Cumprimento de sentença 0222408-63.2011.8.09.0139 - TJGO

Cumprimento de sentença 0222408-63.2011.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] Processo n.: 0222408-63.2011.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: GLEICIELE VIEIRA DE PAULA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 3 D E S P A C H O Em respeito ao princípio do contraditório e vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10, ambos do CPC), INTIME-SE o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito da petição acostada no evento n. 55. Após, volvam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rubiataba (GO), data da assinatura digital. ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito em Respondência (Decreto Judiciário n. 2512/2026)

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:16

Petição

20/03/2026, 17:40

Definitivo

29/09/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS Processo: 0222408-63.2011.8.09.0139 Natureza: Polo Ativo: GLEICIELE VIEIRA DE PAULA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora, para informá-la que os alvarás já encontram-se acostados aos autos, devidamente assinados eletronicamente, devendo a parte autora imprimí-los e levá-los ao banco para fazer o seu levantamento. Nada mais. Rubiataba,28 de agosto de 2025. VESPASIANO ODORICO VIEIRA NETO Analista Judiciário

29/08/2025, 00:00

Confirmada

28/08/2025, 13:11

Confirmada

28/08/2025, 13:03

Expedição de documento

27/08/2025, 20:55

Documento

27/08/2025, 16:59

Confirmada

09/06/2025, 03:04

Documento

06/06/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 0222408-63.2011.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: GLEICIELE VIEIRA DE PAULAPolo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O1. Diante do pedido de cumprimento de sentença, da juntada de planilha atualizada, nos termos do art. 535 do CPC, bem como da concordância expressa do INSS (Evento 39), razão pela qual, homologo os cálculos apresentados.2. Expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor - RPV’s, e/ou precatório (conforme o caso), por meio do sistema eletrônico de requisição de pagamento, E-PRECWEB, conforme Resolução 32/2017 do TRF1ª Região. Após a resposta das requisições de pagamento (RPV’s e/ou precatório), expeçam-se alvarás (com prazo de validade de sessenta dias), para levantamento do valor depositado, mais rendimentos em favor das partes beneficiadas.2.1. Fica consignado que o alvará poderá ser retirado/levantado pelo advogado da parte, desde que devidamente habilitado nos autos e mediante procuração com poderes específicos, devendo, sobretudo, a parte autora/exequente ser pessoalmente intimada para tomar ciência da liberação do alvará.3. A parte deverá ser intimada da liberação do alvará para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.Após, retornem os conclusos.Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica.Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

02/06/2025, 00:00

Confirmada

30/05/2025, 11:24

Expedição de precatório/rpv

30/05/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 06:33

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] Processo n.: 0222408-63.2011.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: GLEICIELE VIEIRA DE PAULA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por cautela, diante da divergência das partes, para evitar excesso de execução, em observância ao petitório de eventos n. 21, REMETAM-SE os presentes autos ao Contador Judicial para efetuar os cálculos necessários, devendo este observar o acórdão e a sentença, respectivamente, de eventos n. 10 e 03, às 110. Cumprida a providência pela Contadoria Judicial, ouçam-se as partes, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, com a necessária certidão a respeito, volvam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rubiataba (GO), data da assinatura digital. ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento

Documento

Confirmada

Documento

Confirmada

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(53)