Execução de Título Extrajudicial 0256900-19.2013.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0256900-19.2013.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2026, 00:00

Documento

22/04/2026, 14:40

Expedição de documento

06/04/2026, 11:06

Expedição de documento

19/03/2026, 18:42

Expedição de documento

12/03/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0256900-19.2013.8.09.0137 Requerente: BANCO RURAL S/A Requerido: OURO E PRATA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA ME DECISÃO DEFIRO a consulta ao sistema PREVJUD. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas necessárias para a utilização do sistema. Recolhidas as custas, promova-se a pesquisa junto ao sistema PREVJUD. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias. No prazo, deverá requerer medidas concretas e fundamentadas, com demonstração da efetiva aptidão para encontrar expropriáveis. Fica a advertência de que requerimentos amplos, gerais e abstratos ou desprovidos de quaisquer indícios de efetividade serão indeferidos de plano, oportunidade em que o processo será, de ofício, suspenso na forma do art. 921, §§, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

18/02/2026, 00:00

Confirmada

13/02/2026, 08:32

Outras Decisões

13/02/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/01/2026, 00:00

Confirmada

22/01/2026, 16:54

Expedição de documento

22/01/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Civel Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0256900-19.2013.8.09.0137 Requerente: BANCO RURAL S/A - (CNPJ 33.124.959/0001-98) Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB/MG 89.835) Requerido: OURO E PRATA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ME - (CNPJ 05.349.176/0001-77) DESPACHO Autorizo o ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, com validade de 20 (vinte) dias, respectivo ao montante depositado na Caixa Econômica Federal, mais acréscimos porventura existentes, na conta judicial n.°: a) 0566 / 040 / 01541956-5, no valor de R$ 47,29 (quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); b) 0566 / 040 / 01541957-3, no valor de R$ 2.118,92 (dois mil e cento e dezoito reais e noventa e dois centavos); c) 0566 / 040 / 01541959-0, no valor de R$ 752,39 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos); d) 2535 / 040 / 01942635-0, no valor de R$ 314,98 (trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos); e) 2535 / 040 / 01942636-8, no valor de R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). A quantia deverá ser transferida, em todos os casos, para o Banco Rural S/A, CNPJ: 33.124.959/0051-57, Banco: Caixa Econômica Federal (104), Agência: 4855, Conta-Corrente n.º: 955-0, Operação: 003. A presente decisão servirá como alvará, competindo à Escrivania o encaminhamento, por e-mail, à instituição bancária para cumprimento. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

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Outros

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Civel Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0256900-19.2013.8.09.0137 Requerente: BANCO RURAL S/A - (CNPJ 33.124.959/0001-98) Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB/MG 89.835) Requerido: OURO E PRATA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ME - (CNPJ 05.349.176/0001-77) DESPACHO Autorizo o ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, com validade de 20 (vinte) dias, respectivo ao montante depositado na Caixa Econômica Federal, mais acréscimos porventura existentes, na conta judicial n.°: a) 0566 / 040 / 01541956-5, no valor de R$ 47,29 (quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); b) 0566 / 040 / 01541957-3, no valor de R$ 2.118,92 (dois mil e cento e dezoito reais e noventa e dois centavos); c) 0566 / 040 / 01541959-0, no valor de R$ 752,39 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos); d) 2535 / 040 / 01942635-0, no valor de R$ 314,98 (trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos); e) 2535 / 040 / 01942636-8, no valor de R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). A quantia deverá ser transferida, em todos os casos, para o Banco Rural S/A, CNPJ: 33.124.959/0051-57, Banco: Caixa Econômica Federal (104), Agência: 4855, Conta-Corrente n.º: 955-0, Operação: 003. A presente decisão servirá como alvará, competindo à Escrivania o encaminhamento, por e-mail, à instituição bancária para cumprimento. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTEL Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara CívelAv. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 0256900-19.2013.8.09.0137Requerente: BANCO RURAL S/ARequerido: OURO E PRATA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA MEDECISÃOTrata-se de execução proposta por BANCO RURAL S/A em desfavor de OURO E PRATA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA - ME e RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS.Passo à análise.I - DOS VALORES CONSTRITOS JUNTO AO SISBAJUDEm pesquisa realizada junto ao SISBAJUD, foi efetivada constrição de valores em desfavor de RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS (evento 109).Apesar das diligências adotadas, o executado não foi localizado para intimação pessoal acerca da penhora (eventos 116, 125 e 139).Ao evento 157, o exequente manifestou acerca da validade da intimação, ante a alteração do endereço do executado sem comunicação ao Juízo.Em consulta aos embargos à execução n.° 0301645-84.2013.8.09.0137, opostos por OURO E PRATA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ME e RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS por dependência à presente execução, verifico que os executados constituíram, como advogados, DEJANE MARA MAFFISSONI (OAB/GO 14.832), RICARDO DE PAIVA LEÃO (OAB/GO 15.623) e REYKA CATRENINE COSTA BARBOSA (OAB/GO 21.322).Promova-se, assim, a habilitação dos procuradores nos autos.Após, intime-se o executado, por meio dos advogados habilitados, acerca da penhora realizada junto ao SISBAJUD.II - DA FRAUDE À EXECUÇÃOEm manifestação apresentada ao evento 167, BANCO RURAL S/A aduziu que tomou conhecimento de que RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS alienou o imóvel de matrícula n.° 53.221 à empresa Canatec Serviços Eireli – ME, em 02/01/2019.Destacou que o representante legal da Canatec é filho do executado RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS.Requereu o reconhecimento da fraude à execução, ante a alienação do imóvel.Pois bem.Do cotejo dos autos, verifico que restou deferida nos presentes autos a penhora do imóvel de matrícula n.° 53.221 (evento 15).Em manifestação apresentada ao evento 25, o BANCO RURAL S/A sustentou a fraude à execução, em virtude da alienação do bem em favor da empresa Canatec Serviços Eireli – ME.Em decisão proferida ao evento 48, foi rejeitada a arguição de fraude à execução, em virtude da ausência de anotação na matrícula do imóvel da existência da presente ação e/ou ato de constrição, corroborado pela carência de comprovação da má-fé da parte executada e do terceiro adquirente.O exequente interpôs agravo de instrumento.O recurso, apesar de conhecido, restou desprovido, destacando-se, em mais uma oportunidade, o não reconhecimento da fraude à execução, haja vista a inexistência de anotação sobre a matrícula do imóvel da ação de execução, somado à ausência de prova de má-fé do terceiro adquirente (evento 55).Nítido, assim, que a discussão acerca da fraude à execução encontra-se preclusa.REJEITO, portanto, a insurgência apresentada.Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito.Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário Comarca de RIO VERDE/GO UPJ – Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Cíveis Avenida Universitária, Qd. 07 Lt. 12, Bairro Tocantins, Rio Verde, CEP: 75909468, telefone para consulta: (64)3611-8741, WhasApp businnes (64)3611-8755, e-mail: [email protected] e Atendimento pela plataforma ZOOM → https://tjgo.zoom.us/j/9044796205 Certidões diversas de acordo com a Portaria Conjunta nº 01/2024 AMANDA SILVA SOUZA, Analista Judiciário da UPJ – Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Cíveis da Comarca de Rio Verde, Estado de Goiás, em cumprimento ao Provimento nº 48/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, que instituiu o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (art. 130), procedo na forma da lei, a seguinte certificação, e assim o faço por ordem do juiz conforme Portaria nº 01/2024. Processo nº 0256900-19.2013.8.09.0137 Certifico e dou fé, para que surtam os jurídicos e legais efeitos que, intimei a parte (x)Autora ()Ré, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas de serviços para utilização dos Sistemas Conveniados, devendo recolher a quantidade abaixo indicada: Foram recolhidas __0__ custas. Falta recolher: 2 a) _____ custas do tipo: "16.VIII – Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido/ inserir a quantidade de atos que serão realizados" (penhora de valores via SISBAJUD no valor de R$ R$ 143,89) b) __x__ custas do tipo: "16.II – Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões" (para pesquisas de endereços ou outras consultas via: Renajud / Infojud / Sniper / CNIB / CENSEC / ONR, etc. - valor de R$ 55,08) Fica esclarecido que a cobrança de custas leva em consideração a quantidade de CPF a ser diligenciado multiplicado pela quantidade de sistemas que serão utilizados, resultando na quantidade acima indicada para o recolhimento. Ainda, informamos que a guia deverá ser expedida pelo próprio advogado, dentro dos próprios autos em: Opções Processo/ Guias/ Guia de Serviço/ Tabela IX – Atos dos Porteiros dos Auditórios – Regimento 16 – Taxas de serviço/ item 16.VIII – Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido/ inserir a quantidade de atos que serão realizados OU 16.II – Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões/ inserir a quantidade de atos que serão realizados (conforme o caso) (O usuário deve estar logado no PJD, na página principal dos autos em que deseja expedir a guia, e posicionar o cursor do mouse em cima de "Opções do processo", depois posicionar o cursor em cima da opção "Guias" e por fim clicar em "Guia de serviço"). Art. 130, inciso I, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial CGJ/2023 e Art. 28º, 40º e 90º. da Portaria nº 01/2024) (Art. 40º. Com o fim de contribuir com a celeridade processual e de observar o princípio da cooperação, sendo formulado requerimento de pesquisa em um ou mais sistemas conveniados sem o esgotamento das respectivas possibilidades de consulta, intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar desde logo todos os sistemas que pretende utilizar, (este prazo refere-se apenas à indicação) bem como efetuar o pagamento alusivo às pesquisas se não for beneficiária da gratuidade da justiça, sob pena de preclusão, devendo a Serventia, quando da expedição do ato ordinatório, informar integralmente os sistemas em utilização na Unidade Judiciária). (Art. 28º. Verificada pela escrivania a ausência de custas para qualquer ato do processo, salvo nos autos de assistência judiciária, intimar a parte responsável, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se pela exiguidade do prazo a diligência não mais possa ser realizada). (Art. 90º. Excetuados os casos em que a parte interessada goza do benefício da gratuidade da justiça, os pedidos de requisição de informações, buscas ou constrições através dos sistemas conveniados diversos, deverão ser acompanhados do correspondente recolhimento das custas judiciais na forma explicitada no art. 8° do Provimento 19/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás). Datado e assinado digitalmente AMANDA SILVA SOUZA Analista Judiciário

02/06/2025, 00:00

10/04/2025, 00:00

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