Inválido 6105652-92.2024.8.09.0079 - TJGO

Inválido 6105652-92.2024.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Promovente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Promovido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento DESPACHO (Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Antes de qualquer providência, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o extrato de consulta da negativação informada à mov. n.º 88, que deverá ser expedida diretamente pelo balcão do SPC/SERASA. Após, volvam-me os autos conclusos, oportunidade em que será analisado os requerimentos formulados à mov. n.º 66 e 88. Intime-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, data e hora da assinatura eletrônica. ANA AMÉLIA INÁCIO PINHEIRO Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Requerente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Requerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o teor do petitório e documentos colacionados à mov. n.º 66 e, em estrita observância aos ditames do artigo 10, do Código de Processo Civil, o qual traz a regra da vedação à decisão-surpresa, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Oportunamente, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Requerente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Requerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o teor do petitório e documentos colacionados à mov. n.º 66 e, em estrita observância aos ditames do artigo 10, do Código de Processo Civil, o qual traz a regra da vedação à decisão-surpresa, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Oportunamente, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Requerente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Requerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o teor do petitório e documentos colacionados à mov. n.º 66 e, em estrita observância aos ditames do artigo 10, do Código de Processo Civil, o qual traz a regra da vedação à decisão-surpresa, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Oportunamente, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Requerente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Requerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o teor do petitório e documentos colacionados à mov. n.º 66 e, em estrita observância aos ditames do artigo 10, do Código de Processo Civil, o qual traz a regra da vedação à decisão-surpresa, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Oportunamente, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079 Requerente(s): Pedro Miguel Arruda Batista Requerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) D E S P A C H O Vistos e examinados. Considerando o teor do petitório e documentos colacionados à mov. n.º 66 e, em estrita observância aos ditames do artigo 10, do Código de Processo Civil, o qual traz a regra da vedação à decisão-surpresa, DETERMINO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. Oportunamente, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

15/12/2025, 00:00

Confirmada

12/12/2025, 15:50

Confirmada

12/12/2025, 15:50

Confirmada

12/12/2025, 15:50

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:33

Mero expediente

28/11/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079Requerente(s): Pedro Miguel Arruda BatistaRequerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E InvestimentoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)D E S P A C H O Vistos e examinados.Cumpra-se integralmente o comando judicial exarado à mov. n.º 50. Às providências.Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDAJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079Requerente(s): Pedro Miguel Arruda BatistaRequerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E InvestimentoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)D E S P A C H O Vistos e examinados.Cumpra-se integralmente o comando judicial exarado à mov. n.º 50. Às providências.Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDAJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079Requerente(s): Pedro Miguel Arruda BatistaRequerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E InvestimentoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)D E S P A C H O Vistos e examinados.Cumpra-se integralmente o comando judicial exarado à mov. n.º 50. Às providências.Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente. PEDRO GUARDAJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

14/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Processo n.º: 6105652-92.2024.8.09.0079Requerente(s): Pedro Miguel Arruda BatistaRequerido(s): Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E InvestimentoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)D E C I S Ã O Vistos e examinados.Trata-se os autos de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS proposta por PEDRO MIGUEL ARRUDA BATISTA em desfavor de NU FINANCEIRA S/A, ITAÚ UNIBANCO S/A, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A e BANCO CSF S/A, ambos devidamente qualificados. Em sede de audiência de conciliação, o autor e o Banco CSF S/A formularam acordo (mov. n.º 45).Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Decido.Considerando a inteligência do artigo 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, bem como o acordo celebrado entre as partes, o qual preserva os direitos e interesses de ambas, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, não vicejo óbice à homologação.- DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução do mérito.Cada parte arcará com os honorários de seu procurador. Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se.Em caso de oposição de embargos de declaração contra esta decisão, CERTIFIQUE-SE quanto a eventual (in)tempestividade do recurso e INTIME-SE a parte embargada, a manifestar-se sobre os embargos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil).Transcorrido o prazo alhures mencionado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos.No mais, considerando as contestações apresentadas às mov. n.º 40, 48 e 49, INTIME-SE a parte autora para, caso queira, impugná-las, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIMEM-SE os sujeitos processuais para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, ainda que já tenham especificado anteriormente, indicando a finalidade de cada uma, bem como apresentarem os pontos que reputam controvertidos, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Oportunamente, à conclusão.Intimem-se. Cumpra-se.Itaberaí/GO, datado e assinado digitalmente.PEDRO GUARDAJUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

07/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(18)