Execução de Título Extrajudicial 5735196-56.2019.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5735196-56.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 5735196-56.2019.8.09.0051 R8 Natureza: Execução de Título Extrajudicial Parte Autora: Piromania Comercio Importacao E Serviços Ltda - Epp; 12.512.762/0001-56 Endereço: RODOVIA GO 222, KM 05, 0,, ZONA RURAL, ANAPOLIS, GO, 75020000, -- Parte Ré: Goias Turismo Agencia Estadual De Turismo, 12.512.762/0001-56 Endereço: RUA 30 ESQ. C/RUA 04____CENTRO DE CONVENçõES, 0, BLOCO A, 2º ANDAR, Central, GOIÂNIA, GO, 74015180, -- D E C I S Ã O Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. I. ARQUIVAMENTO Expedido o Precatório, ARQUIVEM-SE os autos até o pagamento, nos termos da Nota Técnica n° 4/2023, constantes nos autos do PROAD n.º 202311000462837. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Vinícius Caldas da Gama e Abreu Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 5735196-56.2019.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 05/2010 da insigne Corregedoria-Geral de Justiça, ARTIGO 328-b, pratico o seguinte ato ordinatório: Diante folha retro, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Goiânia, 17 de março de 2026. Rayssa Carvalho Moreira Analista Judiciário

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 Processo: 5735196-56.2019.8.09.0051 E5Promovente: Piromania Comercio Importacao E Serviços Ltda - EppPromovido: Goias Turismo Agencia Estadual De TurismoD E C I S Ã OI - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOSTendo em vista que houve a anuência pela parte exequente com o valor apresentado pela parte executada (mov. 88 e 95), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada (mov. 82).II. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) através da Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (CCARPV), a quem delego a assinatura do ofício requisitório, constando o seguinte beneficiário e valor: PIROMANIA COMERCIO IMPORTACAO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$10.150,96 III. PAGAMENTOSendo certificado nos autos o pagamento da RPV, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.Em seguida, façam-me os autos conclusos. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Vinícius Caldas da Gama e AbreuJuiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Confirmada

29/10/2025, 22:40

Expedição de precatório/rpv

29/10/2025, 22:38

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 13:31

Confirmada

23/10/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/10/2025, 00:00

Confirmada

13/10/2025, 13:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 12:51

Tributos

12/10/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 5735196-56.2019.8.09.0051 Natureza: Execução de Título ExtrajudicialParte Autora: Piromania Comercio Importacao E Serviços Ltda - Epp; 12.512.762/0001-56Endereço: RODOVIA GO 222, KM 05, 0,, ZONA RURAL, ANAPOLIS, GO, 75020000, --Parte Ré: Goias Turismo Agencia Estadual De Turismo, 12.512.762/0001-56Endereço: RUA 30 ESQ. C/RUA 04____CENTRO DE CONVENçõES, 0, BLOCO A, 2º ANDAR, Central, GOIÂNIA, GO, 74015180, --D E C I S Ã OEsta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente na mov. 41.Não havendo objeção, homologo os referidos cálculos.Em seguida, expeça-se precatório.Uma vez expedido o Precatório, ARQUIVEM-SE os autos até o aludido pagamento, nos termos da Nota Técnica n° 4/2023, constantes nos autos do PROAD n.º 202311000462837.Comprovado o pagamento do precatório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve integral adimplemento do débito ou requerer o que entender devido. Não havendo manifestação da parte exequente ou havendo manifestação pelo adimplemento, concluso para sentença. Havendo manifestação do exequente pelo inadimplemento e apresentada planilha de cálculos, intime-se a parte executada para impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. Em seguida, conclusos para decisão. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. [Assinado Digitalmente]Giuliano Morais AlbericiJuiz de Direito - em substituiçãoPortaria n.º 331/2025

15/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Expedida/certificada

Tributos

Todas as movimentações(95)