Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027755-10.2021.8.09.0079 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027755-10.2021.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 14:46

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Fórum da Comarca de Itaberaí Praça Sinhô Fonseca, s/n, centros – CEP 76.630-000 – Telefone (62)33754425 Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe emprestou Lei nº 13.051/2015, e atento ao Código de Normas do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte interessada intimada a retirar o(s) alvará(s) expedido(s) no(s) evento(s) retro. Em tempo, considerando cumpridas as determinações judiciais, e que as partes possuem acesso aos autos, ainda que arquivados, para efetuarem juntadas e extraírem cópias, efetuo o arquivamento dos presentes de imediato, sem prejuízo de desarquivamento em caso de inconsistências. Itaberaí, 6 de agosto de 2025 IONE RODRIGUES DOS PASSOS ROSA Escrivão/Analista Judiciário Mat.5051355

07/08/2025, 00:00

Confirmada

06/08/2025, 14:04

Confirmada

06/08/2025, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requisição de Pequeno Valor - Data de Cadastro da Requisição:28/05/2025 Página:1 Nº:0003192.2025.8.08566 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ITABERAI/GO PODER JUDICIÁRIO Requisição de Pagamento Tipo de Requisição:Espólio 30/05/2025 13:51:19 Requisição de Pequeno Valor - RPV Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação originária n° 5027755-10.2021.8.09.0079 e Ação de Execução nº 5027755-10.2021.8.09.0079, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. INFORMAÇÕES DA REQUISIÇÃO Do:JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABERAI - GO Ao: DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO IDENTIFICAÇÃO DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) CPF/CNPJ RENÚNCIA EXPRESSA DATA-BASE BENEFICIÁRIOS NOME COMPLETO SITUAÇÃO Principal Corrigido (R$): Valor Juros até 12/2021 (pré EC 113/2021) Valor SELIC a partir de 01/2022 R$ 22.822,23 R$ 684,58 R$ 0,00 CASO OS VALORES DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ESTEJAM SUBMETIDOS À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e IN RFB nº 1.500/2014, INFORMAR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS 64452581153 Não 01/08/2021 TITULAR FALECIDO 0% Idoso a partir de 60 anos PERCENTUAL JUROS MORA PREFERÊNCIA LEGAL R$ 0,00 R$ 23.506,81 R$ 0,00 Juros compensatórios VALOR TOTAL (R$): Encargo Legal Observação CRÉDITO A SER DIVIDIDO ENTRE OS HERDEIROS. JOSE RIBEIRO DOS SANTOS Requerente/Credor: Nome do Advogado: GABRIEL JAIME VELOSO GO00025146 CPF: 998.281.891-00 OAB Advogado: Requerido/Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FRGPS Espécie: Originária Natureza do crédito: Alimentar Natureza da obrigação (Assunto): 4010202 - RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da impugnação se houver: Data do Decurso de Prazo ou Concordância com o Valor Requisitado: 22/01/2021 02/06/2021 11/04/2025 R$ 23.506,81 Núm. de parcelas de exercícios anteriores: Valor de exercícios anteriores: 29 VALOR DESTA REQUISIÇÃO: R$ 23.506,81

02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Confirmada

Confirmada

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(22)