Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5124497-18.2018.8.09.0107 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5124497-18.2018.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 10:31

Decurso de Prazo

18/12/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/12/2025, 00:00

Confirmada

05/12/2025, 18:03

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:25

Confirmada

05/12/2025, 14:45

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:31

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO MORRINHOS Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC/2015 e Provimento nº 05/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Processo: 5124497-18.2018.8.09.0107 Com amparo no provimento nº 005/2010 dos Atos Processuais da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado: "Intime-se a parte autora para manifestar sobre a juntada de documento de evento retro, no prazo de 15 dias." MORRINHOS, 30 de outubro de 2025. Leonardo Henrique Silva Mota Tecnico Judiciario

31/10/2025, 00:00

Documentos

Outros

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:28/05/2025 Página:1 Nº:0002301.2025.8.01028 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE MORRINHOS/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Espólio 29/05/2025 13:30:45 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5124497-18.2018.8.09.0107 e Ação de Execução nº 5124497-18.2018.8.09.0107, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE MORRINHOS - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 47.497,60 R$ 0,00 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: ELEIDA MARIA DE JESUS 44025513153 Não 01/04/2024 TITULAR FALECIDO SELIC - EC/2021 Idoso a partir de 60 anos PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 47.497,60 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal Observação Herdeiros: FLAVIO FAUSTINO DA SILVEIRA VIANA, CPF n° 004.245.571-50 e FRANCIELLE FAUSTINO DA SILVA LIMA ALMEIDA¸ CPF n° 008.372.011-10. ELEIDA MARIA DE JESUS Requerente/Credor: Nome do Advogado: MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO GO00038051 CPF: 033.310.391-28 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010202 - RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 19/03/2018 15/04/2024 01/07/2024 R$ 47.497,60 Núm. de parcelas de exercícios anteriores: Valor de exercícios anteriores: 36 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 47.497,60 Data de Cadastro da Requisição:28/05/2025 Página:1 Nº:0002302.2025.8.01028 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE MORRINHOS/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Honorário sucumbencial Advogados Constituidos 29/05/2025 13:31:03 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5124497-18.2018.8.09.0107 e Ação de Execução nº 5124497-18.2018.8.09.0107, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE MORRINHOS - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 4.749,76 R$ 0,00 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO 03331039128 Não 01/04/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 4.749,76 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO Requerente/Credor: Nome do Advogado: MIRELLY LOUISE CARREIRO RIBEIRO GO00038051 CPF: 033.310.391-28 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 8011491 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - PARTES E PROCURADORES - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 19/03/2018 15/04/2024 01/07/2024 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 4.749,76

30/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Confirmada

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Expedida/certificada

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