Cumprimento de sentença 5444489-02.2021.8.09.0101 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.777,09

Órgão julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/04/2025, 15:20

Transitado em Julgado

09/04/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - &nb

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

21/03/2025, 17:31

PARTE AUTORA FOI INTIMADA POR 03 VEZES E NÃO MANIFESTOU

21/03/2025, 12:15

P/ DECISÃO

21/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

28/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

04/02/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

17/12/2024, 12:10

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

17/12/2024, 11:48

Todas as movimentações(132)

Processo Arquivado

09/04/2025, 15:20

Transitado em Julgado

09/04/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - &nb

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 21/03/2025 17:31:13)

21/03/2025, 18:07

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

21/03/2025, 17:31

PARTE AUTORA FOI INTIMADA POR 03 VEZES E NÃO MANIFESTOU

21/03/2025, 12:15

P/ DECISÃO

21/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

28/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

04/02/2025, 10:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/12/2024 11:48:46)

17/12/2024, 12:10

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

17/12/2024, 11:48

PEDIDO CACE

28/11/2024, 17:54

Luziânia - 1º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Jéssica Lourenço de Sá Santos

27/11/2024, 16:09

Redistribuição - Resolução 279/2024

27/11/2024, 16:09

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

27/11/2024, 13:30

PEDIDO CACE

26/11/2024, 19:06

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

26/11/2024, 12:45

PEDIDO CACE

26/11/2024, 02:17

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

25/11/2024, 17:35

PEDIDO CACE

24/11/2024, 20:00

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

22/11/2024, 11:26

PEDIDO CACE

15/11/2024, 01:14

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

07/11/2024, 12:42

PEDIDO CACE

10/10/2024, 17:28

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ENVIO

08/10/2024, 12:24

Decisão -> Outras Decisões

29/08/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/08/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/08/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/08/2024, 16:31

P/ DECISÃO

10/06/2024, 23:13

Manifestação - Expedição de Certidão de Crédito - Autos 5444489-02

10/06/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/05/2024 18:52:21)

31/05/2024, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/05/2024 18:52:21)

31/05/2024, 18:52

certidão decorreu o prazo da parte autora e intima novamente

31/05/2024, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/04/2024 13:29:09)

20/05/2024, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/04/2024 13:29:09)

20/05/2024, 15:19

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

26/04/2024, 13:29

Manifestação

13/03/2024, 15:22

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2024, 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2024, 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/03/2024, 12:54

P/ DECISÃO

07/12/2023, 23:01

Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

07/12/2023, 21:55

Indeferimento do pedido de penhora do imóvel indicado

27/11/2023, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/11/2023, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/11/2023, 13:41

P/ DECISÃO

07/11/2023, 18:10

Petição Resposta - Evento 80

07/11/2023, 14:54

Despacho -> Mero Expediente

26/10/2023, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/10/2023, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/10/2023, 17:29

Luziânia - 2º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Jessica Lourenço de Sa Santos

18/09/2023, 12:26

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 202307000422557

18/09/2023, 12:26

P/ DECISÃO

07/08/2023, 17:28

Petição Resposta - Evento 75

07/08/2023, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/07/2023 08:39:11)

19/07/2023, 15:31

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

19/07/2023, 08:39

Petição Resposta - Movimentação 70

04/05/2023, 08:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/04/2023 16:01:04)

24/04/2023, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/04/2023 16:01:04)

24/04/2023, 13:04

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2023, 16:01

P/ DESPACHO

11/04/2023, 14:42

manifestacaoindicacaodebensapenhora

05/04/2023, 11:52

Solicitação de Habilitação

15/03/2023, 20:46

Despacho -> Mero Expediente

16/02/2023, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/02/2023, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/02/2023, 17:01

P/ DESPACHO

26/01/2023, 07:00

Penhora não Realizada - Suspensão da Execução

25/01/2023, 19:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 20/01/2023 15:29:53)

20/01/2023, 15:30

Penhora Não Realizada

20/01/2023, 15:29

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 14:55

Autos Conclusos

09/11/2022, 19:33

Manifestação - Proc. 5444489-02

08/11/2022, 14:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 14/10/2022 17:02:55)

14/10/2022, 17:03

Não efetuou pagamento do débito

14/10/2022, 17:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/09/2022 18:04:27)

14/09/2022, 09:12

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2022, 18:04

Certidão transito da decisão de embargos de declaração

07/09/2022, 12:03

P/ DESPACHO

07/09/2022, 12:03

Certificar Trânsito - Alteração da Classe Processual - Intimar para Pagamento

02/09/2022, 10:46

Renúncia - Julia Nascimento

29/08/2022, 15:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/08/2022 17:23:16)

12/08/2022, 08:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/08/2022 17:23:16)

12/08/2022, 08:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/08/2022 17:23:16)

12/08/2022, 08:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/08/2022, 17:23

P/ DECISÃO

01/06/2022, 10:29

Impugnação - Proc. 5444489-02.2021.8.09.0101

30/05/2022, 22:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 18/05/2022 09:57:08)

18/05/2022, 11:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 18/05/2022 09:57:08)

18/05/2022, 11:18

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/05/2022, 09:57

Manifestação - Ciência de Sentença - Autos 544489-02.2021.8.09.0101

09/05/2022, 14:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 06/05/2022 16:08:21)

09/05/2022, 09:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 06/05/2022 16:08:21)

09/05/2022, 09:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 06/05/2022 16:08:21)

09/05/2022, 09:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

06/05/2022, 16:08

P/ SENTENÇA

23/03/2022, 07:47

Ratificação de Réplica - Já apresentada - Evento 18.

22/03/2022, 22:56

Juntada -> Petição

22/03/2022, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CRISTINA DUTRA DE ALMEIDA SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/03/2022 16:53:39)

14/03/2022, 23:41

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2022, 16:53

Desmarcada - 22/03/2022 16:00

07/03/2022, 12:47

Manifestação - Julgamento Antecipado da Lide - Proc. 5444489-02.2021.8.09.0101

03/03/2022, 16:55

P/ DESPACHO

02/03/2022, 16:48

Juntada -> Petição

02/03/2022, 13:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2022 15:50:40)

17/02/2022, 16:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2022 15:50:40)

17/02/2022, 16:21

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2022, 15:50

P/ DESPACHO

16/02/2022, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Réplica - 05/11/2021 14:55:52)

08/11/2021, 11:15

Impugnação - Manifestação em Réplica

05/11/2021, 14:55

(Agendada para 22/03/2022 16:00)

22/10/2021, 14:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/10/2021, 14:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/10/2021, 14:13

Realizada sem Acordo - 22/10/2021 13:20

22/10/2021, 14:13

Certidão habilitação advogado

22/10/2021, 13:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Contestação Apresentada - 22/10/2021 11:01:08)

22/10/2021, 13:36

Juntada -> Petição -> Contestação

22/10/2021, 11:01

Aditamento da Inicial - Inclusão do Conjuge

21/10/2021, 21:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alan De Oliveira Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/10/2021, 13:10

REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA FORMA VIRTUAL

16/10/2021, 13:10

Para Maf Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (26/08/2021 13:31:40))

19/09/2021, 16:49

Para (Polo Passivo) Maf Construtora E Incorporadora Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH330019644BR idPendenciaCorreios223933idPendenciaCorreios

04/09/2021, 20:28

Substabelecimento - Dra. Júlia

26/08/2021, 13:31

Luziânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Carlos Gustavo Fernandes de Morais

25/08/2021, 16:33

(Agendada para 22/10/2021 13:20:00)

25/08/2021, 16:33

On-line para ADRIANO AIRES DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

25/08/2021, 16:33

Peticão Enviada

25/08/2021, 16:33

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 15:50

Despacho

•11/03/2022, 16:53

Sentença

•06/05/2022, 16:08

Decisão

•11/08/2022, 17:23

Despacho

•09/09/2022, 18:04

Despacho

•09/01/2023, 14:55

Despacho

•16/02/2023, 17:01

Despacho

•11/04/2023, 16:01

Despacho

•26/10/2023, 17:29

Decisão

•27/11/2023, 13:41

Decisão

•12/03/2024, 12:54

Decisão

•29/08/2024, 16:31

Sentença

•21/03/2025, 17:31