Execução de Título Extrajudicial 6045513-71.2024.8.09.0178 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 6045513-71.2024.8.09.0178 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete do Juiz Vitor Barros Mouro PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 6045513-71.2024.8.09.0178/R Réu: Fernanda Ribeiro Da Silva Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. D E C I S Ã O Analisando os autos, verifica-se que a sentença proferida na mov.76 transitou em julgado, conforme certidão da mov. 78. Assim, acolho o pedido retro e determino que remeta-se o feito ao CACE para desbloqueio do valor que se encontra disponivel em conta judicial, conforme mov.84. Após, nada sendo requerido, retorne-se o feito ao arquivo judicial. Intimem-se. Cumpra-se. Maurilândia/GO, data e hora da assinatura eletrônica. VITOR BARROS MOURO Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 18:18

Confirmada

17/12/2025, 18:11

Expedida/certificada

17/12/2025, 18:03

Outras Decisões

17/12/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/12/2025, 00:00

Confirmada

05/12/2025, 12:20

Ato ordinatório

05/12/2025, 12:14

Desarquivamento

05/12/2025, 12:13

Definitivo

04/12/2025, 16:18

Definitivo

04/12/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:13

Documentos

Outros

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 6045513-71.2024.8.09.0178 Autor (a):Jean Carlos Faria Camargo Requerido (a):Fernanda Ribeiro Da Silva SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, com partes devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Inicialmente, ressalto que o acordo realizado entre os demandantes, quando lícito e regularmente manifestado, há de ser homologado pelo juiz, com a consequente extinção do processo. Analisando os autos, verifico acordo entabulado entre as partes, conforme se depreende do termo acostado movimentação n.º 74, não havendo nenhum impedimento à homologação da avença. DISPOSITIVO: Ante o exposto, por força do art. 57 da Lei nº 9.099/1995, homologo o ACORDO por sentença. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Proceda-se à baixa das eventuais constrições determinadas neste feito, salvo se houver previsão diversa no acordo ora homologado e/ou nele constar postergação da providência para momento posterior ao cumprimento integral da avença, sendo que nesta última hipótese a Secretaria deste Juizado deverá providenciar a respectiva baixa após o (a) beneficiário (a) informar a satisfação da obrigação, independente de nova conclusão do processo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento sem qualquer ônus financeiro ao interessado, especialmente em caso de descumprimento da avença (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995). Publicada e registrada em meio eletrônico (Lei 11.419/06). Intimem-se. Cumpra-se. Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano Bento Juíza de Direito em respondência (Decreto Judiciário n. 404/2024) 03/07 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 6045513-71.2024.8.09.0178Autor (a):Jean Carlos Faria CamargoRequerido (a):Fernanda Ribeiro Da Silva DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com partes devidamente qualificadas nos autos. Decisão proferida em movimentação n.º 09 recebendo a petição inicial.Citada, a parte executada deixou transcorrer o prazo sem manifestação em movimentação n.º 33.Remessa do feito ao CACE em movimentação n.º 38.Resultado parcialmente frutífero da tentativa de penhora online em movimentação n.º 39.Intimado acerca dos bloqueios realizados, a parte executada quedou-se inerte, conforme se extrai de certidão expedida em movimentação n.º 45.Intimada, a parte exequente compareceu ao feito em movimentação n.º 48, pugnando pela expedição de alvará e expedição de ofício ao INSS.Após, vieram os autos conclusos.Desse modo, expeça-se alvará judicial de transferência quanto ao valor penhorado nos autos (movimentação n.º 39), mais rendimentos, em favor da parte exequente, a ser expedido em nome de seu procurador Dr. Mário Merculis Silva Barros – CPF 507.751.541-72, agência 2417, conta-corrente n° 01004224-9, Banco Santander, conforme pleiteado.Por fim, oficie-se o INSS para que traga aos autos o CNIS (Cadastro de Informações Sociais) da parte executada, informando se esta possuí vínculo trabalhista, conforme postulado.Após, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.Intimem-se. Cumpra-se. Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024)03Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

24/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Ato ordinatório

Desarquivamento

Definitivo

Definitivo

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