Execução de Título Extrajudicial 5065243-44.2025.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5065243-44.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/04/2026, 10:35

Documento

09/04/2026, 10:35

Decurso de Prazo

09/04/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5065243-44.2025.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Observações: Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), recolhimento de custas para constrições, pagamento de honorários, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Goiânia - GO, 12 de março de 2026. Mariane Delmira da Silva Aires - Central de Apoio Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)

13/03/2026, 00:00

Confirmada

12/03/2026, 15:25

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 3 Autos nº 5065243-44.2025.8.09.0051 Requerente: Vr Label Industria Grafica Ltda Requerido: Lopex Distribuicao Do Brasil Ltda Natureza: Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã O INDEFIRO o pedido formulado na movimentação 58, considerando o disposto na Nota Técnica n. 13/2025 (Ofício Circular n. 191/2025 - GABPRES), pela qual a Presidência do TJGO sedimentou o entendimento de que o incidente de desconsideração da personalidade deve ser autuado em apartado. Determino a intimação da parte exequente para providenciar a distribuição em autos apartados, por dependência, no prazo de 15 (quinze) dias. Registra-se, por oportuno, que a autuação por dependência cumpre o disposto no § 1º, do artigo 134, do Código de Processo Civil, que determina a comunicação ao distribuidor, além de evitar o tumulto processual e prestigiar o contraditório e a ampla defesa, bem como assegurar a célere tramitação do incidente, sem que haja uma mistura de procedimentos em curso, visto que a suspensão só ocorre em face dos sócios que se visa responsabilizar. Do contrário, fica a parte autora desde já intimada para dar andamento ao feito, no prazo acima estabelecido, sob pena de extinção. Por fim, DETERMINO o BLOQUEIO da mov. 58 para evitar tumulto no feito. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO -Juíza de Direito- Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

06/02/2026, 00:00

Confirmada

05/02/2026, 20:11

Indeferimento

05/02/2026, 19:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 14:30

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5065243-44.2025.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a guia de custas correta para realização de citação por meio eletrônico, qual seja: "Custas de Serviço, item 16.XI: Pelo cumprimento da ordem de citação, intimação e notificação por meio eletrônico, por pessoa", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Resolução nº 207/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia - GO, assinado nesta data. LARISSA BESSA SILVA Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente)

21/01/2026, 00:00

Confirmada

07/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:18

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 D E C I S Ã O (COM FORÇA DE MANDADO - CARTA DE CITAÇÃO - OFÍCIO) Esta decisão possui força de MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. A parte autora requereu a citação eletrônica da parte ré. Pertinente destacar que o art. 246 do CPC estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. Nesse sentido, a Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça dispõe que o ato de citação poderá ser cumprido de forma eletrônica atípica, desde que o destinatário tenha conhecimento de seu conteúdo. Desse modo, desde que observados referidos parâmetros ou outros meios idôneos de se comprovar a ciência inequívoca da parte executada sobre a tramitação da ação, não vislumbro óbice para que a citação seja formalizada por intermédio de aplicativo de mensagem instantânea. Portanto, para sua validade, o ato deve ser documentado da seguinte forma: • Comprovante de envio e recebimento, indicando dia e hora do ocorrido (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO). • Certidão detalhada indicando como o destinatário foi identificado e tomou ciência do ato (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO). • O envio deve conter um documento oficial em formato PDF com o pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) e os seguintes elementos (art. 7º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO): - Identificação do processo; - Nome das partes e advogados; - Código de acesso aos autos; - Sempre que possível, um vídeo explicativo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora e determino a citação da parte requerida, através do aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp®, informado pela parte interessada, ao que deverá o Oficial de Justiça ou serventuário, atentar-se aos requisitos de autenticidade mencionados nesta decisão, tudo devidamente certificado. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. LÍVIA VAZ DA SILVA -Juíza de Direito- em Substituição Automática Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

01/12/2025, 00:00

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 e D E C I S Ã O Em análise dos autos, verifico que a parte autora requer a citação eletrônica da parte requerida. Pertinente destacar que o art. 246 do CPC estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. Nesse sentido, a Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça dispõe que o ato de citação poderá ser cumprido de forma eletrônica atípica, desde que o destinatário tenha conhecimento de seu conteúdo. Desse modo, desde que observados referidos parâmetros ou outros meios idôneos de se comprovar a ciência inequívoca da parte executada sobre a tramitação da ação, não vislumbro óbice para que a citação seja formalizada por intermédio de aplicativo de mensagem instantânea. Portanto, para sua validade, o ato deve ser documentado da seguinte forma: • Comprovante de envio e recebimento, indicando dia e hora do ocorrido (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO). • Certidão detalhada indicando como o destinatário foi identificado e tomou ciência do ato (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO). • O envio deve conter um documento oficial em formato PDF com o pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) e os seguintes elementos (art. 7º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO): • Identificação do processo; • Nome das partes e advogados; • Código de acesso aos autos; • Sempre que possível, um vídeo explicativo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora para autorizar a citação da parte requerida, através do aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp® indicado pela parte requerente, ao que deverá o Oficial de Justiça ou serventuário, atentar-se aos requisitos de autenticidade mencionados nesta decisão, tudo devidamente certificado. Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira -Juíza de Direito- (Decreto Judiciário nº 870/2025) Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 AcAutos nº 5065243-44.2025.8.09.0051Requerente: Vr Label Industria Grafica LtdaRequerido: Lopex Distribuicao Do Brasil LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã OTrata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por Vr Label Industria Grafica Ltda em face de Lopex Distribuicao Do Brasil Ltda, partes devidamente qualificadas.Em análise dos autos, verifico que a parte autora requereu a citação da parte ré, por meio eletrônico, whastApp (mov. 17).O art. 246 do CPC estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. Nesse sentido, a Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça dispõe que o ato de citação poderá ser cumprido de forma eletrônica atípica, desde que o destinatário tenha conhecimento de seu conteúdo.Desse modo, desde que observados os referidos parâmetros ou outros meios idôneos de se comprovar a ciência inequívoca da parte executada sobre a tramitação da ação, não vislumbro óbice para que a citação seja formalizada por intermédio de aplicativo de mensagem instantânea.Portanto, para sua validade, o ato deve ser documentado da seguinte forma: • Comprovante de envio e recebimento, indicando dia e hora do ocorrido (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO).• Certidão detalhada indicando como o destinatário foi identificado e tomou ciência do ato (art. 5º, §2º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO).• O envio deve conter um documento oficial em formato PDF com o pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) e os seguintes elementos (art. 7º, Provimento Conjunto nº 09/2021-TJGO):• Identificação do processo;•Nome das partes e advogados;•Código de acesso aos autos;•Sempre que possível, um vídeo explicativo. Ante o exposto, DEFIRO a citação de “LOPEX DISTRIBUICAO” por meio do aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp® cadastrado no terminal (61-99553-5511), informado na petição de mov. 17, ao que deverá o Oficial de Justiça ou serventuário, atentar-se aos requisitos de autenticidade mencionados nesta decisão, tudo devidamente certificado.Ressalto que, na hipótese de não ser efetivada a citação da parte ré por meio da nova tentativa acima, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar um endereço onde a citação possa de fato ser efetivada, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Providências: 1 – Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais para a realização do ato no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o tenha feito ainda;2 – Frustrada a citação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar um endereço onde a citação possa de fato ser efetivada, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Cumpra-se. Goiânia-GO, data da assinatura digital. Laura Ribeiro de Oliveira-Juíza de Direito-(Decreto Judiciário nº 870/2025)Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06.

31/03/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Documento

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Confirmada

Indeferimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

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