciário n.º 5.388/2025)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aruanã Ação:Execução de Título ExtrajudicialProcesso n.°: 5048002-49.2020.8.09.0175Requerente/Exequente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.Requerido/Executado: CLESIA RODRIGUES VILARIN EIRELI DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA ARAGUAD E C I S Ã O Tendo em vista que não cumprida a obrigação, nem apresentada impugnação e, visto que, via de regra, todos os bens do devedor sujeitam-se à execução (art. 789 do CPC), que o feito executivo se processa no interesse do credor, bem como com fundamento nos princípios da celeridade, efetividade processual e duração razoável do processo, ordeno as seguintes providências:DETERMINO, desde já, a utilização do sistema SISBAJUD, caso em que a parte exequente, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas da utilização de todos os sistemas citados, nos termos do Provimento nº 19/2018 da Corregedoria do TJGO e da Resolução nº 81/2017 da Corte Especial do TJGO, salvo se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita ou isenta do pagamento de custas judiciais. No que se refere ao SISBAJUD, saliento que a tentativa de penhora online deverá ser realizada na modalidade repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, salvo requerimento expresso em sentido contrário. Sendo frutífera ou parcialmente frutífera a penhora online, INTIME-SE a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a penhora (art. 854, § 3º, do CPC). Sendo infrutífera, ouça-se a parte exequente. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Cumpra-se. Intime-se. Aruanã–GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário n.º 1.388/2025).

17/07/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Documento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento

Confirmada

Expedição de documento

Mandado (entregue ao destinatário)

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