Cumprimento de sentença 5501056-46.2019.8.09.0029 - TJGO

Cumprimento de sentença 5501056-46.2019.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/04/2026, 16:10

Petição

14/04/2026, 09:14

Confirmada

06/04/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo 5501056-46.2019.8.09.0029 DECISÃO Intimo o executado JOÃO FILHO NETTO via DJE, por seu advogado constituído e os executados DIONATHAN VIEIRA DA SILVA - KHALIFA TABAHOUSE, LETÍCIA RIBEIRO DE SÁ e e CARLOS EDUARDO BRITO DOS SANTOS via carta com AR, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis. Pontuo que, retornando a carta infrutífera, dever-se ser aplicado o teor do artigo 274, paragrafo único, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Desde já, escoado o prazo acima, determino pesquisa de bens e constrição/penhora de bens da executada em todos os SISTEMAS CONVENIADOS ao TJGO - Sisbajud (teimosinha por 30 dias), Renajud, Super Sniper (exceto SNGB e sanções) e Infojud (última declaração de renda). Encontrados veículos, determino o bloqueio de transferência no sistema RENAJUD. Sendo encontrados valores nas contas bancárias pelo sistema SISBAJUD deverão ser transferidos para conta judicial. Caso sejam bloqueadas quantias em várias contas bancárias em valor superior ao determinado nesta decisão, proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente. Juntada a declaração de renda (INFOJUD), estabeleço o sigilo quanto a este documento. Anote-se no projudi. Após, intime-se o executado para ter ciência da (s) constrição (s) realizada (s), bem como para eventual defesa no prazo legal. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA Juíza de Direito art. 513, §2º CPC - intimação através do DJ se tiver advogado constituído e o requerimento de cumprimento da sentença for formulado dentro do prazo de 1 ano; por carta com AR quando não tiver advogado constituído; por meio eletrônico ou por edital quando tiver sido citado por edital e for revel.

31/03/2026, 00:00

Confirmada

30/03/2026, 18:13

Outras Decisões

30/03/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:20

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 16:19

Petição

29/03/2026, 11:03

Confirmada

29/03/2026, 11:03

Expedição de documento

26/03/2026, 13:29

Trânsito em julgado

26/03/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Processo n°: 5501056-46.2019.8.09.0029 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de DIONATHAN VIEIRA DA SILVA - KHALIFA TABAHOUSE, LETÍCIA RIBEIRO DE SÁ, JOÃO FILHO NETTO e CARLOS EDUARDO BRITO DOS SANTOS, partes qualificadas. Em síntese, alegou o MP que os requeridos provocaram poluição sonora decorrente de som automotivo e/ou residencial na cidade de Catalão, ofendendo a integridade psíquica e sossego coletivo, havendo prova da materialidade da infração, conforme autos de infração lavrados pelos agentes de fiscalização. Nos pedidos, requereu a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização em dinheiro ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Catalão pelo dano moral coletivo causado ao meio ambiente e à população catalana. Citações efetivadas às fls. 184, 186, 190 e 181 do PDF. Os requeridos Dionathan, Letícia e Carlos não contestaram, sendo decretada suas revelias na mov. 85. Com vista, o MP impugnou a contestação apresentada e ratificou os pedidos iniciais. Breve relato. Decido. Primeiramente, observo que o feito tramitou sem nulidades ou vícios, estando apto ao julgamento de mérito, uma vez que as provas já colacionadas são suficientes para a análise da controvérsia colocada. Pois bem! Além da presunção de veracidade dos fatos alegados, o acervo probatório documental carreado aos autos demonstra, de forma inequívoca, a materialidade das infrações e o nexo de causalidade entre as condutas dos requeridos e o dano ambiental verificado. De fato, observo o Ministério Público anexou à inicial, documentos que demonstram a prática de infração ambiental consistente em poluição sonora, devidamente constatada por meio de equipamento calibrado (decibelímetro) e identificação precisa do infrator. Os relatórios de fiscalização descrevem, minuciosamente, as circunstâncias da autuação, conferindo-lhe credibilidade e força probatória, bem como foram expedidos os Autos de Infração, que constam com as assinaturas dos requeridos, o que afasta qualquer alegação de irregularidade no procedimento fiscalizatório. Os Relatórios de Apuração de Infração Administrativa lavrados pelos agentes públicos municipais revestem-se de fé pública e não foram impugnados de forma específica pelos requeridos, que permaneceram inertes no processo. Ademais, as medições técnicas realizadas por meio de decibelímetro, instrumento específico e tecnicamente adequado para aferição de níveis de pressão sonora, demonstram, de forma objetiva e incontroversa, a ultrapassagem dos limites legais estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 01/1990 e pela NBR 10.151 da ABNT, que disciplinam os níveis aceitáveis de ruído em áreas urbanas. Como se sabe, a poluição sonora configura forma de degradação ambiental expressamente reconhecida pela legislação pátria, caracterizando-se como agressão ao meio ambiente artificial e à qualidade de vida da população. O art. 225 da Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), em seu art. 3º, inciso III, alínea "a", define poluição como "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população", incluindo a poluição sonora neste conceito. No caso concreto, as condutas dos requeridos, consistentes na emissão de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos pela legislação ambiental, representam inequívoca violação ao direito difuso ao meio ambiente equilibrado e ao sossego público, gerando danos à coletividade que transcendem a esfera individual. Os danos coletivos suportados pela população do Município de Catalão decorrem não apenas do incômodo momentâneo causado pelos ruídos excessivos, mas também dos efeitos deletérios à saúde física e psíquica dos moradores expostos à poluição sonora. A Organização Mundial de Saúde - OMS reconhece a poluição sonora como grave problema de saúde pública, alertando que a exposição prolongada a níveis elevados de ruído pode ocasionar distúrbios do sono, estresse, ansiedade, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, comprometimento cognitivo e redução da qualidade de vida. Na esfera coletiva, a poluição sonora compromete o bem-estar social, afeta o direito ao descanso e ao lazer, prejudica a convivência harmônica nos espaços urbanos e viola o direito fundamental à tranquilidade e ao sossego público, protegido constitucionalmente como dimensão do direito à dignidade da pessoa humana. Os requeridos, ao ultrapassarem os limites legais de emissão de ruídos, desrespeitaram não apenas normas administrativas, mas violaram direitos fundamentais de toda a coletividade, impondo a esta um ônus indevido e causando sofrimento difuso que afeta, indistintamente, todos os membros da comunidade expostos à poluição. Trata-se, portanto, de dano que extrapola a esfera patrimonial, configurando lesão a bens jurídicos imateriais de natureza coletiva, cuja reparação deve ser buscada na esfera extrapatrimonial, mediante a imposição de indenização por dano moral coletivo. Para a quantificação do dano moral coletivo, devem ser considerados os seguintes critérios, consolidados pela jurisprudência: a) Gravidade da conduta: os requeridos praticaram infrações ambientais devidamente constatadas por fiscalização técnica, demonstrando desrespeito consciente às normas de proteção ambiental e aos direitos da coletividade; b) Extensão do dano: a poluição sonora afetou número indeterminado de pessoas no Município de Catalão, causando incômodo, perturbação do sossego e potenciais danos à saúde física e psíquica dos expostos; c) Capacidade econômica do ofensor: embora não haja elementos específicos sobre a situação financeira de cada requerido, a fixação da indenização em patamar moderado assegura a exequibilidade da condenação sem comprometer a subsistência dos obrigados; d) Caráter pedagógico e dissuasório da condenação: a indenização deve ser suficiente para desestimular a reiteração da conduta ilícita, tanto pelos requeridos quanto por terceiros, sem, contudo, representar enriquecimento indevido ou punição desproporcional. Considerando tais parâmetros, e atentando-se para os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, entendo adequada a fixação da indenização por dano moral coletivo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos requeridos. Este valor mostra-se compatível com a gravidade das infrações praticadas, suficiente para reparar simbolicamente o dano causado à coletividade e adequado para cumprir as funções compensatória, pedagógica e dissuasória da responsabilidade civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos da parte autora e condeno os requeridos DIONATHAN VIEIRA DA SILVA - KHALIFA TABAHOUSE, LETÍCIA RIBEIRO DE SÁ, JOÃO FILHO NETTO e CARLOS EDUARDO BRITO DOS SANTOS, ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados ao meio ambiente e à população catalana, no importe de R$ 10.000,00 para cada, que serão direcionados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Sobre o montante da condenação, deverão ser acrescidos correção monetária desde o arbitramento e juros de mora desde o evento danoso, cujos índices são estabelecidos na nos arts. 398, parágrafo único, e 406, ambos do CC, com a redação dada pela lei 14.905/24. Condeno os requeridos ao pagamento solidário das custas processuais. Transitada em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. Catalão, data da assinatura eletrônica. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª VARA CÍVEL Processo nº: 5501056-46.2019.8.09.0029 DESPACHO/MANDADO Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presento ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. Homologo a renúncia quanto a produção de novas provas pelo MP, conforme petição de mov. 126 Prestigiando os princípios do contraditório e da ampla produção de prova e visando evitar alegações de nulidade e cerceamento de defesa, defiro o pedido do requerido Sergio Augusto Favoritto (mov. 110) e designo a audiência de instrução para o dia 13/11/2025, às 15:30horas. A audiência será realizada, presencialmente, na sala de audiências localizada no 2º andar do edifício do Fórum localizado na Rua Nicolau Abrão, nº 80, Centro – Catalão/GO e também por videoconferência, mediante a utilização da plataforma “Zoom”, podendo as partes e seus advogados optarem pela audiência online através do acesso à plataforma no dia e horário pré-agendado no link de acesso: https://tjgo.zoom.us/my/audiencia1vara Determinações para as partes: As testemunhas que residem na cidade de Catalão deverão comparecer no dia e hora acima designados à sala de depoimentos da 1ª Vara Cível, localizada no 2º andar do edifício do Fórum localizado na Rua Nicolau Abrão, nº 80, Centro – Catalão/GO. Somente as testemunhas que residem fora da Comarca de Catalão poderão comparecer na sala virtual, através do link disponibilizado acima. As que residem nos distritos judiciários da Comarca de Catalão deverão comparecer aos Postos de Inclusão Digital instalados nas respectivas cidades/distrito. Intimo as partes, por seus advogados, incumbindo-lhes a intimação das respectivas testemunhas nos termos do art. 455, do CPC, devendo a escrivania expedir mandado/ofício apenas nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do art. 455, do CPC1. Intimados. Cumpra-se. Catalão, datado e assinado digitalmente. Nunziata Stefania Valenza Paiva Juíza de Direito *art. 455, §4º CPC: A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Catalão - 1ª Vara Cível Processo: 5501056-46.2019.8.09.0029SENTENÇA PARCIALI - RelatórioTrata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do Estado de Goiás em face de Dionathan Vieira da Silva - Khalifa Tabahouse, partes qualificadas.ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA - Alegou o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS que os requeridos causaram poluição sonora decorrente do uso de som automotivo residencial ou comercial. Destacou a gravidade do problema de poluição sonora na cidade e sua influência na saúde pública. Alegou que a conduta dos requeridos causou dano moral coletivo. Mencionou ainda decisões judiciais e doutrina que amparam sua atuação na defesa do meio ambiente e do direito ao sossego da população.CITAÇÃO - Os requeridos foram devidamente citados, conforme mov. n°12, 13, 14, 15, 16 e 75.CONTESTAÇÃO - O requerido João Filho Neto apresentou contestação tempestivamente na mov. n°20, alegando ausência de dano coletivo. Apresentou pedido de gratuidade de justiça.A requerida Jessica Barbosa Silva, apresentou contestação tempestivamente na mov. n°24, alegando que a autuação administrativa não foi feita de maneira adequada.O requerido Sérgio Augusto Favoritto apresentou contestação tempestivamente na mov. n°77, alegando ausência de provas e solicitando a oitiva de testemunhas. Apresentou pedido de gratuidade de justiça.IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - Apresentada na mov. n°83, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS impugnou alegando a existência de provas robustas do dano moral coletivo e a necessidade de indenização, ressaltando a responsabilidade objetiva do poluidor.DECRETAÇÃO DA REVELIA - Os requeridos Carlos Eduardo Brito dos Santos, Dionathan Vieira da Silva - Khalifa Tabahous e Letícia Ribeiro de Sá, tiveram sua revelia decretada na decisão acostada à mov. n°85. Ademais, intimou as partes para informarem as provas que pretendem produzir.PRODUÇÃO DE PROVAS - Intimas as partes para informarem as provas que pretendem produzir, manifestou-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS na mov. n°112 pela realização de audiência de conciliação, resguardando seu direito de requerer provas depois.Somente o requerido Sérgio Augusto Souza Favoritto requereu produção de provas, conforme manifestação da mov. n°110 e certidão de mov. n°113.AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - A parte autora e os requeridos Sérgio Augusto Souza Favoritto e Jéssica Barbosa Silva compuseram voluntariamente em audiência de conciliação, conforme termo de audiência acostado à mov. n°114.É o breve relatório.II - Fundamentaçãoa) Da homologação do acordoA homologação do acordo formalizado entre a parte autora e os requeridos Sérgio Augusto Souza Favoritto e Jéssica Barbosa Silva é a medida que se impõe.Conforme termo de audiência acostada à mov. n°114, verifico que o acordo não apresenta vícios, seja de consentimento, pois firmado pelas partes na presença de seus advogados com poderes nos autos para transigir, seja de legalidade, uma vez que celebrado por partes capazes e sendo o objeto lícito. Não há nos autos indícios de fraude, simulação ou qualquer outro vício do negócio jurídico produzido pelas partes.III - DispositivoAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e os requeridos Sérgio Augusto Souza Favoritto e Jéssica Barbosa Silva, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.Custas as expensas da parte requerida, se houver.Sem honorários, ante a ausência de previsão legal.As partes renunciaram ao prazo recursal.Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, especificar as provas que pretende produzir OU se manifestar pelo julgamento da lide no estado em que se encontra.Intimados, cumpra-se.Catalão, datado e assinado digitalmente.NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVAJuíza de Direito

29/05/2025, 00:00

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