Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (mov. 200). Silvânia, 16 de março de 2026. LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE SOUZA Analista Judiciário assinado digitalmente
17/03/2026, 00:00
Confirmada
16/03/2026, 16:14
Confirmada
16/03/2026, 16:14
Expedida/certificada
16/03/2026, 15:53
Ato ordinatório
16/03/2026, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 18:48
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:15
Confirmada
02/02/2026, 13:09
Expedição de documento
28/01/2026, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 0169230-77.2017.8.09.0144 Requerente: JOAO FERREIRA E SILVA Requerido: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. DESPACHO Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos complementares, de forma objetiva, técnica e conclusiva, acerca dos pontos impugnados na mov. 186. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 0169230-77.2017.8.09.0144 Requerente: JOAO FERREIRA E SILVA Requerido: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. DESPACHO Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos complementares, de forma objetiva, técnica e conclusiva, acerca dos pontos impugnados na mov. 186. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4
28/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 0169230-77.2017.8.09.0144 Requerente: JOAO FERREIRA E SILVA Requerido: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. DESPACHO Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos complementares, de forma objetiva, técnica e conclusiva, acerca dos pontos impugnados na mov. 186. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4
28/01/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 0169230-77.2017.8.09.0144 Requerente: JOAO FERREIRA E SILVA Requerido: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. DESPACHO Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos complementares, de forma objetiva, técnica e conclusiva, acerca dos pontos impugnados na mov. 186. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Silvânia, data da assinatura eletrônica. Sílvio Jacinto Pereira Juiz de Direito respondente (Decreto Judiciário n. 1.605/2025). A4
28/01/2026, 00:00
Confirmada
27/01/2026, 15:44
Confirmada
27/01/2026, 15:44
Confirmada
27/01/2026, 15:44
Mero expediente
27/01/2026, 15:30
Conclusão (para decisão)
15/12/2025, 10:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/12/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:06
Documento
10/12/2025, 22:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 0169230-77.2017.8.09.0144 Intimem-se as partes acerca da juntada do Laudo Pericial e do Parecer Técnico (eventos 172/173), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se entenderem necessário, manifestarem, nos termos do art. 477, §1º do CPC, conforme termos da decisão de evento 90. Silvânia, 14 de novembro de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 0169230-77.2017.8.09.0144 Intimem-se as partes acerca da juntada do Laudo Pericial e do Parecer Técnico (eventos 172/173), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se entenderem necessário, manifestarem, nos termos do art. 477, §1º do CPC, conforme termos da decisão de evento 90. Silvânia, 14 de novembro de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário
17/11/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 0169230-77.2017.8.09.0144 Intimem-se as partes acerca da juntada do Laudo Pericial e do Parecer Técnico (eventos 172/173), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se entenderem necessário, manifestarem, nos termos do art. 477, §1º do CPC, conforme termos da decisão de evento 90. Silvânia, 14 de novembro de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 0169230-77.2017.8.09.0144 Intimem-se as partes acerca da juntada do Laudo Pericial e do Parecer Técnico (eventos 172/173), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se entenderem necessário, manifestarem, nos termos do art. 477, §1º do CPC, conforme termos da decisão de evento 90. Silvânia, 14 de novembro de 2025. LETICIA TAVARES SILVA Analista Judiciário
17/11/2025, 00:00
Confirmada
14/11/2025, 17:17
Confirmada
14/11/2025, 17:17
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:54
Documento
12/11/2025, 18:36
Documento
07/10/2025, 19:02
Documento
18/08/2025, 20:13
Expedição de documento
22/07/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: João Ferreira e Silva
Requerido: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A e Outros GABRIEL MAKIYAMA SILVA, Engenheiro Agrônomo com especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias CPF 532.900.626-00 telefone (62) 9 8469 5608 E- mail: [email protected], inscrito no CREA-GO 1019015888D-GO, IBAPE-GO 281, MM juízo, este signatário nomeado nos autos da presente ação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer: AGENDAMENTO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA 1. Para o adequado cumprimento da perícia determinada nestes autos, torna-se necessário o agendamento da seguinte diligência técnica: Vistoria in loco, entrevista técnica, levantamento físico e apresentação do roteiro dos trabalhos técnicos. 2. Propõe-se, para tanto, a realização da diligência no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira) às 13:00, no local da lide: FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS, local em que o imóvel foi afetado pela Linha de Transmissão, nas coordenadas geográficas UTM E=774859.50 N= 8173681.72. 3. Requer-se que este juízo determine a intimação das partes e de seus assistentes técnicos, para que possam acompanhar o ato pericial, bem como garantir o acesso e as condições necessárias para sua realização. 4. Requer ainda que a parte requerente leve em mãos a certidão de inteiro teor atualizada do referido imóvel ou que envie por E-mail [email protected] até a data da diligência. 5. Caso a data proposta não seja viável, o subscritor permanece à disposição para ajuste conforme a conveniência de Vossa Excelência. FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS Termos em que, Pede deferimento. Goianésia 27 de maio de 2025. Gabriel Makiyama Silva Engenheiro Agrônomo CREA-GO 1019015888D-GO (62) 98469 5608 E-mail [email protected]
Outros - AO JUÍZO DA VARADE FAMÍLIA, SUC., INF., JUVENTUDE E 1ª CÍVEL DE SILVÂNIA/GO Processo: nº 0169230-77.2017.8.09.0144 Natureza: Anulatória
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: João Ferreira e Silva
Requerido: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A e Outros GABRIEL MAKIYAMA SILVA, Engenheiro Agrônomo com especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias CPF 532.900.626-00 telefone (62) 9 8469 5608 E- mail: [email protected], inscrito no CREA-GO 1019015888D-GO, IBAPE-GO 281, MM juízo, este signatário nomeado nos autos da presente ação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer: AGENDAMENTO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA 1. Para o adequado cumprimento da perícia determinada nestes autos, torna-se necessário o agendamento da seguinte diligência técnica: Vistoria in loco, entrevista técnica, levantamento físico e apresentação do roteiro dos trabalhos técnicos. 2. Propõe-se, para tanto, a realização da diligência no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira) às 13:00, no local da lide: FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS, local em que o imóvel foi afetado pela Linha de Transmissão, nas coordenadas geográficas UTM E=774859.50 N= 8173681.72. 3. Requer-se que este juízo determine a intimação das partes e de seus assistentes técnicos, para que possam acompanhar o ato pericial, bem como garantir o acesso e as condições necessárias para sua realização. 4. Requer ainda que a parte requerente leve em mãos a certidão de inteiro teor atualizada do referido imóvel ou que envie por E-mail [email protected] até a data da diligência. 5. Caso a data proposta não seja viável, o subscritor permanece à disposição para ajuste conforme a conveniência de Vossa Excelência. FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS Termos em que, Pede deferimento. Goianésia 27 de maio de 2025. Gabriel Makiyama Silva Engenheiro Agrônomo CREA-GO 1019015888D-GO (62) 98469 5608 E-mail [email protected]
Outros - AO JUÍZO DA VARADE FAMÍLIA, SUC., INF., JUVENTUDE E 1ª CÍVEL DE SILVÂNIA/GO Processo: nº 0169230-77.2017.8.09.0144 Natureza: Anulatória
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: João Ferreira e Silva
Requerido: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A e Outros GABRIEL MAKIYAMA SILVA, Engenheiro Agrônomo com especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias CPF 532.900.626-00 telefone (62) 9 8469 5608 E- mail: [email protected], inscrito no CREA-GO 1019015888D-GO, IBAPE-GO 281, MM juízo, este signatário nomeado nos autos da presente ação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer: AGENDAMENTO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA 1. Para o adequado cumprimento da perícia determinada nestes autos, torna-se necessário o agendamento da seguinte diligência técnica: Vistoria in loco, entrevista técnica, levantamento físico e apresentação do roteiro dos trabalhos técnicos. 2. Propõe-se, para tanto, a realização da diligência no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira) às 13:00, no local da lide: FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS, local em que o imóvel foi afetado pela Linha de Transmissão, nas coordenadas geográficas UTM E=774859.50 N= 8173681.72. 3. Requer-se que este juízo determine a intimação das partes e de seus assistentes técnicos, para que possam acompanhar o ato pericial, bem como garantir o acesso e as condições necessárias para sua realização. 4. Requer ainda que a parte requerente leve em mãos a certidão de inteiro teor atualizada do referido imóvel ou que envie por E-mail [email protected] até a data da diligência. 5. Caso a data proposta não seja viável, o subscritor permanece à disposição para ajuste conforme a conveniência de Vossa Excelência. FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS Termos em que, Pede deferimento. Goianésia 27 de maio de 2025. Gabriel Makiyama Silva Engenheiro Agrônomo CREA-GO 1019015888D-GO (62) 98469 5608 E-mail [email protected]
Outros - AO JUÍZO DA VARADE FAMÍLIA, SUC., INF., JUVENTUDE E 1ª CÍVEL DE SILVÂNIA/GO Processo: nº 0169230-77.2017.8.09.0144 Natureza: Anulatória
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: João Ferreira e Silva
Requerido: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A e Outros GABRIEL MAKIYAMA SILVA, Engenheiro Agrônomo com especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias CPF 532.900.626-00 telefone (62) 9 8469 5608 E- mail: [email protected], inscrito no CREA-GO 1019015888D-GO, IBAPE-GO 281, MM juízo, este signatário nomeado nos autos da presente ação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer: AGENDAMENTO DE DILIGÊNCIA TÉCNICA 1. Para o adequado cumprimento da perícia determinada nestes autos, torna-se necessário o agendamento da seguinte diligência técnica: Vistoria in loco, entrevista técnica, levantamento físico e apresentação do roteiro dos trabalhos técnicos. 2. Propõe-se, para tanto, a realização da diligência no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira) às 13:00, no local da lide: FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS, local em que o imóvel foi afetado pela Linha de Transmissão, nas coordenadas geográficas UTM E=774859.50 N= 8173681.72. 3. Requer-se que este juízo determine a intimação das partes e de seus assistentes técnicos, para que possam acompanhar o ato pericial, bem como garantir o acesso e as condições necessárias para sua realização. 4. Requer ainda que a parte requerente leve em mãos a certidão de inteiro teor atualizada do referido imóvel ou que envie por E-mail [email protected] até a data da diligência. 5. Caso a data proposta não seja viável, o subscritor permanece à disposição para ajuste conforme a conveniência de Vossa Excelência. FAZENDA SAO JOÃO DAS TRES BARRAS Termos em que, Pede deferimento. Goianésia 27 de maio de 2025. Gabriel Makiyama Silva Engenheiro Agrônomo CREA-GO 1019015888D-GO (62) 98469 5608 E-mail [email protected]
Outros - AO JUÍZO DA VARADE FAMÍLIA, SUC., INF., JUVENTUDE E 1ª CÍVEL DE SILVÂNIA/GO Processo: nº 0169230-77.2017.8.09.0144 Natureza: Anulatória
30/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:55
Confirmada
29/05/2025, 13:32
Confirmada
29/05/2025, 13:32
Confirmada
29/05/2025, 13:32
Expedida/certificada
29/05/2025, 12:58
Documento
29/05/2025, 12:57
Documento
26/05/2025, 21:38
Expedição de documento
23/05/2025, 17:21
Expedição de documento
23/05/2025, 17:11
Expedição de documento
23/05/2025, 13:44
Expedição de documento
23/05/2025, 08:09
Ofício (entregue ao destinatário)
22/05/2025, 17:50
Documento
06/05/2025, 18:14
Expedição de documento
25/04/2025, 13:48
Expedição de documento
25/04/2025, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.: 0169230-77.2017.8.09.0144Requerente: JOAO FERREIRA E SILVARequerido: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.DESPACHOAtento a certidão da mov. 140, expeça-se ofício à Secretaria de Estado e Economia, reiterando a solicitação de pagamento dos honorários periciais, ficando concedido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para pagamento.Realizado o pagamento, promova-se a liberação de 50% do valor em favor do Perito.Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para designar data da perícia.Cumpra-se.Silvânia, data da assinatura eletrônica.Silvio Jacinto PereiraJuiz de Direito respondente(Decreto Judiciário n. 1.605/2025).A4