Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0099677-07.2011.8.09.0029 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0099677-07.2011.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. ((64) 3442-9755 ou (64) 3442-9756 E-mail: [email protected] CERTIDÃO - ato ordinatório - INTIMO o(a) advogado(a) da parte Dra. Karine da Silva Carvalho Machado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração nos autos a fim de regularizar sua representação processual em consonância com o art. 104,§1º do CPC. Catalão, 16 de setembro de 2025. Carolina Araújo Faria Carneiro Analista Judiciário 5 (assinado eletronicamente)

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 21:33

Confirmada

16/09/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 13:32

Desarquivamento

09/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 08:43

Definitivo

06/08/2025, 14:16

Devolvidos os autos

14/07/2025, 09:09

Confirmada

07/07/2025, 03:16

Confirmada

07/07/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Concess�o -> Gratuidade da Justi�a (CNJ:787)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCatalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros PúblicosGabinete da JuízaProcesso nº: 0099677-07.2011.8.09.0029Parte autora: Soraya Barbosa NogueiraParte ré: Goiás Previdência - GOIÁSPREVNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Goiás Previdência – GOIÁSPREV.Após divergências entre as partes quanto ao valor do crédito, o processo foi encaminhado à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos.Concluídos os cálculos, as partes foram regularmente intimadas. A credora concordou com os valores apurados, enquanto a parte executada permaneceu inerte (movs. 52/58). Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (mov. 52) para que produza seus efeitos jurídicos.Expeça-se Requisição de Pequeno Valor através da Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (CCARPV), a quem delego a assinatura do ofício requisitório. Se for o caso, expeça-se precatório.Considerando o teor da Nota Técnica nº 4/2023 e do Ofício Circular nº 1.186/2023 – GABPRES (rotina de antecipação do arquivamento de Precatórios e RPVs), após a intimação das partes acerca das expedições do Precatório e/ou RPV, arquivem-se os autos até o aludido pagamento, diligenciando a secretaria pelo necessário.Comprovado o pagamento, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento dos valores referentes ao crédito principal em nome da parte exequente ou de seu procurador, caso haja procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, e aos honorários sucumbenciais em nome do advogado.Caso tenha sido juntado o contrato de prestação de serviço advocatício e requerido o decote do valor dos honorários, expeça-se o alvará em favor do advogado referente aos honorários contratuais descontados do valor principal da parte.Catalão-GO, data de inserção. (assinado digitalmente)Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito

14/04/2025, 00:00

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Confirmada

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Devolvidos os autos

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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