Embargos à Execução 5310390-08.2025.8.09.0117 - TJGO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Embargos à Execução · Vara Judicial

Partes do Processo

LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AZEVEDO FERNANDES

OAB/GO 52157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

23/04/2026, 13:46

Mero expediente

22/04/2026, 10:45

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:06

Petição

30/03/2026, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PALMEIRAS DE GOIÁS Palmeiras de Goiás - Vara das Fazendas Públicas Praça São Sebastião,199,CENTRO,PALMEIRAS DE GOIAS Autos Digitais n° 5310390-08.2025.8.09.0117 Requerente: Municipio De Palmeiras De Goias Requerido: Link Home Distribuidora Ltda Vistos os autos. Do derradeiro pedido do Município embargante ouça-se a parte adversa (arts. 9 e 10, NCPC). Prazo de 10 dias, com nova conclusão. I. e cumpra-se. Palmeiras de Goiás, 10 de março de 2026. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

12/03/2026, 00:00

Confirmada

11/03/2026, 10:20

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:11

Mero expediente

10/03/2026, 13:25

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:02

Confirmada

02/03/2026, 17:19

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:57

Mero expediente

20/02/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 11:15

Decurso de Prazo

19/02/2026, 11:14

Todas as movimentações(74)

Expedição de documento

23/04/2026, 13:46

Mero expediente

22/04/2026, 10:45

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:06

Petição

30/03/2026, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PALMEIRAS DE GOIÁS Palmeiras de Goiás - Vara das Fazendas Públicas Praça São Sebastião,199,CENTRO,PALMEIRAS DE GOIAS Autos Digitais n° 5310390-08.2025.8.09.0117 Requerente: Municipio De Palmeiras De Goias Requerido: Link Home Distribuidora Ltda Vistos os autos. Do derradeiro pedido do Município embargante ouça-se a parte adversa (arts. 9 e 10, NCPC). Prazo de 10 dias, com nova conclusão. I. e cumpra-se. Palmeiras de Goiás, 10 de março de 2026. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

Documentos

•12/03/2026, 00:00

12/03/2026, 00:00

Confirmada

11/03/2026, 10:20

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:11

Mero expediente

10/03/2026, 13:25

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:02

Confirmada

02/03/2026, 17:19

Expedida/certificada

24/02/2026, 13:57

Mero expediente

20/02/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 11:15

Decurso de Prazo

19/02/2026, 11:14

Confirmada

11/12/2025, 03:05

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:05

Mero expediente

26/11/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 10:02

Decurso de Prazo

24/11/2025, 10:01

Decurso de Prazo

24/11/2025, 10:01

Confirmada

29/10/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/10/2025, 00:00

Confirmada

15/10/2025, 16:44

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/10/2025, 14:53

Publicação

14/10/2025, 18:09

Confirmada

14/10/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/10/2025, 00:00

Confirmada

13/10/2025, 19:23

Expedição de documento

13/10/2025, 17:56

Expedição de documento

13/10/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Palmeiras de Goiás Autos de n. 5310390-08.2025.8.09.0117 A.: Municipio De Palmeiras De Goias R.: Link Home Distribuidora Ltda D E S P A C H O Vistos os autos. Defiro o pedido para oitiva, por videoconferência, da testemunha RENATA APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES, esta por meio de sala passiva(*), e do preposto da LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA. (* a parte deverá, com urgência, informar o endereço completo da testemunha, isto para que o juízo de sua residência seja oficiado para liberar sala passiva na data fixada para o ato, isto porque a testemunha, não obstante possa ser ouvida remotamente, há estar sob supervisão jurisdicional direta no momento do depoimento, tanto para a preservação da fidedignidade dos seus informes). Providencie-se a disponibilização de link. Intime-se. Cumpra-se. PALMEIRAS DE GOIÁS, datado e assinado digitalmente. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

10/10/2025, 00:00

Confirmada

09/10/2025, 14:23

Expedida/certificada

09/10/2025, 14:17

Mero expediente

09/10/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:29

Confirmada

07/10/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/10/2025, 00:00

Confirmada

06/10/2025, 12:48

Expedida/certificada

06/10/2025, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2025, 22:32

Expedição de documento

14/07/2025, 13:10

Confirmada

14/07/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Palmeiras de Goiás Autos de n. 5310390-08.2025.8.09.0117 A.: Municipio De Palmeiras De Goias R.: Link Home Distribuidora Ltda D E S P A C H O Vistos os autos. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado na mov.nº17. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2.025, às 17:40h., praticados os atos de mister para sua válida realização. Fixo o prazo comum de 15 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455/NCPC). O ato, para as testemunhas, será presencial, isto para ceifa de depoimentos sob supervisão jurisdicional direta (em caso de residência fora do juízo deverá ser requisitada sala passiva nos moldes regulamentares). Para os causídicos, caso queiram, poderá ser ele acompanhado via remota. I. e cumpra-se. PALMEIRAS DE GOIÁS, datado e assinado digitalmente. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

07/07/2025, 00:00

Confirmada

04/07/2025, 14:24

Expedição de documento

04/07/2025, 14:19

Confirmada

04/07/2025, 14:05

Confirmada

04/07/2025, 14:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/07/2025, 13:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:57

Mero expediente

30/06/2025, 09:51

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que nesta data INTIMO as partes a especificarem provas que pretendem produzir, no prazo legal. Para constar, lavrei este termo. Palmeiras de Goias, 29 de maio de 2025. Aleksandra Leal Braz Analista Judiciário 5179343

30/05/2025, 00:00

Confirmada

29/05/2025, 09:32

Expedição de documento

29/05/2025, 09:27

Petição (Impugnação aos embargos)

28/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Palmeiras de Goiás Autos de n. 5310390-08.2025.8.09.0117 A.: Municipio De Palmeiras De Goias R.: Link Home Distribuidora Ltda D E S P A C H O Vistos os autos. Trata-se de embargos à execução opostos em face de execução de título extrajudicial, havendo portanto conexão entre os feitos por versarem sobre a mesma relação jurídica, com mesmas partes e causa de pedir. Nos termos do art. 914, § 1º, NCPC, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, o que, contudo, não afasta a necessidade de apensamento dos autos da execução ao feito de embargos, a fim de que tramitem conjuntamente. Ademais, conforme dispõe o art. 55, § 1º, do CPC, reconhecida a conexão, impõe-se a reunião dos processos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado, o que não é o caso dos autos. Diante do exposto, determino o apensamento dos autos da execução por título extrajudicial ao presente feito de embargos à execução, com as devidas anotações e providências pela serventia. Após, certificada a sua tempestividade e a desnecessidade de preparo, recebo os embargos para fins de discussão, sustado o fluxo da execução (em se tratando de Fazenda Pública, como o pagamento há ser feito por via de Precatório, isto somente pode ocorrer após o julgamento dos embargos). Intime-se a parte credora para impugná-los no lapso legal. Após, à especificação de provas, com nova conclusão para análise. I. e cumpra-se. PALMEIRAS DE GOIÁS, datado e assinado digitalmente. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

08/05/2025, 00:00

Confirmada

07/05/2025, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 09:47

Por decisão judicial

07/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Palmeiras de Goiás Autos de n. 5310390-08.2025.8.09.0117 A.: Municipio De Palmeiras De Goias R.: Link Home Distribuidora Ltda D E S P A C H O Vistos os autos. Trata-se de embargos à execução opostos em face de execução de título extrajudicial, havendo portanto conexão entre os feitos por versarem sobre a mesma relação jurídica, com mesmas partes e causa de pedir. Nos termos do art. 914, § 1º, NCPC, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, o que, contudo, não afasta a necessidade de apensamento dos autos da execução ao feito de embargos, a fim de que tramitem conjuntamente. Ademais, conforme dispõe o art. 55, § 1º, do CPC, reconhecida a conexão, impõe-se a reunião dos processos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado, o que não é o caso dos autos. Diante do exposto, determino o apensamento dos autos da execução por título extrajudicial ao presente feito de embargos à execução, com as devidas anotações e providências pela serventia. Após, certificada a sua tempestividade e a desnecessidade de preparo, recebo os embargos para fins de discussão, sustado o fluxo da execução (em se tratando de Fazenda Pública, como o pagamento há ser feito por via de Precatório, isto somente pode ocorrer após o julgamento dos embargos). Intime-se a parte credora para impugná-los no lapso legal. Após, à especificação de provas, com nova conclusão para análise. I. e cumpra-se. PALMEIRAS DE GOIÁS, datado e assinado digitalmente. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

28/04/2025, 00:00

Confirmada

25/04/2025, 11:04

Expedição de documento

25/04/2025, 11:04

Mero expediente

24/04/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 14:54

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 11:33

Petição (Petição inicial)

23/04/2025, 11:33

Outros

•16/10/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00