Inventário 0148522-84.2016.8.09.0097 - TJGO

Inventário 0148522-84.2016.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº 0148522-84.2016.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITE Polo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRA Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO A fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, CUMPRA-SE pela Secretaria o despacho de mov. 201, expedindo-se intimação ao inventariante para que se manifeste acerca de todas as impugnações apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Respondente (Decreto Judiciário n. 5.448/2025)

05/03/2026, 00:00

Confirmada

04/03/2026, 20:21

Mero expediente

04/03/2026, 20:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 19:46

Petição (Impugnação)

13/11/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº 0148522-84.2016.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITE Polo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRA Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Antes de prosseguir com a análise das impugnações retro, necessária a intimação de todos os herdeiros para se manifestarem acerca das últimas declarações apresentadas nas mov. 196 e 197. Assim, proceda-se a secretaria as referidas intimações, para cumprimento no prazo de 10 dias. Após, ouça-se o inventariante acerca de todas as impugnações apresentadas, em igual prazo. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA Juíza Substituta (Decreto Judiciário n. 1.392/2025)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº 0148522-84.2016.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITE Polo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRA Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Antes de prosseguir com a análise das impugnações retro, necessária a intimação de todos os herdeiros para se manifestarem acerca das últimas declarações apresentadas nas mov. 196 e 197. Assim, proceda-se a secretaria as referidas intimações, para cumprimento no prazo de 10 dias. Após, ouça-se o inventariante acerca de todas as impugnações apresentadas, em igual prazo. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA Juíza Substituta (Decreto Judiciário n. 1.392/2025)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº 0148522-84.2016.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITE Polo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRA Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Antes de prosseguir com a análise das impugnações retro, necessária a intimação de todos os herdeiros para se manifestarem acerca das últimas declarações apresentadas nas mov. 196 e 197. Assim, proceda-se a secretaria as referidas intimações, para cumprimento no prazo de 10 dias. Após, ouça-se o inventariante acerca de todas as impugnações apresentadas, em igual prazo. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA Juíza Substituta (Decreto Judiciário n. 1.392/2025)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JUSSARA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000 (62) 3373-4018 / [email protected] Processo nº 0148522-84.2016.8.09.0097 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITE Polo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRA Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DESPACHO Antes de prosseguir com a análise das impugnações retro, necessária a intimação de todos os herdeiros para se manifestarem acerca das últimas declarações apresentadas nas mov. 196 e 197. Assim, proceda-se a secretaria as referidas intimações, para cumprimento no prazo de 10 dias. Após, ouça-se o inventariante acerca de todas as impugnações apresentadas, em igual prazo. Por fim, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA Juíza Substituta (Decreto Judiciário n. 1.392/2025)

13/11/2025, 00:00

Confirmada

12/11/2025, 22:11

Confirmada

12/11/2025, 22:11

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] nº 0148522-84.2016.8.09.0097Polo ativo: ISMALDA FRANCISCA LEITEPolo passivo: ESPOLIO DE JOANA DARQUES DE OLIVEIRAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Da análise dos autos, verifico que foram protocolados pedidos de habilitação de KARITA POLIANA DOS SANTOS (mov. 161) e GLEIDE ATAIDES DE OLIVEIRA LOPES (mov. 162), ambas requerendo inclusão no presente inventário na qualidade de herdeiras de LECI FRANCISCO LEITE.Quanto à primeira requerente, KARITA POLIANA DOS SANTOS, constata-se que foi juntada aos autos cópia da sentença proferida nos autos da ação declaratória de paternidade post mortem (processo nº 5502321-73.2019.8.09.0097 - mov. 154), a qual reconheceu definitivamente a paternidade de LECI FRANCISCO LEITE em relação à requerente. Em relação à segunda requerente, GLEIDE ATAIDES DE OLIVEIRA LOPES, a certidão de nascimento acostada à mov. 162 demonstra que LECI FRANCISCO LEITE consta expressamente como seu genitor, comprovando documentalmente o vínculo de filiação.Considerando que ambas as requerentes comprovaram adequadamente sua condição de filhas de LECI FRANCISCO LEITE - uma por reconhecimento judicial transitado em julgado e outra por documento oficial -, e tendo em vista que a filiação confere direito sucessório nos termos da legislação civil, AUTORIZO as habilitações de KARITA POLIANA DOS SANTOS e GLEIDE ATAIDES DE OLIVEIRA LOPES como herdeiras do espólio de LECI FRANCISCO LEITE.Diante da inclusão de novas herdeiras no inventário, DETERMINO a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção:a) apresente retificação das últimas declarações para incluir as referidas herdeiras KARITA POLIANA DOS SANTOS e GLEIDE ATAIDES DE OLIVEIRA LOPES;b) apresente declaração atualizada de todos os bens pertencentes aos espólios com seus respectivos valores atuais, bem como eventuais dívidas pendentes.Intimem-se. Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1.392/2025)

02/06/2025, 00:00

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