Execução de Título Extrajudicial 5077560-04.2024.8.09.0021 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5077560-04.2024.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

27/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 12:45

Expedida/certificada

17/04/2026, 12:23

Documento

17/04/2026, 10:45

Expedição de documento

26/03/2026, 16:31

Petição

26/03/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:38

Documento

05/03/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAÇU ESCRIVANIA CÍVEL Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 –Fone – (62) 3611-0329 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://wa.me/message/KDHOCQBG3YHPL1 e https://call.whatsapp.com/video/dC9I607IdlX0CN91UXPr0i ____________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Autos nº: 5077560-04.2024.8.09.0021 Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás "Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Intimo o promovente para que apresente a planilha atualizada do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Caçu, 4 de março de 2026. JOELMA MELO DE OLIVEIRA Analista Judiciário

05/03/2026, 00:00

Confirmada

04/03/2026, 12:44

Expedida/certificada

04/03/2026, 12:34

Expedição de documento

04/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAÇU - VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Autos nº: 5077560-04.2024.8.09.0021 Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás "Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:" Recolha parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, custas referentes as consultas dos SISTEMAS CONVENIADOS, tais como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SNIPER, art. 4º tabela IX, 16, VIII da Resolução 81/2017. INFORMO que Vossa Senhoria deverá se atentar para o provimento, atual, nº 045/2020, que reajusta os Emolumentos da Tabela II e das Tabelas XIII a XVII, que integram a Lei Estadual nº 14.376/2002, bem como as Tabelas de Custas da Resolução nº 81/2017, para que seja recolhida a guia necessária ao ato deferido. Caçu, 23 de fevereiro de 2026. Mônia Carla de Melo Analista Judiciário

24/02/2026, 00:00

Documentos

Outros

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - VARA CÍVEL COMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329 e-mail: [email protected] balcão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330 Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256 Processo nº: 5077560-04.2024.8.09.0021 Promovente(s): Tokio Marine Seguradora S.a Promovido(s):SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOS Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autenticidade pode ser confirmada através da validação do Código de Acesso, indicado no rodapé do presente ato. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOS, fundamentada em Termo de Acordo firmado entre as partes. A executada apresentou petição (evento 87) requerendo a imediata suspensão ou modificação das medidas constritivas deferidas nas decisões anteriores (bloqueio via SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD), alegando em síntese: a) que há embargos à execução conclusos para decisão; b) que o título executivo possui vícios formais pela ausência de assinaturas de duas testemunhas; c) que assinou o Termo de Acordo sob coação; d) que há excesso de execução; e) que as medidas constritivas podem causar-lhe dano irreparável. A exequente, em contraponto (ev. 90), argumentou que: a) o pedido de suspensão já foi negado anteriormente; b) inexiste probabilidade de extinção da execução; c) não houve comprovação dos prejuízos alegados pela executada. Após, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, verifico que questão idêntica já foi objeto de apreciação e indeferimento expresso na decisão de ev. 78, quando este juízo consignou que "INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo à execução", esclarecendo que "a alegação de excesso de execução deve ser apresentada e comprovada pela parte executada nos embargos à execução" e que "quanto à alegação de ausência de assinaturas de duas testemunhas no título executivo, verifico que tal questão deverá ser apreciada exclusivamente nos embargos à execução". A reiteração de pedido já decidido, sem apresentação de fato novo ou modificação das circunstâncias, configura conduta processual temerária e contrária à boa-fé objetiva que deve nortear o comportamento das partes, caracterizando litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos III e VII, do CPC. Não obstante, analisando os argumentos trazidos pela executada, não vislumbro elementos novos que justifiquem a revisão da decisão anterior. As medidas constritivas deferidas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD) são instrumentos legítimos e ordinários do processo de execução, previstos nos artigos 831, 835 e seguintes do CPC, e não constituem, por si só, ameaça de dano irreparável, sendo inerentes ao procedimento executivo. A executada, a despeito de extensas alegações, não trouxe aos autos elementos concretos que demonstrem efetivo prejuízo irreparável ou de difícil reparação, limitando-se a argumentações genéricas sem comprovação documental, como bem apontado pela exequente na petição de ev. 90. Diante do exposto INDEFIRO o pedido de suspensão ou modificação das medidas constritivas. APLICO à executada multa por litigância de má-fé, fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, com fundamento no art. 81 do CPC, em razão da reiteração injustificada de pedido já indeferido na decisão de ev. 78. DETERMINO o prosseguimento das medidas constritivas já deferidas nas decisões de eventos 41 e 78. Intimem-se. Cumpra-se. Caçu, assinada nesta data. Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade Juíza de Direito 1. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. 2. Em cumprimento ao artigo 137 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, as partes poderão imprimir TODOS os documentos que necessitar no Projudi, através de seu advogado, ou utilizando o código de acesso, vez que estão assinados eletronicamente, sem a necessidade da parte comparecer no balcão da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família e Sucessões. 3. Em caso de mandados de citação ou intimação de partes que não estão representadas por advogado, o presente ato deverá estar acompanhado do Código de Acesso referente ao processo. “é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil” Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - VARA CÍVELCOMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329e-mail: [email protected]ão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256Processo nº: 5077560-04.2024.8.09.0021Promovente(s): Tokio Marine Seguradora S.aPromovido(s):SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOSEste ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autenticidade pode ser confirmada através da validação do Código de Acesso, indicado no rodapé do presente ato. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOS, fundamentada em Termo de Acordo firmado entre as partes.Preliminarmente, verifica-se que a executada apresentou manifestação nos autos da execução quando, na verdade, as matérias alegadas deveriam ser tratadas exclusivamente no âmbito dos Embargos à Execução, processo adequado para cognição ampla.Não obstante, passo à análise das questões pendentes. Conforme já decidido nos autos dos Embargos à Execução, não foram preenchidos os requisitos legais previstos no art. 919, §1º do CPC para a concessão do efeito suspensivo.A via adequada para questionar o indeferimento do efeito suspensivo seria o recurso próprio contra a decisão proferida nos embargos, e não petição nos autos da execução. Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo à execução.A alegação de excesso de execução deve ser apresentada e comprovada pela parte executada nos embargos à execução, conforme dispõe o art. 917, § 3º do CPC, cabendo-lhe o ônus da prova neste sentido. Assim, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial. Eventual excesso de execução será analisado no âmbito dos embargos.Quanto à alegação de ausência de assinaturas de duas testemunhas no título executivo, verifico que tal questão deverá ser apreciada exclusivamente nos embargos à execução, por se tratar de matéria que diz respeito ao título executivo que fundamente a execução. Referida questão só pode ser objeto de análise nos embargos.Dando prosseguimento ao feito, defiro o pedido de bloqueio de veículos com fulcro nos artigos 831 e 835, IV do CPC. Proceda-se o bloqueio de veículos - via RENAJUD. Não havendo êxito na(s) diligência(s) anterior(es), defiro o pedido de consulta das últimas 03 Declarações de Imposto de Renda do(s) executado(s) via INFOJUD, considerando que as demais formas de busca de bens restaram infrutíferas/insuficientes. Ressalto que, diante do sigilo garantido pela Constituição Federal (art. 5º, incisos X e XII), caso haja bens, o resultado deverá ficar restrito nos autos, ficando apenas as partes e seus respectivos advogados autorizados a acessar o resultado em comento, resultante da quebra do sigilo fiscal. Ao CACE para cumprimento das medidas, devendo a Escrivania promover as diligências necessárias.Intimem-se. Diligências necessárias.Caçu, assinada nesta data.Maria Clara Merheb Gonçalves AndradeJuíza de Direito1. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, essa decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.2. Em cumprimento ao artigo 137 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, as partes poderão imprimir TODOS os documentos que necessitar no Projudi, através de seu advogado, ou utilizando o código de acesso, vez que estão assinados eletronicamente, sem a necessidade da parte comparecer no balcão da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família e Sucessões.3. Em caso de mandados de citação ou intimação de partes que não estão representadas por advogado, o presente ato deverá estar acompanhado do Código de Acesso referente ao processo.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - VARA CÍVELCOMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fone – 62 3611-0329e-mail: [email protected]ão virtual: WhatsApp: https://wa.me/556236110330Gabinete virtual - link: https://us05web.zoom.us/j/6160281057?pwd=x1CKl83ZPK1VjUVP4peDi7KwABXP5J.1, WhatsApp: (64) 99224-9256Processo nº: 5077560-04.2024.8.09.0021Promovente(s): Tokio Marine Seguradora S.aPromovido(s):SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOSEste ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autenticidade pode ser confirmada através da validação do Código de Acesso, indicado no rodapé do presente ato. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de SIMONNY MONTTHIEL ARAUJO VASCONCELOS, fundamentada em Termo de Acordo firmado entre as partes.Preliminarmente, verifica-se que a executada apresentou manifestação nos autos da execução quando, na verdade, as matérias alegadas deveriam ser tratadas exclusivamente no âmbito dos Embargos à Execução, processo adequado para cognição ampla.Não obstante, passo à análise das questões pendentes. Conforme já decidido nos autos dos Embargos à Execução, não foram preenchidos os requisitos legais previstos no art. 919, §1º do CPC para a concessão do efeito suspensivo.A via adequada para questionar o indeferimento do efeito suspensivo seria o recurso próprio contra a decisão proferida nos embargos, e não petição nos autos da execução. Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo à execução.A alegação de excesso de execução deve ser apresentada e comprovada pela parte executada nos embargos à execução, conforme dispõe o art. 917, § 3º do CPC, cabendo-lhe o ônus da prova neste sentido. Assim, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial. Eventual excesso de execução será analisado no âmbito dos embargos.Quanto à alegação de ausência de assinaturas de duas testemunhas no título executivo, verifico que tal questão deverá ser apreciada exclusivamente nos embargos à execução, por se tratar de matéria que diz respeito ao título executivo que fundamente a execução. Referida questão só pode ser objeto de análise nos embargos.Dando prosseguimento ao feito, defiro o pedido de bloqueio de veículos com fulcro nos artigos 831 e 835, IV do CPC. Proceda-se o bloqueio de veículos - via RENAJUD. Não havendo êxito na(s) diligência(s) anterior(es), defiro o pedido de consulta das últimas 03 Declarações de Imposto de Renda do(s) executado(s) via INFOJUD, considerando que as demais formas de busca de bens restaram infrutíferas/insuficientes. Ressalto que, diante do sigilo garantido pela Constituição Federal (art. 5º, incisos X e XII), caso haja bens, o resultado deverá ficar restrito nos autos, ficando apenas as partes e seus respectivos advogados autorizados a acessar o resultado em comento, resultante da quebra do sigilo fiscal. Ao CACE para cumprimento das medidas, devendo a Escrivania promover as diligências necessárias.Intimem-se. Diligências necessárias.Caçu, assinada nesta data.Maria Clara Merheb Gonçalves AndradeJuíza de Direito1. Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, essa decisão, assinada eletronicamente, servirá como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.2. Em cumprimento ao artigo 137 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, as partes poderão imprimir TODOS os documentos que necessitar no Projudi, através de seu advogado, ou utilizando o código de acesso, vez que estão assinados eletronicamente, sem a necessidade da parte comparecer no balcão da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família e Sucessões.3. Em caso de mandados de citação ou intimação de partes que não estão representadas por advogado, o presente ato deverá estar acompanhado do Código de Acesso referente ao processo.“é um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil”Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)

19/09/2025, 00:00

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