Oposição 5227853-80.2023.8.09.0001 - TJGO

Oposição 5227853-80.2023.8.09.0001 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABADIÂNIA VARA CÍVEL Autos nº: 5227853-80.2023.8.09.0001 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Requerente: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Requerido(a): Geovaene Alves Martins Do Amaral Juiz: ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO CERTIDÃO Certifico que, por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, foi agendada reunião na Plataforma ZOOM, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/06/2026, às 13:00:00 horas, devendo as testemunhas comparecerem pessoalmente. Neste ato, informo os dados para acesso: Para entrar na reunião zoom, no dia e horario acima descrito Link: Link do chat da reunião https://tjgo.zoom.us/launch/jc/84735844275 ID da reunião: 847 3584 4275 Senha: %71?vWWR Abadiânia, 19 de maio de 2026 FABIANA GONZAGA BORGES RIBEIRO Analista Judiciário 1º Grau - Cível

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABADIÂNIA VARA CÍVEL Autos nº: 5227853-80.2023.8.09.0001 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Requerente: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Requerido(a): Geovaene Alves Martins Do Amaral Juiz: ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO CERTIDÃO Certifico que, por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, foi agendada reunião na Plataforma ZOOM, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/06/2026, às 13:00:00 horas, devendo as testemunhas comparecerem pessoalmente. Neste ato, informo os dados para acesso: Para entrar na reunião zoom, no dia e horario acima descrito Link: Link do chat da reunião https://tjgo.zoom.us/launch/jc/84735844275 ID da reunião: 847 3584 4275 Senha: %71?vWWR Abadiânia, 19 de maio de 2026 FABIANA GONZAGA BORGES RIBEIRO Analista Judiciário 1º Grau - Cível

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABADIÂNIA VARA CÍVEL Autos nº: 5227853-80.2023.8.09.0001 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Requerente: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Requerido(a): Geovaene Alves Martins Do Amaral Juiz: ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO CERTIDÃO Certifico que, por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, foi agendada reunião na Plataforma ZOOM, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/06/2026, às 13:00:00 horas, devendo as testemunhas comparecerem pessoalmente. Neste ato, informo os dados para acesso: Para entrar na reunião zoom, no dia e horario acima descrito Link: Link do chat da reunião https://tjgo.zoom.us/launch/jc/84735844275 ID da reunião: 847 3584 4275 Senha: %71?vWWR Abadiânia, 19 de maio de 2026 FABIANA GONZAGA BORGES RIBEIRO Analista Judiciário 1º Grau - Cível

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABADIÂNIA VARA CÍVEL Autos nº: 5227853-80.2023.8.09.0001 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Oposição Requerente: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Requerido(a): Geovaene Alves Martins Do Amaral Juiz: ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO CERTIDÃO Certifico que, por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGORIO, foi agendada reunião na Plataforma ZOOM, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/06/2026, às 13:00:00 horas, devendo as testemunhas comparecerem pessoalmente. Neste ato, informo os dados para acesso: Para entrar na reunião zoom, no dia e horario acima descrito Link: Link do chat da reunião https://tjgo.zoom.us/launch/jc/84735844275 ID da reunião: 847 3584 4275 Senha: %71?vWWR Abadiânia, 19 de maio de 2026 FABIANA GONZAGA BORGES RIBEIRO Analista Judiciário 1º Grau - Cível

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/04/2026, 00:00

Confirmada

24/04/2026, 13:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/04/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ABADIÂNIA Abadiânia - Vara Cível Praça da Matriz,, Qd. 60, Lt. 06, CENTRO, ABADIÂNIA - Goiás, CEP: 72940000 Telefone: (62) 3343-1209; E-mail: [email protected] Processo: 5227853-80.2023.8.09.0001 Parte Autora: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Parte Ré: Geovaene Alves Martins Do Amaral DECISÃO VALDIRENE FAUSTINO PINTO e JOÃO ERIDÍCIO PINTO moveram ação de oposição em face de GEOVAENE ALVES MARTINS DO AMARAL, JORCELINA SILVA TEIXEIRA e MARBENY TEIXEIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos. Os autores narram na inicial que a 1ª oposta promove em face das demais ação de reintegração de posse referente aos lotes 12, 13, 14 e 15, QD. 149, do loteamento “Cidade de Planalmira”, Distrito de Planalmira, nesta Comarca. Afirma que naquela ação, a 1ª oposta alegou ser posseira dos terrenos desde o ano de 1981, tendo apresentado documentos comprobatórios. Alega que as opostas Jorcelina e Marbeny, em 2018, destruíram as cercas que delimitavam os lotes e passaram a exercer ilegalmente domínio sobre os imóveis. A 1ª oposta citou, inclusive, a existência da ação de usucapião (autos n. 59771-84), proposta por ela, a qual foi julgada improcedente, tendo a sentença confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Entretanto, os autores afirmam que nenhuma das opostas detém a posse dos lotes 14 e 15, visto que os requerentes são os justos possuidores do imóvel, detendo a posse desde o ano de 2010 e, por essa razão, ingressaram com a presente ação de oposição. A requerida Jorcelina Silva Teixeira, reconheceu o pedido dos autores e reconheceu que a propriedade e posse pertence a estes (evento 17). A requerida Marbeny Teixeira da Silva, apresentou contestação no evento 61, requerendo a improcedência da demanda com relação aos lotes 12, 13 e 14, visto que se encontra em posse destes. Com relação aos lotes 15, 16,17, 18, 19 e 20, requer que seja determinado à requerida Jorcelina, que a mesma cumpra o determinado por sentença e homologado na partilha do inventário de Benedito Teixeira da Silva, e sejam repassados à terceira requerida. A requerida Geovaene Alves Martins do Amaral, apresentou contestação no evento 69, requerendo a concessão da gratuitidade da justiça e alegando que restou comprovado o direito da requerida na ação de adjudicação compulsória. Impugnação à contestação apresentada no evento 73. Intimados para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, às partes requereram a produção de prova oral. Decisão de saneamento e organização no mov. 86, indeferiu gratuitidade à requerida Geovaene; declarou o feito saneado; fixou os pontos controvertidos e determinou a designação de AIJ. No mov. 91, MARBENY apresentou rol de testemunhas. O feito ficou sobrestado aguardando a designação da AIJ. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Ante o exposto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Junho de 2026, às 13:00 horas. Apresente-se rol de testemunhas, sendo até 3 (três) para cada questão de fato. Ressalto que parentes são impedidos de depor (art. 447, §2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (art. 447, §3º do CPC), não devendo constar do rol. Prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, §3º) Advirto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Solicita-se, para fins de organização, préstimos das partes no sentido de comunicar a este juízo antecipadamente, seus contatos (telefone/whatsapp/e-mail) possibilitando a organização do ato. Caso as partes não apresentem o rol no prazo acima assinalado, a AIJ fica automaticamente cancelada, devendo os autos virem conclusos imediatamente. Cumpra-se com o necessário para a realização da audiência. Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO. Abadiânia, 19 de março de 2026. Datado e assinado eletronicamente. Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

Confirmada

23/04/2026, 22:31

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ABADIÂNIA Abadiânia - Vara Cível Praça da Matriz,, Qd. 60, Lt. 06, CENTRO, ABADIÂNIA - Goiás, CEP: 72940000 Telefone: (62) 3343-1209; E-mail: [email protected] Processo: 5227853-80.2023.8.09.0001 Parte Autora: VALDIRENE FAUSTINO PINTO Parte Ré: Geovaene Alves Martins Do Amaral DECISÃO VALDIRENE FAUSTINO PINTO e JOÃO ERIDÍCIO PINTO moveram ação de oposição em face de GEOVAENE ALVES MARTINS DO AMARAL, JORCELINA SILVA TEIXEIRA e MARBENY TEIXEIRA DA SILVA, partes já qualificadas nos autos. Os autores narram na inicial que a 1ª oposta promove em face das demais ação de reintegração de posse referente aos lotes 12, 13, 14 e 15, QD. 149, do loteamento “Cidade de Planalmira”, Distrito de Planalmira, nesta Comarca. Afirma que naquela ação, a 1ª oposta alegou ser posseira dos terrenos desde o ano de 1981, tendo apresentado documentos comprobatórios. Alega que as opostas Jorcelina e Marbeny, em 2018, destruíram as cercas que delimitavam os lotes e passaram a exercer ilegalmente domínio sobre os imóveis. A 1ª oposta citou, inclusive, a existência da ação de usucapião (autos n. 59771-84), proposta por ela, a qual foi julgada improcedente, tendo a sentença confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Entretanto, os autores afirmam que nenhuma das opostas detém a posse dos lotes 14 e 15, visto que os requerentes são os justos possuidores do imóvel, detendo a posse desde o ano de 2010 e, por essa razão, ingressaram com a presente ação de oposição. A requerida Jorcelina Silva Teixeira, reconheceu o pedido dos autores e reconheceu que a propriedade e posse pertence a estes (evento 17). A requerida Marbeny Teixeira da Silva, apresentou contestação no evento 61, requerendo a improcedência da demanda com relação aos lotes 12, 13 e 14, visto que se encontra em posse destes. Com relação aos lotes 15, 16,17, 18, 19 e 20, requer que seja determinado à requerida Jorcelina, que a mesma cumpra o determinado por sentença e homologado na partilha do inventário de Benedito Teixeira da Silva, e sejam repassados à terceira requerida. A requerida Geovaene Alves Martins do Amaral, apresentou contestação no evento 69, requerendo a concessão da gratuitidade da justiça e alegando que restou comprovado o direito da requerida na ação de adjudicação compulsória. Impugnação à contestação apresentada no evento 73. Intimados para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, às partes requereram a produção de prova oral. Decisão de saneamento e organização no mov. 86, indeferiu gratuitidade à requerida Geovaene; declarou o feito saneado; fixou os pontos controvertidos e determinou a designação de AIJ. No mov. 91, MARBENY apresentou rol de testemunhas. O feito ficou sobrestado aguardando a designação da AIJ. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Ante o exposto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Junho de 2026, às 13:00 horas. Apresente-se rol de testemunhas, sendo até 3 (três) para cada questão de fato. Ressalto que parentes são impedidos de depor (art. 447, §2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (art. 447, §3º do CPC), não devendo constar do rol. Prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, §3º) Advirto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Solicita-se, para fins de organização, préstimos das partes no sentido de comunicar a este juízo antecipadamente, seus contatos (telefone/whatsapp/e-mail) possibilitando a organização do ato. Caso as partes não apresentem o rol no prazo acima assinalado, a AIJ fica automaticamente cancelada, devendo os autos virem conclusos imediatamente. Cumpra-se com o necessário para a realização da audiência. Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO. Abadiânia, 19 de março de 2026. Datado e assinado eletronicamente. Decisão com força de mandado/ofício/alvará, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJGO. ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

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