Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052459-92.2019.8.09.0100 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052459-92.2019.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intimem-se as partes para ciência da formalização do Ofício Precatório que tramita em apenso e eventual manifestação em até 05 (cinco) dias. Ausente requerimentos, ao arquivo nos termos da Nota Técnica nº 04/2023 do Centro de Inteligência do TJGO. Luziânia, 29 de abril de 2026 Alex Ribeiro de Souza Analista Judiciário

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intimem-se as partes para ciência da formalização do Ofício Precatório que tramita em apenso e eventual manifestação em até 05 (cinco) dias. Ausente requerimentos, ao arquivo nos termos da Nota Técnica nº 04/2023 do Centro de Inteligência do TJGO. Luziânia, 29 de abril de 2026 Alex Ribeiro de Souza Analista Judiciário

30/04/2026, 00:00

Confirmada

29/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:48

Documento

29/04/2026, 14:46

Desarquivamento

29/04/2026, 14:45

Documento

08/01/2026, 17:28

Definitivo

04/12/2025, 15:14

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 14:32

Enviada ao Tribunal

03/12/2025, 14:31

Expedição de documento

01/12/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intimem-se as partes para ciência quanto ao INTEIRO TEOR do Ofício Precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no §6º do art. 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Luziânia, 3 de novembro de 2025 Alex Ribeiro de Souza Analista Judiciário

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Av. Sarah Kubistchek, Qds. M, O, S, Lts. 7A/7B, Parque JK, CEP 72.813-010, Luziânia-GO Telefone: (61) 3622-9483 ATO ORDINATÓRIO (Arts. 203, §4º do CPC/15 e 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Intimem-se as partes para ciência quanto ao INTEIRO TEOR do Ofício Precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no §6º do art. 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Luziânia, 3 de novembro de 2025 Alex Ribeiro de Souza Analista Judiciário

04/11/2025, 00:00

Confirmada

03/11/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5052459-92.2019.8.09.0100. Requerente: Selma Santos De França Requerido: Ipasluz Previdencia Data Cálculo: 29/04/2025 Juros de Mora: Juros da Selic - Do Vencimento - Juros Simples Tabelas de correção monetária: Detalhado abaixo EC 113/2021; § 1º do art. 22 da Res CNJ n. 303/2019 e art. 6º da Res CNJ n. 448/2022. Resumo Principal: 319.840,20 Correção Monetária: 0,00 Principal Corrigido: 319.840,20 Selic Emenda 113/21: 17.943,03 Total Créditos: 337.783,23 H. Sucumbência. 10% SOBRE R$ 303.600: 30.360,00 H. Sucumbência. 8% SOBRE R$ 34.183,23: 2.734,65 Total atualizado: 370.877,88 Total do Cálculo (Crédito do Requerente) 370.877,88 Goiânia / GO, 29 de Abril de 2025 Vitor Leite Roriz Cartorio Cálculo realizado pela ferramenta externa. Ref.: 68112c4fe992a46835034176 2/3 APÊNDICE I - CRÉDITO(S) Processo: 5052459-92.2019.8.09.0100 Data Cálculo: 29/04/2025 Atualização: Selic - EC 113/2021 EC 113/2021; § 1º do art. 22 da Res CNJ n. 303/2019 e art. 6º da Res CNJ n. 448/2022. Data Valor Apurado Consolidado Emenda 113/21 Selic Emenda 113/21 % Selic Emenda 113/21 $ Total 02/10/24 319.840,20 319.840,20 5,61% 17.943,03 337.783,23 Totalização 319.840,20 319.840,20 17.943,03 337.783,23 Para abrir o cálculo online, utilize o QR Code ao lado e/ou acesse o link e informe o código abaixo: Link: https://tribunais.soscalculos.com.br/app/abrir/ Código: 68112c4fe992a46835034176 Atualizado em: 29/04/2025 16:45:19 Versão: 5.83.9a, 468350u34176 Cálculo realizado pela ferramenta externa. Ref.: 68112c4fe992a46835034176 3/3 APÊNDICE II - ACESSÓRIOS Honorários de Sucumbência - Valor Monetário - 10% SOBRE R$ 303.600 Tabela de Correção Monetária: Sem Correção Monetária Juros de Mora: Juros da Selic - Do Vencimento - Juros Simples Data Valor Fator Valor Corrigido Total 29/04/2025 30.360,00 1.00000000 30.360,00 30.360,00 Honorários de Sucumbência - Valor Monetário - 8% SOBRE R$ 34.183,23 Tabela de Correção Monetária: Sem Correção Monetária Juros de Mora: Juros da Selic - Do Vencimento - Juros Simples Data Valor Fator Valor Corrigido Total 29/04/2025 2.734,65 1.00000000 2.734,65 2.734,65 Cálculos - Cálculo realizado pela ferramenta externa. Ref.: 68112c4fe992a46835034176 1/3 RESUMO DO CÁLCULO Comarca: Luziânia Vara: Juizado da Fazenda Pública Municipal Natureza Ação Originária: cumprimento de sentença

02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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Ato ordinatório

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Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

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