Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5814794-36.2023.8.09.0175 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5814794-36.2023.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/08/2025, 10:15

Confirmada

21/07/2025, 03:18

Confirmada

21/07/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/07/2025, 00:00

Confirmada

11/07/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:35

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aruanã–GO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcesso n.°: 5814794-36.2023.8.09.0175Requerente/Exequente: Claudia De Almeida SilvaRequerido/Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social D E S P A C H O Ante a informação de depósito da Requisição de Pequeno Valor- RPV, e/ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para levantamento do principal, mais rendimentos, e do advogado, para levantamento dos honorários de sucumbência, mais eventuais rendimentos.O alvará da exequente poderá ser levantado pelo (a) advogado (a) habilitado (a), desde que tenha procuração com poder especial para receber.No momento de solicitar o levantamento do alvará judicial, é incumbência do advogado requerer expressamente a isenção dos descontos sobre os valores mencionados, a fim de que conste no alvará de levantamento que o referido imposto não deve ser aplicado.Expedidos os documentos, cientifique-se a parte interessada.Após, satisfeita a tutela jurisdicional, retornem os autos ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias.Aruanã, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário n.º 1.388/2025).

10/07/2025, 00:00

Confirmada

09/07/2025, 23:30

Expedição de alvará de levantamento

09/07/2025, 23:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:23

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 15:56

Confirmada

09/06/2025, 03:20

Documentos

Outros

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:27/05/2025 Página:1 Nº:0001285.2025.8.05002 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ARUANA/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Geral 30/05/2025 12:27:23 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5814794-36.2023.8.09.0175 e Ação de Execução nº 5814794-36.2023.8.09.0175, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARUANA - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 27.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: CLAUDIA DE ALMEIDA SILVA 02647912157 Não 01/12/2024 REGULAR SELIC - EC/2021 Sem Preferência Legal PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 27.000,00 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal CLAUDIA DE ALMEIDA SILVA Requerente/Credor: Nome do Advogado: THELDO DA SILVA CAMARGOS GO00022092 CPF: 649.588.921-68 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010500 - AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 04/12/2023 29/01/2025 29/01/2025 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 27.000,00

02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Confirmada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Evolução da Classe Processual

Confirmada

Todas as movimentações(49)