Execução de Título Extrajudicial 5319581-46.2021.8.09.0011 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5319581-46.2021.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5319581-46.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/a Requerido: Omega Constr Eletr Ltda DECISÃO DEFIRO o pedido de busca de bens da parte executada por meio do sistema SNIPER (Portaria nº 701/2022), conforme requerido em evento 82. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas correspondentes. Após, intime-se. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito KG

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5319581-46.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/a Requerido: Omega Constr Eletr Ltda DECISÃO DEFIRO o pedido de busca de bens da parte executada por meio do sistema SNIPER (Portaria nº 701/2022), conforme requerido em evento 82. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas correspondentes. Após, intime-se. Intime-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito KG

11/05/2026, 00:00

Petição

15/04/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2026, 00:00

Confirmada

09/04/2026, 17:23

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:45

Petição

27/03/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] Ato Ordinatório Processo n: 5319581-46.2021.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, e ainda a Instrução Normativa nº 02 de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do resultado das pesquisas, dando prosseguimento ao feito. Aparecida de Goiânia,12 de março de 2026. Marcus Vinicius Diniz Queiroz Analista Judiciário

13/03/2026, 00:00

Confirmada

12/03/2026, 16:13

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:17

Documento

12/03/2026, 14:58

Expedição de documento

02/03/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª Vara Cível FÓRUM - RUA VERSALES, QD. 03, LT. 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, CEP: 74968-970, TEL: (62) 3238-5100, FAX: (62) 3238-5153 PROTOCOLO Nº: 5319581-46.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/A Requerido(a): Ômega Construções e Eletricidade LTDA. DECISÃO DEFIRO a pesquisa de bens, via RENAJUD e INJOJUD (ev. 67). Parte Executada: ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. CNPJ n.: 00.511.781/0001-89 Custas recolhidas (ev. 67). Com o resultado das buscas, INTIME-SE o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer outras diligências, sob pena de suspensão do feito e do início da contagem do prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III e § 4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito LM

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª Vara Cível FÓRUM - RUA VERSALES, QD. 03, LT. 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, CEP: 74968-970, TEL: (62) 3238-5100, FAX: (62) 3238-5153 PROTOCOLO Nº: 5319581-46.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/A Requerido(a): Ômega Construções e Eletricidade LTDA. DECISÃO DEFIRO a pesquisa de bens, via RENAJUD e INJOJUD (ev. 67). Parte Executada: ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. CNPJ n.: 00.511.781/0001-89 Custas recolhidas (ev. 67). Com o resultado das buscas, INTIME-SE o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer outras diligências, sob pena de suspensão do feito e do início da contagem do prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III e § 4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito LM

27/02/2026, 00:00

Confirmada

26/02/2026, 22:51

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5319581-46.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Bradesco Financiamento S/a Requerido: Omega Constr Eletr Ltda DECISÃO Para melhor elucidação dos autos, segue cópia do relatório constante do despacho de evento 26: “Em análise da ação de busca e apreensão processo nº 5161859.46, que a parte executada alega conexão, verifica-se que tem por objeto o veículo dado em garantia pelo Contrato de Cédula de Crédito Bancário nº 2905440610, onde figuram os veículos de Chassi nº 9BD5781FFKY311876, 9BD5781FFKY311909, 9BD5781FFKY311852 e 9BD5781FFK311705, todos Fiat Strada CS, ano modelo 2019/2019. O contrato objeto da presente execução, é a Cédula de Crédito Bancário nº 2905442710, cujo objeto são os veículos Chassi nº 9BD5781FFKY311876, 9BDS5781FFKY311955, 9BD5781FFKY311684 e 9BD5781FFKY311879. Do instrumento particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças, juntado em documento 5, de evento 1, consta como objeto o veículo Chassi nº 9BD5781FFKY311688, ou seja, não integrante do contrato originário. Neste contexto, verifica-se que o veículo Chassi nº 9BD5781FFKY311876, integrante do contrato originário da confissão de dívida, também é objeto da ação de busca e apreensão, enquanto o veículo objeto do contrato de confissão de dívida dos presentes autos não é objeto de nenhum dos contratos”. Intimada para os esclarecimentos em evento 26, a parte exequente se manifestou em evento 31, informando que o veículo de Chassi nº 9BD5781FFKY311688, não é objeto da presente execução, bem como, o veículo Chassi nº 9BD5781FFKY311876 não foi apreendido na ação de Busca e Apreensão; alega, equívoco na menção de chassi que não deveria constar do contrato de confissão de dívida. Novamente intimada em evento 35, sob pena de acolhimento da exceção de pré-executividade, a parte exequente se manifestou em evento 38, prestando novos esclarecimentos, alegando que o contrato de confissão do débito exequendo trata-se de dívida com veículos oferecido em garantia. A validade do título executivo de Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Outras Avenças foi reconhecida por este juízo em evento 26, o que não foi objeto de recurso. Do contrato apresentado na exordial (doc. 05, ev. 01), verifica-se o débito confessado (R$82.540,48), não se refere a financiamento de veículo, mas sim de renegociação bancária, razão porque, a discussão a respeito de apreensão ou não de veículos não interessa ao título executivo da presente ação, eis que, renegociado o contrato, trata-se de título autônomo, com bens oferecidos em garantia. Ante o exposto, REJEITO a integralidade da exceção de pré-executividade oposta em evento 18. Tendo em vista os documentos apresentados em evento 46, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte executada. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias realizar o pagamento atualizado do débito. Permanecendo inerte, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito WV

07/10/2025, 00:00

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Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Confirmada

Ato ordinatório

Documento

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Confirmada

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