Cumprimento de sentença 5097006-46.2023.8.09.0144 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.470,92

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

07/05/2026, 14:37

Juntada -> Petição

06/05/2026, 14:27

Intimação Efetivada

22/04/2026, 15:04

Intimação Expedida

22/04/2026, 14:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 14:22

Autos Conclusos

15/04/2026, 17:24

Juntada -> Petição

15/04/2026, 11:13

Intimação Efetivada

14/04/2026, 17:10

Intimação Não Efetivada

14/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:49

Certidão Expedida

13/04/2026, 18:10

Juntada de Documento

13/04/2026, 16:17

Certidão Expedida

25/02/2026, 17:05

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 16:41

Todas as movimentações(128)

Certidão Expedida

07/05/2026, 14:37

Juntada -> Petição

06/05/2026, 14:27

Intimação Efetivada

22/04/2026, 15:04

Intimação Expedida

22/04/2026, 14:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 14:22

Autos Conclusos

15/04/2026, 17:24

Juntada -> Petição

15/04/2026, 11:13

Intimação Efetivada

14/04/2026, 17:10

Intimação Não Efetivada

14/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:50

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:49

Certidão Expedida

13/04/2026, 18:10

Juntada de Documento

13/04/2026, 16:17

Certidão Expedida

25/02/2026, 17:05

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 16:41

Certidão Expedida

28/01/2026, 14:48

Juntada -> Petição

27/01/2026, 16:31

Juntada de Documento

23/01/2026, 19:46

Certidão Expedida

19/12/2025, 13:21

Juntada de Documento

19/12/2025, 12:33

Juntada de Documento

15/12/2025, 18:25

Decorrido Prazo

15/12/2025, 15:46

Alvará Expedido

12/12/2025, 16:31

Certidão Expedida

10/12/2025, 21:54

Autos Conclusos

05/12/2025, 15:44

Juntada -> Petição

05/12/2025, 10:05

Certidão Expedida

02/12/2025, 18:23

Intimação Efetivada

02/12/2025, 07:10

Intimação Expedida

02/12/2025, 07:06

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

02/12/2025, 07:06

Autos Conclusos

07/11/2025, 18:15

Juntada -> Petição

06/11/2025, 15:02

Intimação Efetivada

03/11/2025, 15:03

Intimação Expedida

03/11/2025, 14:51

Ato Ordinatório

03/11/2025, 14:51

Certidão Expedida

03/11/2025, 14:48

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2025, 20:39

Autos Conclusos

11/08/2025, 16:58

Juntada -> Petição

08/08/2025, 14:52

Intimação Efetivada

04/08/2025, 11:51

Certidão Expedida

04/08/2025, 11:45

Intimação Expedida

04/08/2025, 11:45

Citação Expedida

29/07/2025, 09:47

Certidão Expedida

07/07/2025, 17:18

Juntada -> Petição

07/07/2025, 14:38

Intimação Efetivada

30/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

30/06/2025, 12:34

Intimação Expedida

30/06/2025, 12:34

Juntada de Documento

27/06/2025, 17:12

Certidão Expedida

16/06/2025, 13:17

Certidão Expedida

16/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5097006-46.2023.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: ESPÓLIO DE BENEDITO DAMÁSIO DE SOUSA CPF/CNPJ: 289.230.301-04Endereço: Rua Antônio Coelho de Godoy,, qd. 10, lt. 1, apart. 401, Bloco – A, Cond. Aquarius Residence, SETOR OESTE, CALDAS NOVAS, GO, CEP 75680094Requerido(a): DAIANE VELOSO ALVES CPF/CNPJ: 753.155.301-59Endereço: Endereço desconhecido,,, CENTRO, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. DESPACHO: Promova a intimação da Requerida, no endereço em que foi citada, acerca penhora realizada à mov. 67, nos termos do art.854,§2º, do CPC.Após, certifique o prazo para ofertar impugnação.Concomitantemente, promovam-se pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e SNIPER, ouvindo-se a seguir a(s) parte(s) Exequente(s) em 05 (cinco) dias.Frustradas as buscas, intime-se a parte Exequente a, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar concretamente bens à penhora, ciente de que a inércia atrairá a extinção do feito (artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95) e que não será admitida a reiteração de nenhuma das diligências já realizadas.Outrossim, na esteira dos princípios elencados nos artigos 2º e 6º, da Lei nº 9.099/95, diante da flagrante incompatibilidade com o sistema dos Juizados Especiais, fica desde já consignado que ESTE JUÍZO NÃO DEFERE as seguintes medidas: a) penhora de bens residenciais, salvo se comprovada a existência em duplicidade (enunciado 14 do FONAJE) e a perspectiva concreta de satisfação da obrigação; b) restrição e apreensão de CNH, passaporte, cartões de créditos ou inscrição em concurso público c) expedição de ofícios para outros órgãos, bancos ou concessionárias; d) registro no CNIB - para indisponibilidade de bens; e) busca de bens imóveis e matrículas imobiliárias no SREI/ONR.Oportunamente, conclusos.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

07/05/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/05/2025, 17:51

Intimação Efetivada

06/05/2025, 17:49

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 13:16

Autos Conclusos

15/04/2025, 16:12

Juntada -> Petição

15/04/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 5097006-46.2023.8.09.0144 Fica a parte autora intimada, para no prazo de 05(cinco) dias acerca da juntada da CACE. Silvânia, 8 de abril de 2025. ANA PAULA PEREIRA Técnico Judiciário Matrícula 5245651

09/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

08/04/2025, 11:57

Intimação Efetivada

08/04/2025, 11:57

Juntada de Documento

07/04/2025, 18:02

Certidão Expedida

03/04/2025, 11:00

Certidão Expedida

03/04/2025, 10:56

Certidão Expedida

19/02/2025, 12:13

Intimação Lida

17/02/2025, 17:31

Intimação Expedida

05/02/2025, 13:36

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 13:33

Mudança de Assunto Processual

05/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

04/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

03/02/2025, 19:53

Intimação Efetivada

03/02/2025, 19:53

Autos Conclusos

07/01/2025, 12:29

Processo Desarquivado

07/01/2025, 12:29

Juntada -> Petição

27/12/2024, 13:37

Transitado em Julgado

19/11/2024, 15:50

Processo Arquivado

19/11/2024, 15:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

18/11/2024, 19:42

Intimação Efetivada

18/11/2024, 19:42

Autos Conclusos

15/10/2024, 15:56

Juntada -> Petição

15/10/2024, 14:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/09/2024, 18:13

Intimação Efetivada

30/09/2024, 18:13

Autos Conclusos

22/08/2024, 14:00

Audiência de Conciliação

06/08/2024, 13:58

Juntada -> Petição

25/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório

16/07/2024, 18:22

Certidão Expedida

04/07/2024, 17:11

Intimação Lida

28/06/2024, 13:40

Intimação Expedida

04/06/2024, 18:04

Intimação Efetivada

04/06/2024, 18:03

Juntada de Documento

04/06/2024, 18:02

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024, 17:36

Intimação Efetivada

03/06/2024, 17:36

Autos Conclusos

03/06/2024, 16:14

Citação Efetivada

11/04/2024, 12:20

Intimação Expedida

07/03/2024, 17:04

Audiência de Conciliação

07/03/2024, 16:44

Intimação Efetivada

07/03/2024, 16:44

Audiência de Conciliação

07/03/2024, 16:42

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

04/03/2024, 08:38

Intimação Efetivada

04/03/2024, 08:38

Autos Conclusos

01/03/2024, 16:44

Citação Efetivada

17/11/2023, 14:13

Citação Expedida

27/09/2023, 14:50

Audiência de Conciliação

27/09/2023, 14:46

Intimação Efetivada

27/09/2023, 14:46

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

26/09/2023, 07:43

Intimação Efetivada

26/09/2023, 07:43

Autos Conclusos

24/09/2023, 17:52

Audiência de Conciliação

24/09/2023, 17:51

Juntada de Documento

24/09/2023, 17:49

Juntada -> Petição

22/09/2023, 16:44

Certidão Expedida

22/08/2023, 11:27

Juntada de Documento

22/08/2023, 11:12

Juntada -> Petição

18/08/2023, 17:02

Citação Expedida

28/06/2023, 21:24

Certidão Expedida

23/06/2023, 13:32

Intimação Efetivada

23/06/2023, 13:32

Juntada de Documento

21/06/2023, 16:42

Audiência de Conciliação

21/06/2023, 16:29

Intimação Efetivada

21/06/2023, 16:29

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/04/2023, 17:39

Intimação Efetivada

12/04/2023, 17:39

Autos Conclusos

11/04/2023, 13:42

Certidão Expedida

11/04/2023, 13:42

Processo Distribuído

17/02/2023, 13:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/02/2023, 13:40

Peticão Enviada

17/02/2023, 13:40

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 17:39

Decisão

•26/09/2023, 07:43

Despacho

•04/03/2024, 08:38

Despacho

•03/06/2024, 17:36

Despacho

•30/09/2024, 18:13

Despacho

•18/11/2024, 19:42

Despacho

•03/02/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:57

Despacho

•30/04/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:34

Despacho

•30/10/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:51

Despacho

•02/12/2025, 07:06

Decisão

•02/02/2026, 16:41

Sentença

•22/04/2026, 14:22