Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE GOIÁS Juízo de Origem Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autorizado LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA CPF: 752.897.681-49 Banco Destino 237 – Banco Bradesco S.A. Conta/Destino Conta Corrente: 10758-1 Agência: 896 Valor R$ 3.731,03 (três mil e setecentos e trinta e um reais e três centavos), mais os rendimentos eventualmente existentes. Banco Origem/Autorizado 104 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O Coordenador do NAJ-RPVs, Juiz de Direito, por este alvará, AUTORIZA a instituição bancária (Banco Autorizado), a proceder à transferência da importância supra depositada em favor do beneficiário, na conta/destino identificados acima. Goiânia, 10 de outubro de 2024. Juiz Coordenador do Núcleo de Aceleração de Julgamentos-RPVs Assinado digitalmente. Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 5) Assinado digitalmente por: IURI BRENO DOS SANTOS, ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO; e outros, em 20/01/2025 às 16:25. Para validar este documento informe o código 946064239698 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 946064239698 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 5) IURI BRENO DOS SANTOS ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO NAJ RPVs Assinatura CONFIRMADA em 20/01/2025 às 16:25 Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 5) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 11/02/2025 às 04:41 Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 5) MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO NAJ RPVs Assinatura CONFIRMADA em 20/01/2025 às 19:56ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA ECONOMIA Município Contribuinte UF DDD/Telefone Endereço Total a recolher: LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA CPF: 752.897.681-49, CEP: GOIANIA Receita 129,48 TESOURO ESTADO DE GOIAS - TESOURO ESTADUAL GO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - DARE 5.1 Validade do Valores (R$) 01/09/2025 129,48 Valor Original (11120431) Informações complementares 06/02/2025 / 13:08:23 Data e Hora de - Data de Vencimento 1 31/08/2025 1210 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 404 - IRRF S/REND TRABALHO ASSALARIADO OU SEM VINCULO Nº 12100002524400022 Referência Parcela 40-Instantâneo - 02/2025 Protocolo Outros Órgãos Condição 4111 Alíneas ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA ECONOMIA Município Contribuinte UF DDD/Telefone Endereço Total a recolher: LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA CPF: 752.897.681-49, CEP: GOIANIA Autenticação Bancária 129,48 TESOURO ESTADO DE GOIAS - TESOURO ESTADUAL GO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - DARE 5.1 Validade do Data e Hora de Emissão: 06/02/2025 / 13:08: 01/09/2025 Nº 12100002524400022 8582 0000 001-5 2948 0008 210-0 0002 5244 000-5 2230 2530 000-0 2º Via Contribuinte 8582 0000 001-5 2948 0008 210-0 0002 5244 000-5 2230 2530 000-0 1° Via Banco Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 6) Assinado digitalmente por: GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 11/02/2025 às 04:41. Para validar este documento informe o código 101040719485 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 101040719485 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 6) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 11/02/2025 às 04:41PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central Estadual de Expedições de Alvarás
DESPACHO
Processo: 202409000566201.
Outros - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's – CCARPV DESPACHO Nº 4720/2024 - CCARPV/DPE N° do processo no PROJUDI 5453764-62.2020.8.09.0051 Juízo de Origem Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Natureza do Crédito Alimentar Entidade Devedora Estado de Goiás INFORMO que os dados necessários para autuação da(s) presente(s) RPV(s) estão abaixo relacionados: 1. Sentença: 65 2. Memória do cálculo: 97 3. Decisão homologatória: 96 4. Requisição de Pequeno Valor - Honorários Sucumbenciais: 105 5. Procuração: 1, doc. 2 6. Embargos acolhidos: 78
Diante do exposto, considerando a regularidade do CPF/CNPJ, conforme determina a Resolução CNJ Nº 303/19 e observando que já houve o decurso do último prazo para impugnação (Convênio n. 02/2023-PGE, Cláusula 5ª, § 1º), encaminha-se o presente procedimento à CEAGO – Central Estadual de Expedição de Alvarás de Levantamento, com o propósito de dar seguimento ao fluxo de pagamento programado da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Goiânia, datado e assinado digitalmente. Alexandre Garcia Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 1) Assinado digitalmente por: ALEXANDRE GARCIA, ASSESSOR(A), em 30/09/2024 às 09:08. Para validar este documento informe o código 937796760131 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoDiretor da Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's - CCARPV Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 1) Assinado digitalmente por: ALEXANDRE GARCIA, ASSESSOR(A), em 30/09/2024 às 09:08. Para validar este documento informe o código 937796760131 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 937796760131 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 1) ALEXANDRE GARCIA ASSESSOR(A) CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinatura CONFIRMADA em 30/09/2024 às 09:08BRASIL (HTTPS:// GOV.BR) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF N do CPF: o 752.897.681-49 Nome: LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA Data de Nascimento: 10/06/1994 Situação Cadastral: REGULAR Data da Inscrição: 11/03/2009 Digito Verificador: 00 Comprovante emitido às: do dia (hora e data de Brasília). 11:01:50 09/09/2024 Código de controle do comprovante: 494F.C8D1.2852.2F65 Comprovante de Situação Cadastral no CPF https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/... 1 of 2 09/09/2024, 11:02 Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 2) Assinado digitalmente por: SUELLEN MATOS PEREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 30/09/2024 às 16:14. Para validar este documento informe o código 937798395774 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoEste documento não substitui o. (/Servicos/CPF/ "Comprovante de Inscrição no CPF" ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp) (Modelo aprovado pela IN/RFB n 1.548, de 13/02/2015.) o Comprovante de Situação Cadastral no CPF https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/... 2 of 2 09/09/2024, 11:02 Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 2) Assinado digitalmente por: SUELLEN MATOS PEREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 30/09/2024 às 16:14. Para validar este documento informe o código 937798395774 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 937798395774 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 2) SUELLEN MATOS PEREIRA ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinatura CONFIRMADA em 30/09/2024 às 16:14PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central Estadual de Expedições de Alvarás C E R T I D Ã O Certifico que a procuração juntada nos autos não aponta poderes para receber e dar quitação. Goiânia, 04 de outubro de 2024. Daniela Machado Lousada Serventuário(a) da Justiça Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 3) Assinado digitalmente por: DANIELA MACHADO LOUSADA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 04/10/2024 às 18:11. Para validar este documento informe o código 942603299477 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 942603299477 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 3) DANIELA MACHADO LOUSADA ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 04/10/2024 às 18:11 INFORMAÇÃO Em razão do peticionado no mov. n° 112 dos autos judiciais, procedo com o reencaminhamento deste PROAD à Central Estadual de Expedição de Alvarás de Levantamento - CEAGO. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Andréia Mendonça Araújo Garce Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's - CCARPV Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 4) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinado digitalmente por: Andréia Mendonça Araújo Garces, ANALISTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, em 10/10/2024 às 09:44. Para validar este documento informe o código 945373007863 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 945373007863 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 4) Andréia Mendonça Araújo Garces ANALISTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinatura CONFIRMADA em 10/10/2024 às 09:44PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central Estadual de Expedições de Alvarás ALVARÁ Nº 19933/2024 CEAGO/DPE PROAD 202409000566201 PROJUDI 5453764-62.2020.8.09.0051 Credor/Beneficiário LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA, portador do CPF: 752.897.681-49 Advogado(s) LORENA SCHAIBLICH DE OLIVEIRA, OAB/GO 60642 Entidade Devedora C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que neste ato encaminho o processo para a Secretária Executiva da DPE, para seguimento do fluxo de pagamento. Goiânia, 6 de fevereiro de 2025. Giselle Rodrigues Barbosa de Melo Coordenadora - CEAGO Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 7) Assinado digitalmente por: GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 11/02/2025 às 04:41. Para validar este documento informe o código 101076768673 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 101076768673 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 7) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 11/02/2025 às 04:41 Central de Processamento Eletrônico Assunto: Pagamento programado de RPV Informação de Pagamento Em cumprimento ao Convênio 002/2023, firmado entre o Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informo que o pagamento foi realizado conforme comprovante(s) de levantamento judicial, que seguem anexos. Desse modo, encaminho os autos à Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (CCARPV), para as providências necessárias, em especial, para promover a informação nos processos judiciais respectivos. CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES Diretora da Central de Processamento Eletrônico Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 8) Assinado digitalmente por: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES, DIRETOR(A) DE ÁREA, em 26/05/2025 às 16:24. Para validar este documento informe o código 107121265638 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 107121265638 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 8) CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES DIRETOR(A) DE ÁREA RPV - ASSESSORIA DE PAGAMENTOS Assinatura CONFIRMADA em 26/05/2025 às 16:24Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 9) Assinado digitalmente por: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES, DIRETOR(A) DE ÁREA, em 26/05/2025 às 16:24. Para validar este documento informe o código 107121275709 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 107121275709 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000566201 (Evento nº 9) CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES DIRETOR(A) DE ÁREA RPV - ASSESSORIA DE PAGAMENTOS Assinatura CONFIRMADA em 26/05/2025 às 16:24