Execução de Título Extrajudicial 0424720-35.2011.8.09.0072 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0424720-35.2011.8.09.0072 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/07/2025, 00:00

Confirmada

24/07/2025, 19:00

Custas

24/07/2025, 18:54

Definitivo

11/07/2025, 15:56

Trânsito em julgado

26/06/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasVara CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, n. 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: [email protected] – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723Autos n.: 0424720-35.2011.8.09.0072Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDAPolo Passivo: JOSE CUSTODIO MEDEIROSSENTENÇATrata-se de ação de execução, partes devidamente qualificadas na exordial.Compulsando os autos, se nota que a parte exequente requereu a desistência do processo (mov. 123). Instada a executada, esta indicou não se opor (mov. 124).Recebo o pedido nos moldes do art. 485, VIII, do CPC.É o relatório do necessário, fundamento e decido.Inicialmente, considerando a manifestação da parte autora e tendo em vista o disposto no artigo 485, VIII do CPC, não vejo óbice para homologar o pedido de desistência.PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários.Preclusa à presente, certifique-se o trânsito em julgado, após, LIBEREM-SE eventuais restrições ou valores efetuados por este Juízo. Por fim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e baixas de estilo.Publicada e registrada eletronicamente. INTIME-SE apenas a parte autora.Inhumas/GO, datado e assinado digitalmente.HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasVara CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, n. 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: [email protected] – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723Autos n.: 0424720-35.2011.8.09.0072Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDAPolo Passivo: JOSE CUSTODIO MEDEIROSSENTENÇATrata-se de ação de execução, partes devidamente qualificadas na exordial.Compulsando os autos, se nota que a parte exequente requereu a desistência do processo (mov. 123). Instada a executada, esta indicou não se opor (mov. 124).Recebo o pedido nos moldes do art. 485, VIII, do CPC.É o relatório do necessário, fundamento e decido.Inicialmente, considerando a manifestação da parte autora e tendo em vista o disposto no artigo 485, VIII do CPC, não vejo óbice para homologar o pedido de desistência.PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários.Preclusa à presente, certifique-se o trânsito em julgado, após, LIBEREM-SE eventuais restrições ou valores efetuados por este Juízo. Por fim, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e baixas de estilo.Publicada e registrada eletronicamente. INTIME-SE apenas a parte autora.Inhumas/GO, datado e assinado digitalmente.HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Confirmada

28/05/2025, 22:23

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:27

Desistência

28/05/2025, 06:28

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 18:02

Documentos

Outros

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasVara CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: [email protected] – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 99203-3379 Autos nº: 0424720-35.2011.8.09.0072Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDAPolo Passivo: JOSE CUSTODIO MEDEIROS DECISÃOProferida decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença (evento 109), a parte executada opôs embargos de declaração, sob alegação de ocorrência de omissão e erro material (evento 112).Contrarrazões (evento 115).É o relatório necessário. Decido.No tocante à admissibilidade dos embargos de declaração, verifica-se que foram manejados dentro do prazo recursal previsto em lei, conforme certificado pela Escrivania.Nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC, caberão embargos de declaração quando, em qualquer decisão, houver obscuridade ou contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e, ainda, erro material.Cabe salientar que os embargos declaratórios constituem recurso de fundamentação vinculada, pois o recorrente necessita alegar algum dos vícios acima apontados para que seja cabível seu manejo, o que deve ser demonstrado de forma efetiva.In casu, os embargos foram opostos sustentando a omissão e erro na decisão que rejeitou a impugnação à penhora apresentada.Todavia, em que pese as argumentações suscitadas, não vislumbro a ocorrência de qualquer omissão ou obscuridade, considerando o exame claro da tese e os motivos de sua rejeição, configurando-se mero inconformismo, impondo-se, de certo, o uso do recurso adequado.PELO EXPOSTO, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento, mantendo a decisão de evento 109.I. Cumpra-se.Inhumas, datado e assinado digitalmente.HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito

26/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Desistência

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(114)

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