Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013732-06.2025.8.09.0116 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

30/04/2026, 13:23

Intimação Expedida

30/04/2026, 13:11

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2026, 15:20

Autos Conclusos

28/04/2026, 18:41

Certidão Expedida

28/04/2026, 18:41

Decorrido Prazo

28/04/2026, 18:39

Intimação Efetivada

30/03/2026, 18:46

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2026, 18:26

Intimação Expedida

30/03/2026, 18:26

Autos Conclusos

27/03/2026, 16:11

Juntada -> Petição

27/03/2026, 14:55

Juntada de Documento

02/03/2026, 17:11

Intimação Efetivada

27/02/2026, 12:30

Intimação Expedida

27/02/2026, 12:21

Juntada de Documento

27/02/2026, 12:20

Todas as movimentações(96)

Intimação Efetivada

30/04/2026, 13:23

Intimação Expedida

30/04/2026, 13:11

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2026, 15:20

Autos Conclusos

28/04/2026, 18:41

Certidão Expedida

28/04/2026, 18:41

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 16:11

Despacho

•06/02/2025, 16:40

Decorrido Prazo

28/04/2026, 18:39

Intimação Efetivada

30/03/2026, 18:46

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2026, 18:26

Intimação Expedida

30/03/2026, 18:26

Autos Conclusos

27/03/2026, 16:11

Juntada -> Petição

27/03/2026, 14:55

Juntada de Documento

02/03/2026, 17:11

Intimação Efetivada

27/02/2026, 12:30

Intimação Expedida

27/02/2026, 12:21

Juntada de Documento

27/02/2026, 12:20

Alvará Expedido

26/02/2026, 18:24

Certidão Expedida

19/02/2026, 18:58

Decorrido Prazo

19/02/2026, 18:47

Intimação Lida

26/01/2026, 03:02

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:21

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

14/01/2026, 15:14

Intimação Expedida

14/01/2026, 15:14

Autos Conclusos

09/01/2026, 16:38

Juntada -> Petição

09/01/2026, 15:53

Intimação Efetivada

08/01/2026, 13:50

Intimação Expedida

08/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

08/01/2026, 13:39

Juntada de Documento

08/01/2026, 12:38

Diligência Concluída – Processo Devolvido

19/11/2025, 18:06

Intimação Lida

03/11/2025, 03:08

Intimação Lida

03/11/2025, 03:08

Intimação Lida

03/11/2025, 03:08

Intimação Efetivada

23/10/2025, 09:10

Intimação Efetivada

23/10/2025, 09:10

Intimação Expedida

23/10/2025, 09:01

Intimação Expedida

23/10/2025, 09:01

Intimação Expedida

23/10/2025, 09:00

Requisição de Pequeno Valor Expedida

22/10/2025, 15:05

Requisição de Pequeno Valor Expedida

22/10/2025, 15:04

Requisição de Pequeno Valor Expedida

22/10/2025, 15:03

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

11/09/2025, 17:44

Juntada -> Petição

11/09/2025, 17:36

Intimação Lida

18/08/2025, 03:08

Intimação Expedida

07/08/2025, 16:15

Evolução da Classe Processual

07/08/2025, 16:15

Decisão -> Outras Decisões

07/08/2025, 15:48

Autos Conclusos

01/08/2025, 11:40

Juntada -> Petição

31/07/2025, 23:38

Intimação Efetivada

29/07/2025, 15:33

Certidão Expedida

29/07/2025, 15:25

Intimação Expedida

29/07/2025, 15:25

Intimação Lida

09/06/2025, 03:01

Intimação Efetivada

28/05/2025, 17:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/05/2025, 15:30

Intimação Expedida

28/05/2025, 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento

23/05/2025, 16:23

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2025, 16:23

Autos Conclusos

23/05/2025, 16:23

Mídia Publicada

23/05/2025, 16:20

Intimação Lida

05/05/2025, 03:05

Intimação Lida

05/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de PADRE BERNARDO Processo................: 5013732-06.2025.8.09.0116 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que promovo inclusão dos presentes autos na Pauta do MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO VIRTUAL, no dia 23/05/2025 às 17:00:00, a ser realizada por meio não presencial, utilizando-se a plataforma de videoconferência ZOOM, a qual deverá ser previamente instalada pelos defensores. Link da Audiência: https://tjgo.zoom.us/j/5160695112 Caso arrolada testemunha (máximo duas), esta deverá comparecer no Escritório do Advogado para ser ouvida, incumbindo ao advogado a intimação da testemunha arrolada, informando a data e horário da audiência designada. Esclareço que será encaminhada a Pauta com o Link de acesso à audiência para OAB local. Foi criado um grupo de WhatsApp somente com os advogados e os organizadores do Mutirão Previdenciário, a fim de facilitar o repasse de informações e estarem cientes de eventuais alterações de pauta (como datas, horários e links de acesso). Sendo assim, os advogados que tiverem interesse em fazer parte do grupo, favor entrar em contato nos telefones: (62) 3236-5418, (62) 99248-2912. Além disso, no caso de dúvidas no dia da audiência estará disponível o número abaixo: (62) 3236/5418 Documento datado e assinado digitalmente. LUCIANA MACHADO DE AQUINO FERNANDES Analista Judiciário

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

23/04/2025, 17:12

Intimação Efetivada

23/04/2025, 17:12

Intimação Expedida

23/04/2025, 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento

23/04/2025, 17:11

Intimação Efetivada

23/04/2025, 17:11

Intimação Expedida

23/04/2025, 17:11

Intimação Lida

28/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Of&iac

19/03/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

18/03/2025, 00:03

Intimação Efetivada

18/03/2025, 00:03

Intimação Expedida

18/03/2025, 00:03

Certidão Expedida

13/03/2025, 13:30

Autos Conclusos

13/03/2025, 13:30

Intimação Lida

17/02/2025, 03:04

Juntada -> Petição

09/02/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Amba

07/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2025, 16:40

Intimação Efetivada

06/02/2025, 16:40

Intimação Expedida

06/02/2025, 16:40

Autos Conclusos

05/02/2025, 13:13

Juntada -> Petição

05/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

04/02/2025, 11:35

Juntada -> Petição

04/02/2025, 10:47

Citação Efetivada

31/01/2025, 03:01

Citação Expedida

21/01/2025, 11:58

Intimação Efetivada

21/01/2025, 11:58

Decisão -> deferimento

20/01/2025, 16:11

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/01/2025, 16:11

Autos Conclusos

10/01/2025, 12:21

Juntada de Documento

10/01/2025, 01:00

Processo Distribuído

09/01/2025, 21:42

Peticão Enviada

09/01/2025, 21:42

Decisão

•18/03/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:12

Termo de Audiência

•23/05/2025, 16:23

Sentença

•28/05/2025, 15:30

Decisão

•07/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:39

Decisão

•14/01/2026, 15:14

Despacho

•30/03/2026, 18:26

Decisão

•29/04/2026, 15:20