Agravo em Recurso Especial 5705938-48.2024.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5705938-48.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306418/2026

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 306418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSMAR LIMA CRUVINEL, Dr(a) FREDERICO APARECIDO BATISTA, OAB/MG sob nº 211066.

25/03/2026, 20:33

Conheço do agravo de OSMAR LIMA CRUVINEL para negar provimento ao Recurso Especial

25/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2025, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165971/2025

28/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1165971/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 11:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306418/2026

Protocolizada Petição 306418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSMAR LIMA CRUVINEL, Dr(a) FREDERICO APARECIDO BATISTA, OAB/MG sob nº 211066.

Conheço do agravo de OSMAR LIMA CRUVINEL para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165971/2025

Protocolizada Petição 1165971/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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