Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE GOIÁS Juízo de Origem Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Autorizado Gustavo Pedrosa Leao CPF: 875.180.901-04 Banco Destino 001 – Banco do Brasil S.A. Conta/Destino Conta Corrente: 9355-6 Agência: 2065-6 Valor R$ 11.853,70 (onze mil e oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), mais os rendimentos eventualmente existentes. Banco Origem/Autorizado 104 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O Coordenador do NAJ-RPVs, Juiz de Direito, por este alvará, AUTORIZA a instituição bancária (Banco Autorizado), a proceder à transferência da importância supra depositada em favor do beneficiário, na conta/destino identificados acima. Goiânia, 28 de setembro de 2024. Juiz Coordenador do Núcleo de Aceleração de Julgamentos-RPVs Assinado digitalmente. Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 3) Assinado digitalmente por: MARCELO LOPES DE JESUS, JUIZ DE DIREITO; e outros, em 15/01/2025 às 17:50. Para validar este documento informe o código 938236138021 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 938236138021 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 3) MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO NAJ RPVs Assinatura CONFIRMADA em 15/01/2025 às 17:50 Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 3) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 10/02/2025 às 17:15 Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 3) IURI BRENO DOS SANTOS ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO NAJ RPVs Assinatura CONFIRMADA em 15/01/2025 às 11:06ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA ECONOMIA Município Contribuinte UF DDD/Telefone Endereço Total a recolher: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CNPJ: 02.292.266/0001-80 S/N GOIANIA Receita 1.969,86 FFRPPS FUNDO FINANC. REG. PROP. PREVID. SERVIDO GO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - DARE 5.1 Validade do Valores (R$) 07/04/2025 1.969,86 Valor Original (12102917) Informações complementares 05/02/2025 / 17:25:36 Data e Hora de CPF: 875.180.901-04; GUSTAVO PEDROSA LEAO; Nº do proc.: 5676779-08. Nº BYMSGWHBVP Data de Vencimento - 05/04/2025 4413 - RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL, ORIUNDA DO PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 11 - CONTRIBUICAO SERVDR ATIVO PAG SENTC JUDICIAL Nº 12602542509700092 Referência Parcela 40-Instantâneo Protocolo Outros Órgãos Condição 4111 Alíneas ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA ECONOMIA Município Contribuinte UF DDD/Telefone Endereço Total a recolher: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CNPJ: 02.292.266/0001-80 S/N GOIANIA Autenticação Bancária 1.969,86 FFRPPS FUNDO FINANC. REG. PROP. PREVID. SERVIDO GO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - DARE 5.1 Validade do Data e Hora de Emissão: 05/02/2025 / 17:25: 07/04/2025 Nº 12602542509700092 8585 0000 019-3 6986 0250 260-7 2542 5097 000-9 9254 4100 000-5 2º Via Contribuinte 8585 0000 019-3 6986 0250 260-7 2542 5097 000-9 9254 4100 000-5 1° Via Banco Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 4) Assinado digitalmente por: GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 10/02/2025 às 17:15. Para validar este documento informe o código 100991926058 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 100991926058 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 4) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 10/02/2025 às 17:15PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central Estadual de Expedições de Alvarás
DESPACHO
Processo: 202409000565744.
Outros - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's – CCARPV DESPACHO Nº 4642/2024 - CCARPV/DPE N° do processo no PROJUDI 5676779-08.2022.8.09.0051 Juízo de Origem Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Natureza do Crédito Alimentar Entidade Devedora Estado de Goiás INFORMO que os dados necessários para autuação da(s) presente(s) RPV(s) estão abaixo relacionados: 1. Documentos pessoais: 1, doc. 2 2. Sentença: 16 3. Memória do cálculo: 63 4. Decisão homologatória: 57 5. Requisição de Pequeno Valor - Crédito Principal: 74
Diante do exposto, considerando a regularidade do CPF/CNPJ, conforme determina a Resolução CNJ Nº 303/19 e observando que já houve o decurso do último prazo para impugnação (Convênio n. 02/2023-PGE, Cláusula 5ª, § 1º), encaminha-se o presente procedimento à CEAGO – Central Estadual de Expedição de Alvarás de Levantamento, com o propósito de dar seguimento ao fluxo de pagamento programado da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Goiânia, datado e assinado digitalmente. Alexandre Garcia Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 1) Assinado digitalmente por: ALEXANDRE GARCIA, ASSESSOR(A), em 27/09/2024 às 08:53. Para validar este documento informe o código 937014090665 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoDiretor da Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's - CCARPV Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 1) Assinado digitalmente por: ALEXANDRE GARCIA, ASSESSOR(A), em 27/09/2024 às 08:53. Para validar este documento informe o código 937014090665 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 937014090665 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 1) ALEXANDRE GARCIA ASSESSOR(A) CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinatura CONFIRMADA em 27/09/2024 às 08:53Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF N o do CPF: 875.180.901-04 Nome: GUSTAVO PEDROSA LEAO Data de Nascimento: 13/12/1975 Situação Cadastral: REGULAR Data da Inscrição: 07/09/1997 Digito Verificador: 00 Comprovante emitido às: 15:18:21 do dia 06/09/2024 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 719F.D61B.4E72.CF28 Este documento não substitui o "Comprovante de Inscrição no CPF". (Modelo aprovado pela IN/RFB n o 1.548, de 13/02/2015.) 06/09/2024, 15:18 about:blank about:blank 1/1 Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 2) Assinado digitalmente por: SUELLEN MATOS PEREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 26/09/2024 às 14:44. Para validar este documento informe o código 937014828694 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 937014828694 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 2) SUELLEN MATOS PEREIRA ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV(CCARPV) Assinatura CONFIRMADA em 26/09/2024 às 14:44PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Diretoria de Processamento Eletrônico – DPE Central Estadual de Expedições de Alvarás ALVARÁ Nº 17979/2024 CEAGO/DPE PROAD 202409000565744 PROJUDI 5676779-08.2022.8.09.0051 Credor/Beneficiário Gustavo Pedrosa Leao, portador do CPF: 875.180.901-04 Advogado(s) Thiago Moraes, OAB/GO 29.241 Entidade Devedora C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que neste ato encaminho o processo para a Secretária Executiva da DPE, para seguimento do fluxo de pagamento. Goiânia, 6 de fevereiro de 2025. Giselle Rodrigues Barbosa de Melo Coordenadora - CEAGO Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 5) Assinado digitalmente por: GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 10/02/2025 às 17:15. Para validar este documento informe o código 101025170882 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 101025170882 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 5) GISELLE RODRIGUES BARBOSA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO CENTRAL ESTADUAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO (CEAGO) Assinatura CONFIRMADA em 10/02/2025 às 17:15 Central de Processamento Eletrônico Assunto: Pagamento programado de RPV Informação de Pagamento Em cumprimento ao Convênio 002/2023, firmado entre o Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informo que o pagamento foi realizado conforme comprovante(s) de levantamento judicial, que seguem anexos. Desse modo, encaminho os autos à Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (CCARPV), para as providências necessárias, em especial, para promover a informação nos processos judiciais respectivos. CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES Diretora da Central de Processamento Eletrônico Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 6) Assinado digitalmente por: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES, DIRETOR(A) DE ÁREA, em 26/05/2025 às 16:32. Para validar este documento informe o código 107144387126 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 107144387126 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 6) CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES DIRETOR(A) DE ÁREA RPV - ASSESSORIA DE PAGAMENTOS Assinatura CONFIRMADA em 26/05/2025 às 16:32Central de Processamento Eletrônico Sistema Financeiro - RPV Recibo de Pagamento do RPV Nome: Gustavo Pedrosa Leao CREDOR ORIGINÁRIO CPF: 875.180.901-04 Banco: 001 Agência: 000002065 Conta: 000009355 - 6 Informacoes sobre o valor devido. Valor a Devido: R$ 13.823,56 Valor com Reajuste: R$ 14.078,92 Valor Retenção Previdênciaria: R$ 1.969,86 Valor Retenção Imposto de Renda: R$ 0,00 Valor Líquido a Receber: R$ 12.109,06 Data do cadastro: 08/05/2025 Informações sobre o Processamento Bancário do Pagamento. Mensagem do banco: CONSULTA REALIZADA COM SUCESSO Situação: ALVARA CUMPRIDO Data da Situação: 12/05/2025 Valor pago: R$ 12.109,06 Observação: Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 7) Assinado digitalmente por: CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES, DIRETOR(A) DE ÁREA, em 26/05/2025 às 16:32. Para validar este documento informe o código 107144428196 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumentoASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Para validar este documento informe o código 107144428196 no endereço https://proad-v2.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento Nº Processo PROAD: 202409000565744 (Evento nº 7) CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES DIRETOR(A) DE ÁREA RPV - ASSESSORIA DE PAGAMENTOS Assinatura CONFIRMADA em 26/05/2025 às 16:32