Execução de Título Extrajudicial 6109804-60.2024.8.09.0023 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 6109804-60.2024.8.09.0023 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Petição

10/04/2026, 16:30

Expedição de documento

24/06/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA FÓRUM – Av. Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia FAMÍLIA, SUC. INF. JUV. E 1.CIVEL Balcão virtual.: 62 3611-0332 e-mail.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: …............................................................PROCESSO.................................................................. Processo / PROJUDI...........: 6109804-60.2024.8.09.0023 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente.......................: Sementes Goiás Ltda., CPF: 03.482.332/0001-48 Promovido(a).....................: JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO, CPF: 283.029.661-34 Intimo ambas as partes para, em 05 dias, manifestar-se quanto o termo de evento retro, consoante art. 841, §1º do CPC. Após, procederei com o arquivamento dos autos nos termos da decisão de evento nº 19. Felipe de Souza Moreno Analista Judiciário................….............................................................................................................................................................................

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA FÓRUM – Av. Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia FAMÍLIA, SUC. INF. JUV. E 1.CIVEL Balcão virtual.: 62 3611-0332 e-mail.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: …............................................................PROCESSO.................................................................. Processo / PROJUDI...........: 6109804-60.2024.8.09.0023 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente.......................: Sementes Goiás Ltda., CPF: 03.482.332/0001-48 Promovido(a).....................: JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO, CPF: 283.029.661-34 Intimo ambas as partes para, em 05 dias, manifestar-se quanto o termo de evento retro, consoante art. 841, §1º do CPC. Após, procederei com o arquivamento dos autos nos termos da decisão de evento nº 19. Felipe de Souza Moreno Analista Judiciário................….............................................................................................................................................................................

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA FÓRUM – Av. Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia FAMÍLIA, SUC. INF. JUV. E 1.CIVEL Balcão virtual.: 62 3611-0332 e-mail.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE GOIÁS, ARTIGO 328a, PROCEDO O ATO ORDINATÓRIO ABAIXO: …............................................................PROCESSO.................................................................. Processo / PROJUDI...........: 6109804-60.2024.8.09.0023 Natureza............................: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente.......................: Sementes Goiás Ltda., CPF: 03.482.332/0001-48 Promovido(a).....................: JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO, CPF: 283.029.661-34 Intimo ambas as partes para, em 05 dias, manifestar-se quanto o termo de evento retro, consoante art. 841, §1º do CPC. Após, procederei com o arquivamento dos autos nos termos da decisão de evento nº 19. Felipe de Souza Moreno Analista Judiciário................….............................................................................................................................................................................

04/06/2025, 00:00

Confirmada

03/06/2025, 14:31

Confirmada

03/06/2025, 14:23

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:01

Expedição de documento

03/06/2025, 13:33

Expedição de documento

03/06/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000(64) 3663-3036 / [email protected] n. 6109804-60.2024.8.09.0023Autor(a):Sementes Goiás Ltda.Réu(s): JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIROEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal.SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por SEMENTES GOIÁS LTDA em desfavor de JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO e outros.As partes entabularam um aditivo do acordo firmado, prorrogando o prazo da pagamento, requerendo a sua homologação.É o breve relato. Decido.Os arts. 3º, § 3º e 139, V, do CPC estabelecem que incumbe ao Juiz incentivar, promover e buscar sempre a autocomposição, valendo-se dos métodos de solução consensual de conflitos, notadamente a mediante e a conciliação, sendo facultado às partes transigirem sobre o objeto da lide a qualquer tempo.No caso, quanto ao aditivo do acordo entabulado entre as partes (mov. 15), tenho que todos os requisitos para homologação estão presente, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o aditivo do acordo entabulado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos esperados, com fulcro no artigo 487, III, “b” do CPC. Tendo em vista que o acordo homologado estabeleceu a data de 05/04/2026 para cumprimento voluntário da obrigação pelo executado, determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, podendo o processo executivo retomar o seu curso, a qualquer momento, no caso de descumprimento da obrigação ajustada.Sem prejuízo, expeça-se certidão para fins de registro da penhora do bem imóvel dado em garantia: "Um imóvel rural, denominado de uma parte de terras, neste município de Caiapônia, na Fazenda Mata Azul, com área de 15,4605 hec, devidamente transcrito no CRI desta comarca de Caiapônia – GO, livro 2, matrícula 18.485;"Honorários sucumbenciais conforme o pactuado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caiapônia/GO, datado e assinado digitalmente.EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.372/2023)

Confirmada

30/05/2025, 16:37

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 18:36

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000(64) 3663-3036 / [email protected] n. 6109804-60.2024.8.09.0023Autor(a):Sementes Goiás Ltda.Réu(s): JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIROEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal.SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por SEMENTES GOIÁS LTDA em desfavor de JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO e outros.As partes entabularam um aditivo do acordo firmado, prorrogando o prazo da pagamento, requerendo a sua homologação.É o breve relato. Decido.Os arts. 3º, § 3º e 139, V, do CPC estabelecem que incumbe ao Juiz incentivar, promover e buscar sempre a autocomposição, valendo-se dos métodos de solução consensual de conflitos, notadamente a mediante e a conciliação, sendo facultado às partes transigirem sobre o objeto da lide a qualquer tempo.No caso, quanto ao aditivo do acordo entabulado entre as partes (mov. 15), tenho que todos os requisitos para homologação estão presente, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o aditivo do acordo entabulado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos esperados, com fulcro no artigo 487, III, “b” do CPC. Tendo em vista que o acordo homologado estabeleceu a data de 05/04/2026 para cumprimento voluntário da obrigação pelo executado, determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, podendo o processo executivo retomar o seu curso, a qualquer momento, no caso de descumprimento da obrigação ajustada.Sem prejuízo, expeça-se certidão para fins de registro da penhora do bem imóvel dado em garantia: "Um imóvel rural, denominado de uma parte de terras, neste município de Caiapônia, na Fazenda Mata Azul, com área de 15,4605 hec, devidamente transcrito no CRI desta comarca de Caiapônia – GO, livro 2, matrícula 18.485;"Honorários sucumbenciais conforme o pactuado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caiapônia/GO, datado e assinado digitalmente.EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.372/2023)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Avenida Manoel Dias Marques, 90, Qd. 62, Lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000(64) 3663-3036 / [email protected] n. 6109804-60.2024.8.09.0023Autor(a):Sementes Goiás Ltda.Réu(s): JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIROEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal.SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por SEMENTES GOIÁS LTDA em desfavor de JARBAS JUNIOR VILELA RIBEIRO.As partes juntaram acordo nos autos, pleiteando sua homologação (mov. 9).É o breve relato. Decido.Os arts. 3º, § 3º e 139, V, do CPC estabelecem que incumbe ao Juiz incentivar, promover e buscar sempre a autocomposição, valendo-se dos métodos de solução consensual de conflitos, notadamente a mediante e a conciliação, sendo facultado às partes transigirem sobre o objeto da lide a qualquer tempo.No caso, quanto ao acordo entabulado entre as partes (mov. 9), tenho que todos os requisitos para homologação estão presentes. Ademais, o acordo apresentado não possui vícios, foi firmado por partes capazes e representadas e as cláusulas são legais, respeitando os interesses dos litigantes.Nesse sentido, o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, prescreve:"Art. 487 – Haverá resolução de mérito quando o juiz:(...)III - homologar:(...)b) a transação"Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos esperados, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC.Sem prejuízo, determino a suspensão dos autos até o cumprimento voluntária da obrigação (5/9/2025) ou até que seja noticiado o descumprimento pelo credor, nos termos do art. 922 do CPC.Sem custas finais (art. 90, § 3º, CPC e REsp 1880944/SP, DJe 26/03/2021).Honorários sucumbenciais conforme o pactuado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caiapônia/GO, datado e assinado digitalmente.EDUARDO GUIMARÃES DE MORAISJuiz de Direito(Decreto Judiciário n. 2.372/2023)

30/01/2025, 00:00

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Petição

Expedição de documento

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento

Expedição de documento

Confirmada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

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