Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5198265-09.2022.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5198265-09.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

19/12/2025, 16:03

Confirmada

04/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [email protected] Protocolo: 5198265-09.2022.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto pelo ESTADO DE GOIÁS em face de TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDA E OUTRA, todos devidamente qualificados. No curso do feito, a parte exequente informou que houve o recebimento do valor da conversão em renda do valor depositado (evento n° 218). É O RELATÓRIO. DECIDO. Analisando os autos, observo que a parte exequente informou que houve o recebimento do valor da conversão em renda do valor depositado, conforme manifestação de evento n° 218. Logo, não havendo qualquer pendência, encerra-se a prestação jurisdicional. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Mariuccia Benicio Soares Miguel Juíza de Direito 3

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [email protected] Protocolo: 5198265-09.2022.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDA Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIAS S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto pelo ESTADO DE GOIÁS em face de TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDA E OUTRA, todos devidamente qualificados. No curso do feito, a parte exequente informou que houve o recebimento do valor da conversão em renda do valor depositado (evento n° 218). É O RELATÓRIO. DECIDO. Analisando os autos, observo que a parte exequente informou que houve o recebimento do valor da conversão em renda do valor depositado, conforme manifestação de evento n° 218. Logo, não havendo qualquer pendência, encerra-se a prestação jurisdicional. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Mariuccia Benicio Soares Miguel Juíza de Direito 3

25/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 20:22

Confirmada

24/11/2025, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 19:04

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 21:35

Confirmada

03/11/2025, 03:14

Confirmada

29/10/2025, 03:08

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/10/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5198265-09.2022.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: TAURUS HELMETS INDUSTRIA DE CAPACETES LTDARequerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIASD E C I S Ã O/ O F Í C I O/ M A N D A D ODefiro o pedido apresentado em evento n° 173.Expeça-se alvará de transferência/levantamento para as Impetrantes referente aos valores depositados relativos aos fatos praticados em março de 2022.Ainda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para a conversão em renda do tesouro estadual (CNPJ nº 01.409.655/0001-80, Agência n° 0086, Conta-Corrente n° 0000017844-6 (SEFAZ DEP EXTRA JUDICIAL), do Banco do Brasil.) dos valores e seus rendimentos depositados em conta judicial vinculada aos autos, referente aos depósitos correspondente aos fatos praticados entre abril e dezembro de 2022.Ressalto que os comprovantes de depósitos encontram-se em petições de eventos n°s 164/165.Após a comprovação das transferências, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se houve a quitação integral do débito, consignando que o seu silêncio implicará na aquiescência quanto ao pagamento integral do débito.Por fim, visando o saneamento dos metadados do processo, determino que seja verificado se o processo está com classe e assunto válidos e se os polos ativo e passivo estão com CPF ou CNPJ devidamente preenchido e em formato válido, devendo proceder com seu saneamento, caso constatados equívocos. Após, autos conclusos na Pasta DESPACHO, Classificador CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO - INTEGRAL PAGAMENTO.Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO e MANDADO.Intimem-se.Goiânia, data da assinatura eletrônica. Mariuccia Benicio Soares MiguelJuíza de Direito4

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. LEVANTAMENTO E CONVERSÃO EM RENDA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. DESNECESSIDADE DE NOVA AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que acolhera, em parte, embargos anteriores para autorizar o levantamento dos depósitos judiciais relativos ao ICMS-DIFAL, questionando a necessidade de nova demanda judicial ou procedimento administrativo para a conversão em renda dos depósitos efetuados entre abril e dezembro de 2022.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A questão em discussão consiste em saber se, após o trânsito em julgado do acórdão, é necessária a instauração de novo procedimento, judicial ou administrativo, para possibilitar a conversão em renda dos depósitos judiciais referentes ao ICMS-DIFAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A conversão de depósito judicial em renda é forma de extinção do crédito tributário, prevista no art. 156, VI, do CTN, dispensando nova ação ou processo administrativo, conforme jurisprudência do STJ e deste Tribunal.4. Inexistente controvérsia judicial remanescente, a conversão deve ocorrer diretamente nos autos após o trânsito em julgado da decisão favorável à Fazenda Pública.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. Embargos de declaração acolhidos para afastar a necessidade de novo procedimento para conversão dos depósitos em renda da Fazenda Pública, a ser realizada a partir do trânsito em julgado.Tese de julgamento: “1. A conversão em renda de depósitos judiciais referentes ao ICMS-DIFAL, realizada após o trânsito em julgado da decisão, independe de novo procedimento judicial ou administrativo.”Dispositivos relevantes citados: CTN, art. 156, VI.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AgInt no REsp nº 2.169.554/SP, Rel. Min. Regina Helena Costa, 1ª Turma, j. 24.03.2025; TJGO, MS Cível nº 5467006-52.2017.8.09.0000, Rel. Des. Silvânio Divino de Alvarenga, 1ª Câmara Cível, j. 20.07.2022. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5198265-09.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: TAURUS ARMAS S/A E OUTRAEMBARGADO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, cuida-se de Embargos de Declaração de acórdão proferido em sede de Embargos de declaração no Agravo Interno, em cuja conclusão deliberou nestes termos: “(…).Nesse enredo, entendo que, embora a insurgência recursal mereça esclarecimento, não altera a conclusão do julgado pois, apesar de necessária a elucidação da questão para, expressamente, consignar a possibilidade de levantamento dos depósitos judiciais, a realização da compensação e eventual conversão em renda deverá ser postulada em nova demanda judicial ou na esfera administrativa.(…).Ao teor do exposto, conheço dos embargos declaratórios e os acolho parcialmente, para sanar a omissão alegada pela embargante, fazendo constar a autorização de levantamento dos depósitos judiciais pela impetrante.” Autorizou-se no acórdão embargado o levantamento dos depósitos judiciais realizados no período de inexigibilidade do ICMS DIFAL, que compreende o período de 1º de janeiro de 2022 até 04 de abril de 2022 sem qualquer condição procedimental. A controvérsia suscitada nestes novos embargos de declaração refere-se aos depósitos efetuados no período de abril a dezembro de 2022, os quais deverão ser convertidos em renda com o objetivo de extinguir o respectivo crédito tributário. Discute-se, aqui, a necessidade de instauração de novo procedimento (judicial ou administrativo) para operacionalizar esta conversão. Na lição de Tathiane Piscitelli, “A conversão de depósito em renda é hipótese de extinção da relação jurídica tributária prevista no inciso VI do artigo 156 do Código Tributário Nacional. O depósito integral é hipótese de suspensão da exigibilidade da relação jurídica tributária. No geral, ocorre na via judicial, visando assegurar que a Fazenda Pública não adote atos de constrição de bens visando à cobrança do tributo em debate. Ao final da disputa, com a resolução definitiva do mérito em favor da Fazenda, haverá a conversão do depósito em renda do ente vencedor. Trata-se, como se vê, de forma de pagamento da obrigação tributária.” (In Curso de direito tributário [livro eletrônico]. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024). A natureza extintiva da relação jurídico-tributária da conversão do depósito em renda, a partir do trânsito em julgado, afasta a necessidade de qualquer discussão a justificar a instauração de novo procedimento. Vale dizer, ao contrário do que acontece com a compensação, na conversão do depósito em renda não se revela razoável exigir da parte a postulação em outra esfera, haja vista que inexiste controvérsia judicial sobre a exigibilidade dos créditos tributários em questão. Neste sentido, cito dois precedentes: “MANDADO DE SEGURANÇA. (...). EXTINÇÃO DO FEITO. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA. (…). Extinto o feito sem resolução do mérito, ficam convertidos em renda os depósitos efetuados pelas empresas Refil Distribuição e Logística Ltda (desistência) e Abatedora Avícola Santa Vitória Ltda (ilegitimidade passiva), nos termos do artigo 156, VI do CTN, com a consequente extinção do crédito tributário e, por corolário, de todos os processos administrativos abarcados por tais depósitos, sendo indevida qualquer penalidade pela falta de recolhimento.” (TJGO, Mandado de Segurança Cível 5467006-52.2017.8.09.0000, Rel. Des. SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA, 1ª Câmara Cível, julgado em 20/07/2022, DJe de 20/07/2022). “(…). I - A conversão dos depósitos judiciais em renda da Fazenda Pública deve ser seguida quanto não mais houver controvérsia judicial sobre a exigibilidade dos créditos tributários correlatos.” (STJ, AgInt no AgInt no REsp n. 2.169.554/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 24/3/2025, DJEN de 28/3/2025). Nessa confluência, razão assiste às embargantes ao sustentarem que a conversão dos depósitos judiciais em renda prescindem de novo procedimento administrativo ou judicial, a depender apenas do trânsito em julgado do acórdão que julgou a demanda. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos na mov. 129 e os acolho a fim de afastar a necessidade de instauração de novo procedimento, judicial ou administrativo, para viabilizar a conversão dos depósitos em renda da Fazenda Pública, relativamente ao período reconhecido, a partir do trânsito em julgado do acórdão que declarou o respectivo direito. É como voto. Goiânia, data da assinatura eletrônica. DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUIRELATORA12 p/ 02/ho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5198265-09.2022.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: TAURUS ARMAS S/A E OUTRAEMBARGADO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. LEVANTAMENTO E CONVERSÃO EM RENDA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. DESNECESSIDADE DE NOVA AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que acolhera, em parte, embargos anteriores para autorizar o levantamento dos depósitos judiciais relativos ao ICMS-DIFAL, questionando a necessidade de nova demanda judicial ou procedimento administrativo para a conversão em renda dos depósitos efetuados entre abril e dezembro de 2022.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A questão em discussão consiste em saber se, após o trânsito em julgado do acórdão, é necessária a instauração de novo procedimento, judicial ou administrativo, para possibilitar a conversão em renda dos depósitos judiciais referentes ao ICMS-DIFAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A conversão de depósito judicial em renda é forma de extinção do crédito tributário, prevista no art. 156, VI, do CTN, dispensando nova ação ou processo administrativo, conforme jurisprudência do STJ e deste Tribunal.4. Inexistente controvérsia judicial remanescente, a conversão deve ocorrer diretamente nos autos após o trânsito em julgado da decisão favorável à Fazenda Pública.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. Embargos de declaração acolhidos para afastar a necessidade de novo procedimento para conversão dos depósitos em renda da Fazenda Pública, a ser realizada a partir do trânsito em julgado.Tese de julgamento: “1. A conversão em renda de depósitos judiciais referentes ao ICMS-DIFAL, realizada após o trânsito em julgado da decisão, independe de novo procedimento judicial ou administrativo.”Dispositivos relevantes citados: CTN, art. 156, VI.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AgInt no REsp nº 2.169.554/SP, Rel. Min. Regina Helena Costa, 1ª Turma, j. 24.03.2025; TJGO, MS Cível nº 5467006-52.2017.8.09.0000, Rel. Des. Silvânio Divino de Alvarenga, 1ª Câmara Cível, j. 20.07.2022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível nº 5198265-09, acordam os componentes da terceira Turma Julgadora da Nona Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer dos embargos e acolhê-los, nos termos do voto desta Relatora. Votaram com a relatora, os Desembargadores constantes no extrato de ata de julgamento. Presidiu a sessão o Desembargador Fernando de Castro Mesquita. Procuradoria Geral de Justiça representada conforme Extrato da Ata. Goiânia, 26 de maio de 2025. DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUIRELATORA

30/05/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Petição (Petição (outras))

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