Execução de Título Extrajudicial 5317512-52.2020.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5317512-52.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 22:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 18:26

Definitivo

18/08/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:09

Confirmada

11/08/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/08/2025, 00:00

Confirmada

07/08/2025, 16:45

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 Processo nº 5317512-52.2020.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a emissão dos atos de comunicação ou busca (RENAJUD – busca/restrição/retirada de restrição de veículos), nos termos da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde à restrição de veículos registrados em um único CPF/CNPJ no sistema conveniado. Ressalto ainda, que a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, assinado nesta data. Sirleia Messias dos Santos Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

25/06/2025, 00:00

Confirmada

24/06/2025, 01:22

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:35

Documentos

Outros

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Documento Diverso - Módulo de Impressão de Declarações MIDAS. NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Declaração: DIRPF / 2024 00634384104 NI Pesquisado: Data/Hora: 26/05/2025 14:36:38 1 Página 1 de Módulo de Impressão de Declarações MIDAS. NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Declaração: DIRPF / 2023 00634384104 NI Pesquisado: Data/Hora: 26/05/2025 14:36:40 1 Página 1 de Módulo de Impressão de Declarações MIDAS. NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS Informação: Declaração: DIRPF / 2025 00634384104 NI Pesquisado: Data/Hora: 26/05/2025 14:36:36 1 Página 1 de INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Resultado da Solicitação Nº Solicitação: 20250526003811 Data da Solicitação: 26/05/2025 Data Acesso: 26/05/2025 - 14:36 Tribunal: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS Magistrado: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO Processo: 53175125220208090051 Tipo de Processo: Ação Cível Vara: GOIÂNIA - 5ª UPJ VC - 5ª UPJ VC Solicitante: GABRIEL ELOI DE CASTRO REIS Plantão: Não Justificativa: Ordem judicial NI Contribuinte Nome/Nome Empresarial Tipo Ano/Data Opções 14.824.998/0001- 53 SUPERMERCADO PRECO BAIXO EIRELI ECF 2023 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados 006.343.841-04 ERASMO CARLOS DE SOUZA PAGNAN DIRPF 2025 006.343.841-04 ERASMO CARLOS DE SOUZA PAGNAN DIRPF 2024 006.343.841-04 ERASMO CARLOS DE SOUZA PAGNAN DIRPF 2023 14.824.998/0001- 53 SUPERMERCADO PRECO BAIXO EIRELI ECF 2021 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados 14.824.998/0001- 53 SUPERMERCADO PRECO BAIXO EIRELI ECF 2022 Não existe a declaração para o tipo e Ano/Data solicitados Imprimir Voltar 26/05/2025, 14:37 eCAC - Centro Virtual de Atendimento https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/Aplicacao.aspx?id=00006 1/1 Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. CERTIDÃO Certifico que, procedi busca de bens via sistema INFOJUD conforme solicitado. Ante o exposto, devolvo a pendência colocando-me à disposição para ulteriores diligências. Gabriel Eloi de Castro Reis - Central de Apoio Consultor

29/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete da Juíza da 22ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: [email protected], Telefone Gabinete: (62) 3018-6510 E-mail Gabinete: [email protected]ço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, Cep: 74.884-120 - Goiânia - GODECISÃO Processo nº: 5317512-52.2020.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Requerida: Supermercado Preço Baixo Eireli (Rep. legal Sr. Erasmo Carlos de Souza Pagnan) 11Por intermédio da petição de evento 142, a parte exequente requer o acionamento do sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha 30 dias".É breve o relato. Decido.Defiro o requerimento pleiteado pela parte exequente, e, determino a remessa dos autos à CENOPES para devido cumprimento.Penhora de Ativos Financeiros via SISBAJUD "teimosinha 30 dias":Executado: Supermercado Preço Baixo Eireli (Rep. legal Sr. Erasmo Carlos de Souza Pagnan)CNPJ n°: 14.824.998/0001-53Executado: Erasmo Carlos De Souza PagnanCNPJ n°: 006.343.841-04Valor: R$ 52.243,56 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).Efetivado o bloqueio eletrônico tornando indisponível o bem patrimonial apontado, proceda-se à transferência, até o limite do débito exequendo, para conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S.A., agência 0086. Logo que obtidas as respostas das instituições bancárias, os valores excedentes ao pedido da parte credora, e bem assim os que não forem suficientes para cobrir as custas (art. 836, CPC/2015), devem ser imediatamente desbloqueados.Caso falte a resposta de alguma instituição, a ordem deve ser reiterada, aguardando-se mais uma vez o respectivo prazo de processamento que, de regra, é de 48 horas, salvo se as diligências efetivadas pelas demais tiverem sido suficientes, caso em que caberá o cancelamento de tais pendências. Na hipótese de ausência de ativos financeiros suficientes a satisfazer o débito, fica autorizada a repetição programada da ordem de bloqueio.Sendo encontrados valores nas contas bancárias pelo sistema SISBAJUD deverão ser transferidos para conta judicial. Caso sejam bloqueadas quantias em várias contas bancárias em valor superior ao determinado nesta decisão proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente.Havendo resultado positivo, ainda que parcial, intime-se adequadamente a parte executada, via advogado (se houver) ou pessoalmente, para comprovar eventual impenhorabilidade ou excessividade, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvindo-se a parte contrária logo em seguida, em igual prazo.No mesmo ato, deve ser informada de que, se não houver impugnação fundada em tais matérias, ficará o bloqueio convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC/2015), passando-se imediatamente à contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a respectiva defesa (art. 917, § 1º, CPC/2015).Certifique a Escrivania se houve o adequado recolhimento de custas relativas à pesquisa pleiteada, atentando-se aos casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Se necessário, intime-se a parte exequente para, regularizar o pagamento das custas em 05 (cinco) dias.Juntadas as respostas, intime-se a parte credora para as postulações cabíveis, em 15 (quinze) dias.Em face de eventual resposta negativa enviada pelo sistema acionado, intime-se o exequente a manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias e nada requerendo, tendo em vista a inexistência de bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada.Os autos serão desarquivados e cancelada a baixa para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, CPC), desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente.Decorrido o prazo de 01 (um) ano, volvam-me os autos conclusos para deliberação pertinente independentemente de nova intimação das partes.Intime-se. Cumpra-se.Goiânia, data e hora da assinatura eletrônica. LÍLIA MARIA DE SOUZAJuíza de Direito

24/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Petição (Petição (outras))

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