Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5733865-18.2022.8.09.0024 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5733865-18.2022.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2025, 14:03

Documento (Alvará)

22/08/2025, 14:03

Documento (Alvará)

22/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 16:06

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5733865-18.2022.8.09.0024 Demandante(s): Joaquim Rodrigues Da Cunha Demandado(s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Informado o pagamento das requisições (mov. 80), expeça-se ofício de transferência bancária: 1) do valor de R$ 4.375,04, acrescido de eventuais rendimentos, referente aos honorários advocatícios, em benefício da procuradora da parte exequente, Aparecida Martins Rosa Otoni, CPF n. 905.133.391-91, agência 1923-2, conta corrente n. 16512-3, Banco Bradesco. 2) do valor de R$ 43.750,42, acrescido de eventuais rendimentos, referente ao saldo principal, em benefício da procuradora da parte exequente, Aparecida Martins Rosa Otoni, CPF n. 905.133.391-91, agência 1923-2, conta corrente n. 16512-3, Banco Bradesco, conforme procuração com poderes para receber e dar quitação à mov. 01, arq. 10. Havendo necessidade de alguma informação complementar, intime-se, por ato ordinatório, a parte exequente para prestá-la. Informada a efetivação da transferência e satisfeita a obrigação, havendo concordância tácita ou expressa da parte exequente, desde já, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

20/08/2025, 00:00

Confirmada

19/08/2025, 16:54

Expedição de alvará de levantamento

19/08/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:37

Confirmada

13/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:28

Desarquivamento

13/08/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: [email protected] Processo nº: 5733865-18.2022.8.09.0024 Demandante(s): Joaquim Rodrigues Da Cunha Demandado(s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Informado o pagamento das requisições (mov. 80), expeça-se ofício de transferência bancária: 1) do valor de R$ 4.375,04, acrescido de eventuais rendimentos, referente aos honorários advocatícios, em benefício da procuradora da parte exequente, Aparecida Martins Rosa Otoni, CPF n. 905.133.391-91, agência 1923-2, conta corrente n. 16512-3, Banco Bradesco. 2) do valor de R$ 43.750,42, acrescido de eventuais rendimentos, referente ao saldo principal, em benefício da procuradora da parte exequente, Aparecida Martins Rosa Otoni, CPF n. 905.133.391-91, agência 1923-2, conta corrente n. 16512-3, Banco Bradesco, conforme procuração com poderes para receber e dar quitação à mov. 01, arq. 10. Havendo necessidade de alguma informação complementar, intime-se, por ato ordinatório, a parte exequente para prestá-la. Informada a efetivação da transferência e satisfeita a obrigação, havendo concordância tácita ou expressa da parte exequente, desde já, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito em Respondência (Decreto n. 1.198/2025)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:23/05/2025 Página:1 Nº:0002617.2025.8.00789 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 29/05/2025 03:04:42 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5733865-18.2022.8.09.0024 e Ação de Execução nº 5733865-18.2022.8.09.0024, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS FAZ PUBL REG PUBL E 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS - Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 40.162,89 R$ 0,00 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: JOAQUIM RODRIGUES DA CUNHA 70829442170 Sim 01/09/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 40.162,89 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal JOAQUIM RODRIGUES DA CUNHA Requerente/Credor: Nome do Advogado: APARECIDA MARTINS ROSA OTONI GO00050561 CPF: 905.133.391-91 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010900 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 30/11/2022 17/10/2024 13/12/2024 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 40.162,89 Data de Cadastro da Requisição:23/05/2025 Página:1 Nº:0002618.2025.8.00789 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Honorário sucumbencial Advogados Constituidos 29/05/2025 03:04:45 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5733865-18.2022.8.09.0024 e Ação de Execução nº 5733865-18.2022.8.09.0024, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS FAZ PUBL REG PUBL E 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS - Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 4.016,30 R$ 0,00 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: APARECIDA MARTINS ROSA OTONI 90513339191 Não 01/09/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 4.016,30 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal APARECIDA MARTINS ROSA OTONI Requerente/Credor: Nome do Advogado: APARECIDA MARTINS ROSA OTONI GO00050561 CPF: 905.133.391-91 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 8011491 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - PARTES E PROCURADORES - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 30/11/2022 17/10/2024 13/12/2024 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 4.016,30

30/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Confirmada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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