Execução de Título Extrajudicial 0141310-42.2017.8.09.0011 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0141310-42.2017.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

02/03/2026, 17:01

Expedição de documento

02/02/2026, 17:50

Custas

12/12/2025, 12:21

Expedição de documento

02/12/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/11/2025, 00:00

Confirmada

10/11/2025, 11:45

Custas

10/11/2025, 11:28

Definitivo

10/11/2025, 11:14

Trânsito em julgado

10/11/2025, 11:13

Confirmada

23/09/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 0141310-42.2017.8.09.0011Polo ativo: JAMEF TRANSPORTES LIMITADAPolo Passivo: MOPH COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por JAMEF TRANSPORTES LIMITADA, em face de MOPH COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP, ambos devidamente qualificadas na inicial. Depreende-se do evento nº 115, que o requerente pugnou pela desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Após, foi determinada a intimação do requerido para manifestar quanto ao pedido de desistência do autor (evento n° 121). No evento de n° 126, a parte requerida manifestou sua anuência face ao pedido de desistência formulado pela parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Em decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo polo ativo após o ajuizamento da ação. Averigua-se que a parte requerida manifestou sua anuência face ao pedido de desistência formulado pela parte autora (evento n° 126). Assim, HOMOLOGO pois, o pedido de desistência para declarar extinta a presente ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas finais, acaso existentes, ficam a cargo da parte autora, nos termos do art. 90 caput do CPC. Arquivem-se os autos, após as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Aparecida de Goiânia, data e assinatura eletrônica. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Confirmada

22/09/2025, 19:50

Desistência

22/09/2025, 19:44

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 10:34

Documentos

Outros

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 0141310-42.2017.8.09.0011Polo ativo: JAMEF TRANSPORTES LIMITADAPolo Passivo: MOPH COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por JAMEF TRANSPORTES LIMITADA, em face de MOPH COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP, ambos devidamente qualificadas na inicial. Depreende-se do evento nº 115, que o requerente pugnou pela desistência da presente ação, com a consequente extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Após, foi determinada a intimação do requerido para manifestar quanto ao pedido de desistência do autor (evento n° 121). No evento de n° 126, a parte requerida manifestou sua anuência face ao pedido de desistência formulado pela parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Em decorrência do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo polo ativo após o ajuizamento da ação. Averigua-se que a parte requerida manifestou sua anuência face ao pedido de desistência formulado pela parte autora (evento n° 126). Assim, HOMOLOGO pois, o pedido de desistência para declarar extinta a presente ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas finais, acaso existentes, ficam a cargo da parte autora, nos termos do art. 90 caput do CPC. Arquivem-se os autos, após as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Aparecida de Goiânia, data e assinatura eletrônica. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo n: 0141310-42.2017.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, de 06/09/2019 deste juízo, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO para cumprimento das diligências necessárias, via Oficial de Justiça. Oportunamente, informo que a parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes (conforme tabela abaixo) e destinadas ao bairro que indicou como endereço da diligência. APARECIDA DE GOIÂNIA, 14 de agosto de 2025. Jainanda Lacerda de Almeida - NAC1 - Decreto 1882/21 Técnico Judiciário *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO. TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução 1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4 Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 0141310-42.2017.8.09.0011Polo ativo: JAMEF TRANSPORTES LIMITADAPolo Passivo: MOPH COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPPEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, proposta por JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em desfavor de MOPH COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, no valor de R$ 40.039,63 (quarenta mil, trinta e nove reais e sessenta e três centavos), referente a duplicatas por prestação de serviço de transporte. Conforme decisão proferida no evento nº 96, foi acolhida a preliminar de nulidade da citação por edital, tendo sido determinada a intimação da parte exequente para requerer o que entendesse de direito no sentido de promover a citação da parte executada. Em cumprimento à determinação judicial, a parte exequente manifestou-se no evento nº 100, requerendo a citação da executada no endereço sito à Rua 3, Unidade 205, Parque Atheneu, Goiânia/GO, CEP 74893-150, bem como a citação do sócio proprietário da executada, Sr. Paulo Henrique de Aquino, no endereço localizado na Avenida Revane, nº 125, Residencial Eldorado, Goiânia/GO, CEP 74367-633. Verifico que no evento nº 101 a parte exequente procedeu ao recolhimento das custas processuais no valor de R$ 395,21 (trezentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), conforme comprovante de pagamento juntado aos autos. Considerando que foram indicados endereços específicos para tentativa de citação da parte executada e de seu representante legal, e tendo sido recolhidas as custas processuais necessárias, DEFIRO o requerimento formulado pela parte exequente. Ante o exposto, DETERMINO: a) A expedição de mandado de citação da executada MOPH COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP no endereço sito à Rua 3, Unidade 205, Parque Atheneu, Goiânia/GO, CEP 74893-150, para que pague, no prazo de três dias, o débito reclamado nos autos, acrescido de correção monetária e juros legais, bem como custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de penhora de bens; b) Subsidiariamente, caso não seja localizada a executada no endereço acima mencionado, DETERMINO a expedição de mandado de citação do sócio proprietário da executada, Sr. Paulo Henrique de Aquino, no endereço localizado na Avenida Revane, nº 125, Residencial Eldorado, Goiânia/GO, CEP 74367-633, na qualidade de representante legal da pessoa jurídica executada, observando-se as mesmas condições e prazos acima estabelecidos; c) ADVIRTO que, em caso de não pagamento no prazo legal, será procedida a penhora de bens suficientes à garantia da execução, devendo o oficial de justiça proceder à avaliação e remoção dos bens penhorados; d) Caso a parte executada não seja localizada nos endereços indicados, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de quinze dias, indicar novos endereços ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Atente-se a Escrivania para o andamento prioritário do feito, em razão da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia–GO, datado e assinado eletronicamente. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHOJuiz de Direito

14/07/2025, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento

Custas

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Custas

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(124)