Execução de Título Extrajudicial 0411215-24.2015.8.09.0011 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0411215-24.2015.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 0411215-24.2015.8.09.0011 Polo ativo: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Polo passivo: VIVIANE ALMEIDA SILVA EIRELI ME Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial D E C I S Ã O Defiro a expedição de alvará para levantamento da quantia bloqueada pelo sistema sisbajud, posto que, apesar de intimada, a parte executada não apresentou impugnação. No mais, intimem a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, indicando bens livres e desembaraçados da parte executada a fim de satisfazer a execução. Caso requerido pesquisas, sem necessidade de nova conclusão, decido: I – SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, INFOSEG, SIEL Nos termos da súmula 44 do TJGO, defiro a consulta aos sistemas do SISBAJUD (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, INFOSEG e SIEL. Esclareço que, a fim de privilegiar os princípios da celeridade e efetividade processual, evitando-se o retardamento do curso do processo e conclusões desnecessárias, as consultas Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper deverão ser realizadas concomitantemente, sob pena de indeferimento do ato e extinção da execução (art. 485, III, CPC). Encaminhem-se os autos à Central de Cumprimentos de Atos de Constrição Eletrônica (CACE) para concretização da medida NOS QUATRO SISTEMAS INDICADOS, a fim de que promova a busca de ativos financeiros e/ou patrimônio em nome da parte executada. VALOR EXEQUENDO: juntar planilha atualizada no prazo de 05 (cinco) dias Procedam a solicitação de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, aplicando a ordem de repetição programada (conhecida como "teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Desta forma, proceda-se a solicitação de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD (teimosinha), até o valor do débito, nos termos do art. 854, do CPC/15, juntando-se o resultado aos autos. Caso positivo, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência para uma conta judicial. Constatado que o valor encontrado é ínfimo, deverá ser realizado o seu imediato desbloqueio. Considera-se ínfimo os seguintes percentuais: (i) percentual mínimo de 5% (cinco por cento) para bloqueios até R$ 10.000,00; (ii) percentual mínimo de 3% (três por cento) para bloqueios acima de R$ 10.000,00 até R$ 50.000,00 e (iii) nos bloqueios acima de R$ 50.000,00, o valor mínimo de R$ 1.000,00. Sobre o resultado, intimem o(s) executado(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias acerca de eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (854 §3º CPC). Após o referido prazo, eventual valor será convertido em penhora automaticamente, sem nova intimação, estando a parte advertida de que fluirá, também automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para embargos ou impugnação (art. 854 §5º c/c art. 525 §11/art. 917 §1º CPC), ciente de que a ausência de manifestação ou sua rejeição acarretará no levantamento dos valores pela parte exequente. Não havendo manifestação da(s) executada(s), expeçam alvará/ofício para levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente. Havendo impugnação aos valores, sem nova conclusão, intimem a parte credora a se manifestar em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Caso o bloqueio Sisbajud tenha resultado parcialmente frutífero ou infrutífero, determino a consulta ao sistema RENAJUD em nome do(s) executado(s), procedendo-se a restrição de transferência dos bens encontrados, desde que não esteja sob alienação fiduciária, reserva de domínio ou arrendamento mercantil, pois por força de lei tais bens são impenhoráveis. Determino ainda as pesquisas SNIPER e INFOJUD, esta que deverá ser realizada nas últimas três declarações de imposto de renda da(s) executada(s). II – CRC-JUD DETERMINO mediante CRCJUD, a busca por eventual certidões da parte executada. Segundo a inteligência do art. 1º, § 1º, do Provimento 19/2018, do TJGO, o sistema supramencionado faz parte do rol de conveniados junto à CENOPES: "Atualmente compõem o rol dos Sistema Conveniados o BACENJUD – Sistema Financeiro Nacional, o RENAJUD – Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores, o INFOSEG – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, o SINIC – Sistema de Informações Criminais, o INFOJUD – Sistema de Informações ao Poder Judiciário, o SERASAJUD – Sistema de Informações do SERASA EXPERIAN, o AJG – Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, o CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e o CRCJUD – Central de Registro Civil de Pessoas Naturais. Remetam o feito ao CACE para busca junto ao sistema CRCJUD – Central de Informações de Registro Civil – acerca de eventual certidão certidões em nome da parte executada. Em caso positivo, deverá a certidão ser juntada ao presente feito. Com a resposta, INTIMEM as partes para manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. III – CNIB Retornando infrutíferas as pesquisas dos demais sistemas, demonstrando o esgotamento das diligências, DEFIRO o pedido de busca ao CNIB a fim de decretar a indisponibilidade de bens imóveis em nome da parte executada, nos termos do Provimento nº 39/2014 do CNJ. V – CENSEC Em relação ao pedido de expedição de ofício à CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), registro que a referida Central é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil, cujo funcionamento é regulamentado pelo Provimento nº 18/2012 do CNJ, tendo por finalidade gerenciar banco de dados com informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil. A orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Goiás é no sentido da admissão da utilização da CENSEC, considerando a necessidade de intervenção judicial para obtenção de escrituras, procurações e documentos outros que provejam informações mais amplas acerca da existência de bens e/ou direitos dos devedores, passíveis de constrição. A propósito: "[...] 2.Conforme o disposto no Provimento n. 18/2012, do Conselho Nacional de Justiça, admite-se a determinação de expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), para que a parte exequente obtenha escrituras, procurações e documentos outros que provejam informações mais amplas acerca da existência de bens e/ou direitos do devedor passível de constrição, mormente ao se considerar que a obtenção de tais informações mostra-se inviável por vias administrativas. (TJGO, Agravo de Instrumento 5798515-89.2023.8.09.0137, Rel. Des(a). Eduardo Abdon Moura, 3ª Câmara Cível, julgado em 11/03/2024, DJe de 11/03/2024)" Assim, DEFIRO a expedição de ofício à CENSEC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da existência de bens e/ou direitos em nome do devedor tais como escrituras, procurações, testamentos públicos, inventário entre outros. VI – ONR/ SREI A ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) é a responsável pela gestão da SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) no âmbito estadual. O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) proporciona a consulta de registro de bens imóveis em nome da parte. Entretanto, a utilização do sistema pode ser efetivada diretamente pelo credor, sem a intervenção do judiciário para tanto. Nesse sentido: "[...] 3. O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis foi criado com o objeto de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registros de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral. Por meio dele, é possível fazer pedido de certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel, pesquisa de bens que permite a busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis registrados, entre outros. O próprio credor, na defesa de seus interesses, pode realizar a pesquisa de maneira autônoma, não sendo necessária a intervenção do poder judiciário Portanto, por ser um sistema que pode ser acessado pela própria parte exequente, a manutenção do indeferimento do pedido de consulta deste é medida que se impõe. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Agravos -> Agravo de Instrumento 5411959-27.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). Stefane Fiuza Cançado Machado, 5ª Câmara Cível, julgado em 09/10/2023, DJe de 09/10/2023)" Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado, por tratar-se de providência cabível à própria parte exequente. Havendo diligência nos sistemas e retornando infrutífera as buscas, sem que tenha sido possível a localização de bens penhoráveis, o que deve ser certificado, sem nova conclusão, desde já, determino a suspensão do feito executivo pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, III, do CPC. Localizados bens junto ao Infojud e/ou Sniper, proceda-se à restrição do acesso aos referidos documentos, permitindo-se a visualização tão somente por este magistrado e pelos advogados atuantes no processo, em razão da veiculação de informações sigilosas. Por fim, consigno que a eficácia da presente decisão está condicionada ao regular e integral recolhimento das guias de custas devidas, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, tal qual da apresentação da planilha do débito atualizada. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada integral das custas devidas a todos os sistemas e planilha atualizada do débito. Intimem. Cumpram. Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente. Aluízio Martins Pereira de Souza Juiz de Direito 1

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento Diverso - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 15/05/2025 14:38 0411215-24.2015.8.09.0011 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO Ação Cível PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20250034900998 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás APARECIDA DE GOIÂNIA - 2ª Vara Cível RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Não Não Ordem sigilosa? Não 92261620187: VIVIANE ALMEIDA SILVA R$ 612,67 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 08:14 MIRAE ASSET (BRASIL) CCTVM LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado PICPAY Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 4 / 19/05/2025 20:45Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 14:55 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 18:42 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 19:38 RENASCENCA DTVM LTDA Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 06:27 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 21:00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2 4 / 19/05/2025 20:45Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 MAI 2025 20:20 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 612,67 16 MAI 2025 18:44 19 MAI 2025 20:45 Transferência de Valor ID: 072025000062939658 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (AKSA YSTELLA SILVA (Assessor)) R$ 612,67 Não enviada - - NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 18:42 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou - 15 MAI 2025 21:22 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. 3 4 / 19/05/2025 20:45Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado custódia dos ativos. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 16:34 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 15 MAI 2025 14:38 Bloqueio de Valores CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA protocolado por (RENATO FRANCO ABRãO FILHO) R$ 98.661,22 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 MAI 2025 20:34 ITAÚ UNIBANCO S.A. 4 4 / 19/05/2025 20:45

02/06/2025, 00:00

27/03/2025, 00:00

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