Execução de Título Extrajudicial 0335500-25.2014.8.09.0006 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0335500-25.2014.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 15:48

Arquivamento

12/02/2026, 12:11

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/12/2025, 00:00

Confirmada

11/12/2025, 16:22

Expedida/certificada

11/12/2025, 16:11

Ofício (entregue ao destinatário)

09/09/2025, 13:44

Documento

02/09/2025, 13:29

Expedição de documento

02/09/2025, 13:27

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 0335500-25.2014.8.09.0006Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDA - SICOOB LOJICREDRequerido: METALURGICA FONTE NOVA LTDA MEEste despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DESPACHOOficie-se ao Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos de Silvânia informando sobre a determinação da imediata retirada das alienações mencionadas pela Urplan das matrículas n. 13121 e 13122, independentemente das exigências descritas na nota de exigência.Intime-se. Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.s037

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, nº 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 0335500-25.2014.8.09.0006Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDA - SICOOB LOJICREDRequerido: METALURGICA FONTE NOVA LTDA MEEste despacho pode ser utilizado como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DESPACHOOficie-se ao Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos de Silvânia informando sobre a determinação da imediata retirada das alienações mencionadas pela Urplan das matrículas n. 13121 e 13122, independentemente das exigências descritas na nota de exigência.Intime-se. Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.s037

01/07/2025, 00:00

Confirmada

30/06/2025, 14:02

Documentos

Outros

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","Id_ClassificadorPendencia":"647281"} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª Vara Cível da Comarca de AnápolisE-mail: [email protected] Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010Processo: 0335500-25.2014.8.09.0006Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANIA LTDA - SICOOB LOJICREDRéu: METALURGICA FONTE NOVA LTDA MEEsta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃOTrata-se de embargos de declaração opostos por Urpan em face da decisão proferida na movimentação 72. Recebo os embargos interpostos pois presentes os requisitos de admissibilidade. No caso em análise, a matéria objeto da controvérsia está consubstanciada na alegação de que o juízo se equivocou ao indeferir o pedido de intimação do exequente para dar baixa na hipoteca nas matrículas n. 13.121 e 13.122. Nesse aspecto, o embargante alega contradição no referido decisium. É o relato. DECIDO. Os embargos de declaração, disciplinados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, se destinam a sanar omissão, obscuridade ou contradição, a fim de esclarecer ou integrar decisão interlocutória ou sentença. Ainda, de acordo com o inciso III, também possuem a finalidade de corrigir erros materiais.Da redação do caput depreende-se que a fundamentação dos embargos de declaração é sempre adstrita ao conteúdo decisório que o embargante pretende esclarecer ou corrigir.No caso em tela, verifica-se que a hipoteca foi constituída através da Cédula de Crédito Bancário n. 5377-8, sobre os imóveis objeto das matrículas n. 13.121 e 13.122, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Silvânia/GO.Nesse contexto, é cediço que compete ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação de fazer, consistente em realizar a baixa do gravame da hipoteca nas hipóteses em que há quitação integral das obrigações contratuais decorrentes do contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Sendo assim, considerando que após a homologação do acordo no evento n. 60, a exequente informou que a dívida havia sido paga em sua integralidade e requereu a baixa dos bloqueios de bens (evento n. 65), necessário se faz a sua intimação para os fins pretendidos pela embargante, ainda que a restrição não tenha sido efetivada em sede judicial.Destaco que este juízo não procederá de ofício com a baixa da hipoteca, visto que não foi constituída por ordem desta especializada, sendo correta a fundamentação que indeferiu o pedido na decisão embargada. Lado outro, conforme mencionado em linhas alhures e em primazia ao princípio da cooperação, constato a contradição da decisão que indeferiu a intimação da exequente nos moldes delineados em linhas pretéritas, o que enseja a integração do julgado.Isto posto, conheço os embargos de declaração, e no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao passo que reconheço a contradição apontada e retifico a decisão de evento n. 72 nos seguintes termos:“Indefiro o pedido da parte executada, referente à baixa da hipoteca, pois as hipotecas não foram registradas na matrícula do imóvel mencionado na última manifestação por este juízo. É o juízo que determinou o registro das garantias reais ou o credor hipotecário quem deve determinar a baixa.Ademais, no acordo homologado não há nenhuma disposição relacionada às mencionadas hipotecas.Lado outro, considerando o princípio da cooperação processual, intime-se a exequente para manifestar acerca dos pedidos constantes nos eventos n. 69 e 75, relativo a autorização para baixa da hipoteca constante nas matrículas dos imóveis mencionados, no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se o embargante para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.”Oportunamente, volvam-me conclusos para as ulteriores deliberações.Em caso de inércia das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. Cumpra-se.Anápolis, datado e assinado eletronicamente. FRANCIELLY FARIA MORAISJuíza de Direito Gabinete Virtual: (62) 3902-8869 (WhatsApp). Horário de atendimento, em dias úteis: das 12 horas às 18 horas.t731

17/03/2025, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Ofício (entregue ao destinatário)

Documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Confirmada

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