Execução de Título Extrajudicial 0090104-34.2015.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0090104-34.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/07/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Avenida Olinda, Esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] Processo nº: 0090104-34.2015.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autor(a): SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR Requerido(a): PAMELA CRISTINA CORREA LOPES ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA) Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Goiânia, 29 de maio de 2025. Maciel Medeiros da Silva Analista Judiciário

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone: (62) 3018-6807, E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância ao Provimento 08/2021, com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais- SISCONDJ, o levantamento dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil deverão ser realizados exclusivamente pelo SISCONDJ. Desta forma, expediu-se o alvará judicial dos presentes autos no referido sistema (comprovante em anexo) e foi encaminhado para assinatura do magistrado para posterior transferência bancária (que será realizada pelo Banco do Brasil, de forma eletrônica/TED), nos moldes dos dados apresentados pelo(a) causídico(a). Os comprovantes de resgate podem ser emitidos conforme os procedimentos elencados a seguir: Acessando o site www.bb.com.br, no menu Produtos e serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Ou diretamente no endereço eletrônico: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx -> Selecionar o campo pessoa jurídica ou pessoa física (depende de quem será o beneficiário) e no lado direito preencher com os dados: - conta judicial; - CPF/CNPJ do Beneficiário; - período de resgate (abrange 30 dias). Goiânia, 29 de maio de 2025. Maciel Medeiros da Silva Analista Judiciário

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - P á g i n a 1 1 5 0 0 1 2 9 5 5 8 5 3 4 0 0 0 0 C o n t a / P c l R e s g a t a d a..: 5 1 0. 0 9 8. 8 9 1 - 6 8 C P F P r o c u r a d o r.......: M A R C E L O C A R M O G O D I N H O P r o c u r a d o r...........: J u r i d i c a T i p o B e n e f i c i a r i o....: 3. 9 9 6. 1 7 1 / 0 0 0 1 - 0 0 C P F / C N P J B e n e f i c i a r i o: S B C E - S O C I E D A D E B R A S I L E I R A D E B e n e f i c i a r i o.........: 5 1 0. 0 9 8. 8 9 1 - 6 8 C P F T i t u l a r C o n t a: F i s i c a T i p o P e s s o a C o n t a....: 0 0. 0 0 0. 0 1 0. 9 6 0 - 6 C o n t a / D v.............: 2 2 3 4 A g ê n c i a..............: C A I X A E C O N O M I C N o m e B a n c o.......: 0 0 0 0 0 0 1 0 4 B a n c o................: C t a P o u p a n ç a T i p o C o n t a.......: T r a n s f. e n t r e B a n c o s F i n a l i d a d e...........: 0, 0 0 T a r i f a...........: 0, 0 0 I R...................: 2 9. 0 5. 2 0 2 5 C a l c u l a d o e m.....: 1 2. 1 0 9, 7 1 V a l o r................: T o t a l d a c o n t a T i p o V a l o r.......: 0 0 0 1 N u m e r o d a S o l i c i t a c a o: 2 6 / 0 9 / 2 0 2 5 2 9 / 0 5 / 2 0 2 5 D a t a d e V a l i d a d e D a t a d e E x p e d i c a o 0 1 7. 0 6 0. 7 9 3 - 3 8 3 9 9 6 1 7 1 0 0 0 1 0 0 C P F / C N P J R é u C P F / C N P J A u t o r P A M E L A C R I S T I N A C O R R E A L O P E S S B C E - S O C I E D A D E B R A S I L E I R A D E R e u A u t o r 0 0 9 0 1 0 4 3 4 2 0 1 5 8 0 9 0 0 5 1 N u m e r o d o P r o c e s s o G A B. 1 5 ª V. C Í V E L A M B I E N G O I A N I A V a r a / S e r v e n t i a C o m a r c a T R I B U N A L D E J U S T I C A D E G O I Á S - G O P O D E R J U D I C I A R I O A L V A R A E L E T R O N I C O D E P A G A M E N T O N 2 0 2 5 0 5 2 9 1 9 0 1 2 5 0 2 3 5 3 0 T O T A L D E P A G A M E N T O S I N F O R M A D O S N O M A N D A D O: 0 0 1

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 00:54

Confirmada

30/05/2025, 00:53

Confirmada

30/05/2025, 00:53

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:06

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:06

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:05

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 19:04

Expedição de documento (Alvará)

29/05/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial PROCESSO Nº: 0090104-34.2015.8.09.0051 REQUERENTE (S): SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR REQUERIDO (S): PAMELA CRISTINA CORREA LOPES EXPEÇA-SE alvará para levantamento/transferência dos valores bloqueados no evento 140, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 2234, Operação 013, Conta nº 10.960-6, de titularidade de Marcelo Carmo Godinho, CPF nº 510.098.891-68 e de Liliana Carmo Godinho, CPF Nº 434.719.001-87. Após, intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Goiânia 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] SENTENÇA AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE (S): SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR REQUERIDO (S): PAMELA CRISTINA CORREA LOPES Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR LTDA. em face de PÂMELA CRISTINA CORREA LOPES, ambos qualificados nos autos em epígrafe. No evento nº 120, as partes noticiaram a composição amigável da lide, mediante acordo extrajudicial, pugnando pela homologação da minuta apresentada aos autos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, visando por termo a presente demanda, pugnando pela homologação da transação e consequente suspensão do feito até o integral cumprimento do acordo. Observa-se do acordo apresentado que este preserva os direitos e interesses das partes, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice que seja homologado. No que tange ao pedido de suspensão da ação até o cumprimento do acordo, entendo pela possibilidade de suspensão do feito. O tema já foi sumulado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e têm sido aplicado em diversas situações parecidas. Veja-se: Súmula nº 65 - TJGO: "Havendo acordo entre as partes, com pedido de suspensão do processo até seu integral cumprimento, não pode o Juiz promover sua homologação com a extinção do processo, devendo, após a homologação, ficar o processo suspenso até o efetivo cumprimento do acordo ou a notícia de seu descumprimento." “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 65/TJGO. 1. Nos termos da Súmula n.º 65/TJGO, havendo acordo entre as partes, com pedido de suspensão do processo até seu integral cumprimento, deve o Juiz, após a homologação, suspender o feito até o efetivo cumprimento do acordo ou a notícia de seu descumprimento. 2. No caso, portanto, deve ser reformada a decisão recorrida, no sentido de homologar o acordo entabulado entre as partes e determinar a suspensão do processo pelo prazo pactuado entre as partes para o cumprimento voluntário da obrigação. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA”. (TJGO. Agravo de Instrumento n° 5249789.38.2021.8.09.0000. RELATOR: Aureliano Albuquerque Amorim - Juiz substituto em 2º grau. Data de Julgamento: 18/11/2021). (grifei). Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo juntado no evento n. 120, para produzir seus efeitos jurídicos. Em caso de existência de outros valores bloqueados, EXPEÇA-SE alvarás para levantamento dos valores depositados nos autos conforme estabelecidos pelas partes em evento de n. 120. EXPEÇA-SE ofício ao SERASA para baixa na restrição cadastral oriunda do Cartório Distribuidor. Sem custas finais complementares ao considerar que o acordo foi celebrado antes de proferida sentença (art. 90, § 3º, CPC). Honorários advocatícios na forma convencionada. Na oportunidade, SUSPENDO o trâmite da presente ação até o cumprimento do acordo ou eventual notícia de seu descumprimento, nos termos dos arts. 921 e seguintes, CPC. Nesse caso o prazo de suspensão deverá ser cumprido no arquivo, cabendo seu desarquivamento por simples pedido da parte EXEQUENTE, dispensado o recolhimento de taxa. Decorrido o prazo da suspensão, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, em 05 (cinco) dias úteis, ficando ciente que o silêncio importará em presunção de quitação e concordância com a extinção do processo. Após, havendo manifestação da parte exequente no sentido de cumprimento do acordo, ou se quedando ela inerte, ARQUIVEM-SE definitivamente os autos. À UPJ proceda com o bloqueio dos eventos 126 e 127, haja vista que foram protocolados equivocadamente. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro Juiza de Direito JR

14/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Outras Decisões

Todas as movimentações(153)