Execução de Título Extrajudicial 5268840-08.2023.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5268840-08.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [email protected] e/ou [email protected] PROCESSO Nº 5268840-08.2023.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS NOME DA PARTE REQUERIDA: VILLAGE CAMPINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE 01 LTDA NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DESPACHO Considerando o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento (Ev. 142). Intime-se a parte autora a apresentar os cálculos do débito, conforme estabelecido pelo TJGO, em 15 dias, pena de arquivamento do feito. Após, intime-se a parte ré para pagamento, em 03 dias, pena de penhora. Cumpra-se. Goiânia, 7 de maio de 2026 Jonas Nunes Resende Juiz de Direito da 1ª Vara Cível ( assinado eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [email protected] e/ou [email protected] PROCESSO Nº 5268840-08.2023.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS NOME DA PARTE REQUERIDA: VILLAGE CAMPINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE 01 LTDA NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DESPACHO Considerando o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento (Ev. 142). Intime-se a parte autora a apresentar os cálculos do débito, conforme estabelecido pelo TJGO, em 15 dias, pena de arquivamento do feito. Após, intime-se a parte ré para pagamento, em 03 dias, pena de penhora. Cumpra-se. Goiânia, 7 de maio de 2026 Jonas Nunes Resende Juiz de Direito da 1ª Vara Cível ( assinado eletronicamente)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/12/2025, 00:00

Confirmada

10/12/2025, 08:50

Confirmada

10/12/2025, 08:50

Expedida/certificada

10/12/2025, 08:44

Cálculo de Liquidação

09/12/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/10/2025, 00:00

Confirmada

20/10/2025, 09:10

Expedida/certificada

20/10/2025, 09:03

Documentos

Outros

•08/06/2026, 00:00

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível 1ª UPJ das Varas Cíveis e-mails da Escrivania: [email protected] e/ou [email protected] PROCESSO Nº 5268840-08.2023.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS NOME DA PARTE REQUERIDA: VILLAGE CAMPINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE 01 LTDA NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial DECISÃO No Evento nº 98 foi proferida DECISÃO nos autos acima numerados. Intimada a parte AUTORA veio aos autos no EVENTO Nº 44 apresentar o RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO argumentando em síntese que no dispositivo do provimento jurisdicional foi determinada a incidência de honorários advocatícios no importe de 10% sobre a totalidade do débito, entretanto, na fundamentação da decisão embargada consta que os honorários deveriam ser arbitrados no importe de 20%, conforme previsto pela convenção condominial. Sustenta que houve erro material na fixação do índice de correção monetária e juros moratórios, defendendo que a correção deve seguir integralmente o INPC, e os juros devem ser de 1% ao mês, nos moldes do art. 12, §3º, da Lei nº 4.591/1964, afastando a aplicação da taxa SELIC. Tece outros comentários e termina por requerer o acolhimento dos aclaratórios para que seja(m) sanado(s) o(s) vício(s) apontado(s). Apesar de intimada, a parte requerida/embargada não se manifestou acerca dos aclaratórios. É o breve relatório. DECIDO. Os embargos declaratórios são próprios e tempestivos, razão pela qual deles conheço. A parte autora/embargante alega a existência de contradição e erro material na decisão do Ev. 98. Quanto à alegada contradição na fixação dos honorários advocatícios, constata-se que de fato constou na fundamentação da decisão embargada menção à Cláusula 42ª da Convenção do Condomínio, a qual prevê, em seu parágrafo segundo, a fixação de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor total dos débitos em ação judicial de cobrança. No entanto, o percentual de 10% fixado no dispositivo da decisão refere-se exclusivamente à penalidade prevista no art. 523, §1º, do CPC, aplicada em razão da parte executada, devidamente intimada, não ter efetuado o depósito do valor incontroverso da dívida exequenda. Apesar disso, a fim de se evitar futuras discussões acerca do tema, entendo que a parte dispositiva da decisão do Ev. 98 deve ser modificada para determinar a inclusão nos cálculos a serem elaborados pela contadoria judicial, dos honorários advocatícios previstos na Cláusula 42ª, §2º, da Convenção do Condomínio autor. Quanto ao mais, verifico que a embargante pretende, na verdade, é o reexame da matéria já decidida por este Juízo, o que não é permitido por meio de embargos declaratórios. Esta modalidade de recurso tem por fim apenas e tão somente esclarecer contradições, obscuridades e omissões contidos na decisão, sentença ou acórdão, o que não é o caso dos autos, eis que a decisão examinou a contento as questões postas nos autos. Diante disso, em caso de eventual inconformismo da parte, ela deve utilizar do recurso adequado, e não o de embargos declaratórios. Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a parte dispositiva da decisão do Ev. 98 passe a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, considerando a divergência das partes, determino a remessa dos autos à contadoria para atualização do débito da taxa condominial mês a mês, corrigindo o valor pelo INPC, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a serem atualizados por este índice até o dia 29.08.2024, mais a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da parcela, incluídos os honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) previstos na cláusula 42ª, §2º, da Convenção do Condomínio, além dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) pela ausência de depósito do valor devido pela parte ré, pois uma vez intimada, não efetuou o depósito do valor incontroverso (art. 523, § 1º, do CPC). E a partir do dia 30.08.2024, o valor deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA daquele mês - agosto de 2024 (segundo o art. 406, § 1º, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024).” Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito na forma determinada na decisão do Ev. 98, com as alterações da presente decisão. Juntados os cálculos, ouçam-se as partes em 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, 24 de julho de 2025. MARINA CARDOSO BUCHDID Juíza de Direito em substituição MC

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5268840-08.2023.8.09.0051. Requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS Requerido: VILLAGE CAMPINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE 0 1 LTDA Data Cálculo:29/08/2024 Resumo Remanescente principal: 18.116,99 Remanescente juros: 10.233,67 Remanescente Multa Mora: 567,01 Remanescente H. Sucumbência: 2.891,76 Total do Cálculo (Crédito do Requerente): 31.809,44 Observações: cálculo conforme determinado na decisão do evento 98. DÉBITO: PARCELAS VENCIDAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 ATÉ MARÇO DE 2023. ATUALIZAÇÃO PELO INPC ATÉ 29/08/2024, JUROS DE MORA DE 1%, MULTA DE 2%, HONORÁRIOS DE 10% ATUALIZADO ATÉ 29/08/2024 Resumo Total de Honorários: 2.891,76 Total do Requerente: 28.917,67 Goiânia / GO, 28 de Maio de 2025 Ana Ruth Fleury Curado matricula 5009650 PLANIHA 01- ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 29/08/2024Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 68373fad12fd98795213 2/5 EVOLUÇÃO ATÉ 29/08/2024 Lançamento:Crédito(s) Tabela de Correção Monetária:INPC - Do Vencimento Juros de Mora:1% a.m. (12% a.a.) - Do Vencimento - Juros Simples Data Histórico Principal Fator Principal Corrigido J. Mora % J. Mora $ Multa Mora 2,00% H. Sucumbência 10,00% Total 10/12/2017 Crédito 297,00 1.42341999 422,75 80,63% 340,88 15,27 77,89 856,80 10/01/2018 Crédito 297,00 1.41972870 421,65 79,63% 335,78 15,14 77,25 849,84 10/02/2018 Crédito 297,00 1.41647081 420,69 78,63% 330,80 15,02 76,65 843,17 10/03/2018 Crédito 337,60 1.41392575 477,34 77,63% 370,57 16,95 86,48 951,36 10/04/2018 Crédito 427,60 1.41293669 604,17 76,63% 462,99 21,34 108,85 1.197,36 10/05/2018 Crédito 337,60 1.40997574 476,00 75,63% 360,02 16,72 85,27 938,02 10/06/2018 Crédito 334,50 1.40393881 469,61 74,63% 350,49 16,40 83,65 920,16 10/07/2018 Crédito 334,44 1.38414553 462,91 73,63% 340,85 16,07 81,98 901,83 10/08/2018 Crédito 340,87 1.38069379 470,63 72,63% 341,83 16,24 82,87 911,59 10/09/2018 Crédito 343,02 1.38069379 473,60 71,63% 339,25 16,25 82,91 912,03 10/10/2018 Crédito 339,62 1.37656410 467,50 70,63% 330,21 15,95 81,36 895,04 10/11/2018 Crédito 364,23 1.37107978 499,38 69,63% 347,74 16,94 86,40 950,47 10/12/2018 Crédito 464,80 1.37451607 638,87 68,63% 438,48 21,54 109,89 1.208,79 10/01/2019 Crédito 531,73 1.37259444 729,84 67,63% 493,62 24,46 124,79 1.372,73 10/02/2019 Crédito 385,03 1.36767082 526,59 66,63% 350,88 17,54 89,50 984,53 10/03/2019 Crédito 365,01 1.36032507 496,53 65,63% 325,89 16,44 83,88 922,75 10/04/2019 Crédito 369,99 1.34993060 499,46 64,63% 322,81 16,44 83,87 922,59 10/05/2019 Crédito 314,95 1.34187933 422,62 63,63% 268,93 13,83 70,53 775,92 10/06/2019 Crédito 316,20 1.33986952 423,66 62,63% 265,35 13,78 70,28 773,08 10/07/2019 Crédito 320,22 1.33973555 429,01 61,63% 264,41 13,86 70,72 778,02 10/08/2019 Crédito 323,40 1.33839715 432,83 60,63% 262,44 13,90 70,91 780,10Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 68373fad12fd98795213 3/5 Data Histórico Principal Fator Principal Corrigido J. Mora % J. Mora $ Multa Mora 2,00% H. Sucumbência 10,00% Total 10/09/2019 Crédito 361,00 1.33679300 482,58 59,63% 287,77 15,40 78,57 864,34 10/10/2019 Crédito 353,18 1.33746173 472,36 58,63% 276,96 14,98 76,43 840,74 10/11/2019 Crédito 347,15 1.33692696 464,11 57,63% 267,48 14,63 74,62 820,85 10/12/2019 Crédito 312,28 1.32974633 415,25 56,63% 235,17 13,00 66,34 729,77 10/04/2020 Crédito 326,00 1.30665035 425,96 52,63% 224,20 13,00 66,31 729,48 10/05/2020 Crédito 314,87 1.30966257 412,37 51,63% 212,92 12,50 63,78 701,58 10/06/2020 Crédito 316,39 1.31294494 415,40 50,63% 210,33 12,51 63,82 702,07 10/11/2021 Crédito 370,78 1.14877226 425,94 33,63% 143,25 11,38 58,05 638,64 10/12/2021 Crédito 343,09 1.13920296 390,84 32,63% 127,54 10,36 52,87 581,64 10/01/2022 Crédito 344,05 1.13094705 389,10 31,63% 123,08 10,24 52,24 574,67 10/02/2022 Crédito 345,03 1.12342013 387,61 30,63% 118,73 10,12 51,64 568,12 10/03/2022 Crédito 350,77 1.11229716 390,16 29,63% 115,61 10,11 51,58 567,48 10/04/2022 Crédito 349,63 1.09359666 382,35 28,63% 109,48 9,83 50,16 551,83 10/05/2022 Crédito 347,35 1.08234032 375,95 27,63% 103,88 9,59 48,94 538,37 10/06/2022 Crédito 347,24 1.07749161 374,14 26,63% 99,64 9,47 48,32 531,59 10/08/2022 Crédito 407,24 1.07731622 438,72 24,63% 108,07 10,93 55,77 613,50 10/01/2023 Crédito 382,21 1.06761247 408,05 19,63% 80,11 9,76 49,79 547,72 10/02/2023 Crédito 370,36 1.06272394 393,59 18,63% 73,33 9,33 47,62 523,89 10/03/2023 Crédito 385,64 1.05460349 406,69 17,63% 71,71 9,56 48,79 536,77 29/08/2024 Subtotal 14.116,07 - 18.116,99 - 10.233,67 567,01 2.891,76 31.809,44 29/08/2024 Remanescente 18.116,99 56,49% 10.233,67 567,01 2.891,76 31.809,44Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 68373fad12fd98795213 4/5 CONSOLIDADO EM 29/08/2024 Data Histórico Remanescente 29/08/2024 Bruto (B) 31.809,44 29/08/2024 Honorários Sucumbência 2.891,76 29/08/2024 Hon. Multa 523 0,00 29/08/2024 Hon. Art 523 0,00 29/08/2024 Líquido (L) 28.917,67 29/08/2024 Honorários Contratuais 0,00 29/08/2024 Total Honorários 2.891,76 29/08/2024 Parte Requerente 28.917,67Para abrir o cálculo online, utilize o QR Code ao lado e/ou acesse o link e informe o código abaixo: Link: https://tjgo.soscalculos.com.br/app/abrir/ Código:68373fad12fd98795213 Atualizado em: 28/05/2025 13:54:05 Versão: 5.83.9a, 87952u13 Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 68373fad12fd98795213 5/5 APÊNDICE II - ACESSÓRIOS Conﬁgurações Tabelas Utilizadas Tabela Composição Expurgos INPC - Do Vencimento - - Honorários de Sucumbência - Sobre o Valor da Condenação Histórico Percentual Honorários de Sucumbência - Sobre o Valor da Condenação 10,00% Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 1/6 RESUMO DO CÁLCULO Processo:5268840-08.2023.8.09.0051 Comarca:Goiânia Vara:1ª UPJ das Varas Cíveis Feito:execução Requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPINAS Requerido: VILLAGE CAMPINAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE 0 1 LTDA Data Cálculo:28/05/2025 Metodologia de cálculo:Consolidado Resumo Remanescente principal: 1.156,81 Remanescente juros: 96,94 Remanescente Multa Mora: 25,07 Remanescente H. Sucumbência: 127,88 Total do Cálculo (Crédito do Requerente): 1.406,71 Observações: PLANILHA 02. ATUALIZAÇÃOAPARTIRDADATA30/08/2024COMOÍNDICEIPCEJUROSDE ORAPELATAXASELICCONFORMEDETERMINADONOEVENTO98 HONORÁRIOS DEDUÇÃO,CONFORMECOMPROVANTEDEPAGAMENTOEVENTO56 Resumo Total de Honorários: 127,88 Total do Requerente: 1.278,83 Goiânia / GO, 28 de Maio de 2025 Ana Ruth Fleury Curado matricula 5009650 PLANILHA 02 - A PARTIR DE 30/08/2024Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 2/6 EVOLUÇÃO ATÉ 14/02/2025 DEDUÇÕES Data Data C.M. Histórico Valor Total 14/02/25 14/02/25 Depósito Judicial: DEPÓSITO CONFORME COMPROVANTE EVENTO 56 36.734,73 36.734,73 Total de deduções: 36.734,73 Lançamento:Crédito(s) Tabela de Correção Monetária:IPC (FGV) - Do Vencimento Atualização:Selic Data Histórico Principal Fator Principal Corrigido Selic % Selic $ Multa Mora 2,00% H. Sucumbência 10,00% Total 30/08/2024 VALOR REFERENTE PLANILHA 01 ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 29.08.2024A 01 ATUALIZADO 31.894,40 1.00971569 32.204,27 5,37% 1.729,36 678,67 3.461,23 38.073,55 14/02/2025 Pagamento 31.071,84 - 1.668,55 654,80 3.339,52 36.734,73 14/02/2025 Remanescente 1.132,43 5,37% 60,81 23,86 121,71 1.338,82Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 3/6 CONSOLIDADO EM 14/02/2025 Data Histórico Crédito Pagamento Remanescente 14/02/2025 Bruto (B) 38.073,55 36.734,73 1.338,82 14/02/2025 Honorários Sucumbência 3.461,23 3.339,52 121,71 14/02/2025 Hon. Multa 523 0,00 0,00 0,00 14/02/2025 Hon. Art 523 0,00 0,00 0,00 14/02/2025 Líquido (L) 34.612,31 33.395,20 1.217,10 14/02/2025 Honorários Contratuais 0,00 0,00 0,00 14/02/2025 Total Honorários 3.461,23 3.339,52 121,71 14/02/2025 Parte Requerente 34.612,31 33.395,20 1.217,10Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 4/6 EVOLUÇÃO ATÉ 28/05/2025 Lançamento:Crédito(s) Tabela de Correção Monetária:IPC (FGV) - Do Vencimento Atualização:Selic Data Histórico Principal Fator Principal Corrigido Selic % Selic $ Multa Mora 2,00% H. Sucumbência 10,00% Total 14/02/2025 Saldo Remanescente 1.132,43 1.02153642 1.156,81 8,38% 96,94 25,07 127,88 1.406,71 28/05/2025 Remanescente 1.156,81 8,38% 96,94 25,07 127,88 1.406,71Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 5/6 CONSOLIDADO EM 28/05/2025 Data Histórico Remanescente 28/05/2025 Bruto (B) 1.406,71 28/05/2025 Honorários Sucumbência 127,88 28/05/2025 Hon. Multa 523 0,00 28/05/2025 Hon. Art 523 0,00 28/05/2025 Líquido (L) 1.278,83 28/05/2025 Honorários Contratuais 0,00 28/05/2025 Total Honorários 127,88 28/05/2025 Parte Requerente 1.278,83Para abrir o cálculo online, utilize o QR Code ao lado e/ou acesse o link e informe o código abaixo: Link: https://tjgo.soscalculos.com.br/app/abrir/ Código:6837403040e788796413 Atualizado em: 28/05/2025 13:56:16 Versão: 5.83.9a, 87964u13 Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 6837403040e788796413 6/6 APÊNDICE II - ACESSÓRIOS Conﬁgurações Tabelas Utilizadas Tabela Composição Expurgos Sem Correção Monetária - - IPC (FGV) - Do Vencimento - - Honorários de Sucumbência - Sobre o Valor da Condenação Histórico Percentual Honorários de Sucumbência - Sobre o Valor da Condenação 10,00% Cálculos - Cálculo Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Ref.: 68373fad12fd98795213 1/5 RESUMO DO CÁLCULO Comarca:Goiânia Vara:1ª UPJ das Varas Cíveis Feito:execução

30/05/2025, 00:00

31/01/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Petição (Petição (outras))

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Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Cálculo de Liquidação

Petição (Petição (outras))

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Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(24)