Usucapião 0337595-50.2015.8.09.0149 - TJGO

Usucapião 0337595-50.2015.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:22

Petição

23/03/2026, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2026, 00:00

Confirmada

25/02/2026, 15:33

Confirmada

25/02/2026, 15:33

Expedição de documento

25/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 0337595-50.2015.8.09.0149 Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOS Polo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DECISÃO Nos termos do artigo 319, II, § 1°, do Código de Processo Civil, DETERMINO que se promova a consulta junto aos sistemas do SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, para tentativa de localização do atual endereço da Ré. Com o resultado, INTIME-SE o Autor, para que, no prazo de 15 dias, apresente a qualificação completa da Ré. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 0337595-50.2015.8.09.0149 Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOS Polo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DECISÃO Nos termos do artigo 319, II, § 1°, do Código de Processo Civil, DETERMINO que se promova a consulta junto aos sistemas do SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, para tentativa de localização do atual endereço da Ré. Com o resultado, INTIME-SE o Autor, para que, no prazo de 15 dias, apresente a qualificação completa da Ré. Diligências necessárias. Cumpra-se. Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

20/02/2026, 00:00

Confirmada

19/02/2026, 09:50

Outras Decisões

19/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 0337595-50.2015.8.09.0149 Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOS Polo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Considerando que não consta nos autos a qualificação completa da Ré Maria Domingues da Silva, e que compete aos Autores, dentre outros deveres, qualificar corretamente a parte demandada, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de expedição de ofício formulado no evento 152. Por conseguinte, tendo em vista que a obtenção e complementação dos dados de qualificação do polo passivo constitui ônus da parte autora, DETERMINO que os Autores diligenciem, no prazo de 20 (vinte) dias, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de que seja informado se consta o CPF da Ré Maria Domingues da Silva em seus registros, devendo os Autores juntar aos autos a resposta obtida (ou o comprovante da diligência realizada). Intime-se. Cumpra-se. Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Cível e Ambiental E-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo n.: 0337595-50.2015.8.09.0149 Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOS Polo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DESPACHO Considerando que não consta nos autos a qualificação completa da Ré Maria Domingues da Silva, e que compete aos Autores, dentre outros deveres, qualificar corretamente a parte demandada, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de expedição de ofício formulado no evento 152. Por conseguinte, tendo em vista que a obtenção e complementação dos dados de qualificação do polo passivo constitui ônus da parte autora, DETERMINO que os Autores diligenciem, no prazo de 20 (vinte) dias, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de que seja informado se consta o CPF da Ré Maria Domingues da Silva em seus registros, devendo os Autores juntar aos autos a resposta obtida (ou o comprovante da diligência realizada). Intime-se. Cumpra-se. Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:20

Documentos

Outros

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 0337595-50.2015.8.09.0149Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOSPolo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoEste documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos de 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.DECISÃO Frustradas as tentativas de citação da Ré Maria Domingues da Silva, os Autores postularam pela citação editalícia, nos termos do artigo 246, inciso IV, do Código de Processo Civil.No entanto, há que se destacar que essa espécie de citação ficta é extrema, devendo ser empregado tão somente se esgotadas as demais formas de busca para localização da Ré.Nesse sentido, tem-se a orientação pretoriana:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS HERDEIROS DO ESPÓLIO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. 1. A citação ficta, exige, dentre outros requisitos, que a parte autora demonstre o esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do requerido, sob pena de, em se prosseguindo o feito à sua revelia, acarretar cerceamento de defesa a este. 2. Na hipótese, a agravante deixou de intentar diligências visando a citação dos herdeiros do espólio, seja no fornecimento de endereços ou na obtenção junto aos sistemas conveniados. Decisum mantido. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO." (TJ-GO - AI: 52073251020238090006 GOIÂNIA, Relator: Des(a). ÁTILA NAVES AMARAL, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: (S/R) DJ) [GRIFEI]Ademais, oportuno mencionar ainda que incumbe ao litigante o ônus de promover o andamento da demanda, bem como promover as diligências necessárias para o regular deslanche do feito.In casu, vislumbro que não houve qualquer tentativa de busca nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL, tampouco expedição de ofício às operados de telefonia e às concessionárias prestadoras de serviços público.Por conseguinte, considerando as peculiaridades supramencionadas, entendo que, na hipótese sub examine, não houve o esgotamento dos meios ordinários passíveis para a localização da Ré, razão pela qual INDEFIRO a citação editalícia.INTIMEM-SE os Autores para, no prazo de 15 dias, apresentarem os endereços atualizados da Ré ou, se for o caso, requererem o que entendem de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.Havendo requerimento e recolhimento pertinente, desde já, AUTORIZO: I) a consulta nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL para obtenção de endereço da Ré; e II) a expedição de ofícios às operadoras de telefonia (Oi, Vivo, Claro e Tim) e às concessionárias de serviços públicos (Saneago e Equatorial), para tentativa de localização do atual endereço da Confinante; e Com a juntada das respostas, INTIMEM-SE os Autores, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 dias, promovam o prosseguimento do feito e requeiram o que entender de direito, sob pena de extinção.Diligências necessárias. Cumpra-se.Trindade/GO, datado e assinado digitalmente. ANDDRÉ UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITAJUIZ DE DIREITO (em substituição)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: [email protected] e [email protected] / Fone: (62) 3236-9800 Processo: 0337595-50.2015.8.09.0149Polo ativo: MARCIONILIO LAGES LEMOS e ELIZABETH NOGUEIRA LEMOSPolo passivo: MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DOMINGUES DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião DESPACHOTrata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARCIONÍLIO LAGES LEMOS e ELIZABETH NOGUEIRA LEMOS em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DOMINGUES DA SILVA, tendo como objeto imóvel situado na Qd. 180, Lote nº 08, Vila Pai Eterno, Trindade/GO.Pelo despacho do mov. 118, os demandantes foram intimados para providenciar a citação da requerida Maria Domingues da Silva. Na petição do mov. 122, os demandantes manifestaram que já foi determinada nos autos a citação por edital da requerida, mas o edital ainda não foi expedido, e requereram a publicação do respectivo edital. Pois bem.Embora de fato tenha sido determinada a citação por edital da requerida Maria Domingues da Silva na decisão do mov. 37, não foi expedido o respectivo edital. Não obstante, verifico que não é a hipótese de se proceder à citação por edital, já que não foram adotadas as tentativas de localização da requerida. Apesar de os demandantes alegarem que ela se encontra em lugar incerto e não sabido, não fizeram prova dessa alegação, nem pleitearam a realização de diligências para busca do endereço da ré, deixando de observar o disposto no art. 256, §3º, do Código de Processo Civil (CPC). Assim, intimem-se novamente os requerentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adotem as medidas pertinentes para providenciar a citação da requerida Maria Domingues da Silva. Caso o prazo transcorra sem manifestação, intimem-se pessoalmente os requerentes, independentemente de nova conclusão, para darem prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III c/c §1º, do CPC. Trindade/GO, data da assinatura eletrônica. Thainá Ferreira Pereira Juíza Substituta em Auxílio (Decreto Judiciário nº 83/2025 e Portaria nº 02/2025)

21/02/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento

Confirmada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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