Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5679510-46.2022.8.09.0125 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5679510-46.2022.8.09.0125 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de PIRANHAS Piranhas - Vara das Fazendas Públicas Avenida Lazaro Teodoro, 849, SETOR PALMARES, PIRANHAS-76230-000 ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: Processo / PROJUDI.........: 5679510-46.2022.8.09.0125 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente......................: Pedro Rodrigues Dos Santos Promovido(a)....................: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Considerando a(s) expedição(ões) de alvará(s) nos autos, intime-se a parte autora para comparecimento ao Banco, afim de efetivar o levantamento dos valores. Informo que não será(ão) encaminhado(s) o(s) alvará(s) via e-mail à instituição bancária, evitando duplicidade de solicitação do levantamento. Piranhas-GO, datado e assinado eletronicamente. João Sobrinho Oliveira Júnior Analista Judiciário

29/10/2025, 00:00

Confirmada

23/10/2025, 15:04

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:33

Expedição de documento (Alvará)

23/10/2025, 13:37

Expedição de documento (Alvará)

23/10/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de PIRANHAS Piranhas - Vara das Fazendas Públicas Avenida Lazaro Teodoro, 849, SETOR PALMARES, PIRANHAS-76230-000 ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: Processo / PROJUDI.........: 5679510-46.2022.8.09.0125 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente......................: Pedro Rodrigues Dos Santos Promovido(a)....................: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração com poderes para receber e dar quitação. Piranhas-GO, datado e assinado eletronicamente. João Sobrinho Oliveira Júnior Analista Judiciário

22/10/2025, 00:00

Confirmada

21/10/2025, 16:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de PIRANHAS Piranhas - Vara das Fazendas Públicas Avenida Lazaro Teodoro, 849, SETOR PALMARES, PIRANHAS-76230-000 ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: Processo / PROJUDI.........: 5679510-46.2022.8.09.0125 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente......................: Pedro Rodrigues Dos Santos Promovido(a)....................: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração com poderes para receber e dar quitação. Piranhas-GO, datado e assinado eletronicamente. João Sobrinho Oliveira Júnior Analista Judiciário

09/10/2025, 00:00

Confirmada

08/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:48

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásVara das Fazendas Públicas da Comarca de PiranhasAv. Teodoro, nº. 849, Setor Palmares. Piranhas - GO, CEP: 76230-000Telefone e Balcão Virtual: (62) 3611-1587 / E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________Processo n°: 5679510-46.2022.8.09.0125Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Pedro Rodrigues dos SantosPolo Passivo:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DECISÃOTrata-se de ação previdenciária ajuizada por Pedro Rodrigues dos Santos em face do do Instituto Nacional de Seguro Social – Inss, ambos qualificados.Verifica-se que houve o trânsito em julgado (mov. n° 45) do acórdão proferido (mov. n° 45) reformando a sentença de movimentação n. 31 e dando provimento ao recurso da parte autora. Houve também, a comprovação da implantação do benefício previdenciário (mov. n° 50).Sendo assim: 1. Recebo o pedido inserido à movimentação n° 53 e imprimo ao feito o rito de cumprimento de sentença contra as Fazendas Públicas (arts. 534 e seguintes do CPC).2. Diante da execução das parcelas pretéritas, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução. Atente-se a executada que, em caso de alegação de excesso de execução, deve apresentar desde logo o quanto entende devido, com os respectivos cálculos discriminados pormenorizadamente.3. Caso o executado apresente impugnação, DÊ-SE vistas ao exequente para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, em seguida, remetam-se os autos à conclusão para novas deliberações.4. Permanecendo a parte executada inerte ou havendo concordância com os cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.5. Ato contínuo, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor ou Precatórios, devendo ser observado o valor homologado.6. Informado o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás em favor do(a) causídico(a) com poderes na procuração anexa aos autos.7. Com o resgate dos alvarás, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.8. Expedientes necessários.Intime-se. Cumpra-se.Piranhas/GO, datado e assinado eletronicamente. RENATO PRADO DA SILVAJuiz Substituto CCT

25/07/2025, 00:00

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Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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