Execução de Título Extrajudicial 5486772-40.2022.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.395,14

Órgão julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

DEVOLUÇÃO TURMA RECURSAL

20/03/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 17:43

19/03/2025

20/03/2025, 17:30

Autos Devolvidos da Instância Superior

20/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONTRATO BILATERAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA PERSEGUIÇÃO DO CRÉDITO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 17:46:01)

20/02/2025, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 17:46:01)

20/02/2025, 18:32

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 17:46

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/02/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juiz da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, pub

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

03/02/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

03/02/2025, 19:04

Todas as movimentações(59)

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

DEVOLUÇÃO TURMA RECURSAL

20/03/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 17:43

19/03/2025

20/03/2025, 17:30

Autos Devolvidos da Instância Superior

20/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CONTRATO BILATERAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA PERSEGUIÇÃO DO CRÉDITO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 17:46:01)

20/02/2025, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/02/2025 17:46:01)

20/02/2025, 18:32

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 17:46

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/02/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juiz da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, pub

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

03/02/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

03/02/2025, 19:04

P/ O RELATOR

25/10/2024, 17:32

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

25/10/2024, 17:32

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Alano Cardoso e Castro

25/10/2024, 17:01

DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

25/10/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 11/09/2024 16:56:09)

07/10/2024, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 11/09/2024 16:56:09)

17/09/2024, 14:13

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

11/09/2024, 16:56

O acórdão prolatado nos autos do incidente de suspeição transitou em julgado

10/06/2024, 11:53

P/ DECISÃO

10/06/2024, 11:53

Término da Suspensão do Processo

04/04/2024, 03:00

(Por 30 dias)

05/03/2024, 14:01

Término da Suspensão do Processo

05/03/2024, 03:00

Desabilitação

22/02/2024, 15:56

(Por 20 dias)

14/02/2024, 17:06

Término da Suspensão do Processo

12/01/2024, 03:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2023, 19:03

(Por 30 dias)

13/12/2023, 19:03

Caldas Novas - 2º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Demétrio Mendes Ornelas Júnior

06/09/2023, 13:12

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 422557

06/09/2023, 13:12

P/ DECISÃO

06/09/2023, 11:34

Comprovação Hipossuficiência

05/09/2023, 22:15

Intimação da executada para comprovar requisitos para a concessão do BGJ

11/08/2023, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/08/2023, 19:12

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

20/07/2023, 18:20

P/ DECISÃO

11/07/2023, 14:59

Juntada -> Petição

04/07/2023, 22:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (CNJ:12453) - )

04/07/2023, 18:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> impugnação à execução -> improcedência (CNJ:12453) - )

04/07/2023, 18:53

Juntada -> Petição

23/06/2023, 12:04

P/ DECISÃO

12/04/2023, 12:50

Prazo transcorrido

12/04/2023, 12:46

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2023, 19:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Vinicius Marques Abdala - Prepara Cursos Profissionalizantes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/01/2023, 19:12

P/ DESPACHO

06/10/2022, 11:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

05/10/2022, 15:25

Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

26/09/2022, 21:50

REMETIDO A CACE - PESQUISA SISBAJUD

05/09/2022, 16:21

SEM A PARTE EXECUTADA COMPROVAR O PAGTO DO DÉBITO

05/09/2022, 16:18

Para Eliane Maria Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/08/2022 12:15:52))

04/09/2022, 00:51

Para (Polo Passivo) Eliane Maria Da Silva - Código de Rastreamento Correios: BH610040592BR idPendenciaCorreios894170idPendenciaCorreios

19/08/2022, 19:27

Citar para pagar em 3 dias

17/08/2022, 12:15

Caldas Novas - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Demétrio Mendes Ornelas Júnior

12/08/2022, 11:11

Autos Conclusos

12/08/2022, 11:11

Peticão Enviada

12/08/2022, 11:11

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 12:15

Despacho

•18/01/2023, 19:12

Despacho

•04/07/2023, 18:53

Despacho

•11/08/2023, 19:12

Decisão

•13/12/2023, 19:03

Decisão

•11/09/2024, 16:56

Despacho

•03/02/2025, 19:04

Ementa

•17/02/2025, 19:30

Relatório e Voto

•17/02/2025, 19:30